O senador Flávio Bolsonaro (PL) publicou nesta terça-feira (19), na rede social X, que “pensar em matar alguém não é crime”. A declaração foi dada na esteira da operação da Polícia Federal, que prendeu hoje militares – os chamados “kids pretos” – suspeitos de planejar um golpe de Estado para contestar o resultado das eleições de 2022 que deu vitória ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O plano incluía impedir a posse de Lula (PT) e executar o então presidente eleito, além do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. As declarações de Flávio Bolsonaro defendendo os mentores do plano de assassinato foram refutadas por juristas [leia mais abaixo].
O GGN teve acesso ao relatório da Polícia Federal com mais de 200 páginas, que detalha os passos do plano batizado de “Punhal Verde e Amarelo”. Segundo as investigações, os criminosos pretendiam executar o golpe utilizando explosivos, envenenamento e agentes químicos. Leia aqui >>> Como os Kids Pretos pretendiam executar Moraes, Lula e Alckmin.
Ao se posicionar contra a decisão expedida pelo STF no X, dando respaldo à ação da PF, Flávio Bolsonaro saiu em defesa dos investigados e afirmou que “para haver uma tentativa, é preciso que sua execução seja interrompida por alguma situação alheia à vontade dos agentes. O que não parece ter ocorrido”.
Repercussões jurídicas
O jurista Pedro Serrano refutou as declarações do senador, explicando que o crime em questão não se resume a um golpe consumado, mas inclui a tentativa e o planejamento. “Neste caso, o crime é tentativa de golpe. O tipo penal não é dar um golpe”, explicou Serrano.
Professor de Direito Constitucional, Serrano destacou ainda a gravidade do caso, evidenciada na escalada golpista no país. “A prisão de militares e agente da PF que planejavam golpe de estado e a morte de autoridades, mostra a extensão da prática golpista no país, que foi da minuta de decretos de exceção, passou pelo 08/01 e chegou a atos de terrorismo ,como o último no STF ou a tentativa de explodir bombas em aeroportos. Muito grave tudo isso”. disse no X.
O jurista Lênio Streck também apontou a gravidade das investigações. “Os fatos revelados hoje (plano de MATAR Lula, Alckmin e Xandão e da TOMADA do poder) são os mais graves depois da ditadura e do 8 de janeiro (no qual esse plano está inserido)”.
“Está na hora de o sistema de justiça passar a régua no golpismo. A sério. Mais triste é ver bolsonaristas dizendo ‘qual é o problema em alguém planejar matar o presidente?’ Ah bom. O Brasil precisa resolver esse passado. Sem anistia. Já se faz tarde. Recuperemos logo nossa capacidade de indignação!”, manifestou Streck no X.
Críticas de internautas e personalidades
Na mesma linha, internautas rebateram a fala de Flávio Bolsonaro. Muitos destacaram que, embora pensar em cometer um crime não configure delito, a externalização e o planejamento de atos ilícitos são tipificados como crimes no Brasil. Por isso, o caso levou a uma investigação federal e ao início de um processo formal.
Leia, abaixo, algumas manifestações:
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EDUARDO PEREIRA
19 de novembro de 2024 7:07 pmO grande Apolinho , reporter esportivo e tecnico do Flamengo, chamava isso de “batom na cueca”. E outro grande frasista , o Barão de Itararé, diria, de onde voce menos espera, daí mesmo é que não vem nada.
jucemir rodrigues da silva
19 de novembro de 2024 7:17 pmImplicitamente, Flavinho já admite que houve conspiração para cometer assassinato.
Linha de futura defesa para uma pena mais leve?…
…
Em apoio aos implicados no inquérito, daqui a pouco, Rui Costa Pimenta dirá que estão criminalizando o sagrado direito de expressão e mesmo a liberdade de pensamento.
Hoje ou amanhã, sai uma nota de protesto do PCO…
Carlos
20 de novembro de 2024 10:05 amPois é, pensar em falar merda também não é crime, mas falar, como fez o cidadão, deveria ser.
Cara, inteligência tem limites e conseguimos até mensurar, ja a burrice não.
Rui Ribeiro
20 de novembro de 2024 3:13 pmSe pensar em matar alguém não é crime, porque o Flávio Bpstonaro não externou sua indignação quando o André Mendonça pediu a abertura de inquérito contra o jornalista Hélio Schwartsman, por ter apenas DESEJADO a morte do genocida Jair Bolsonaro?