“Não somos tratados como servidores, somos tratados como serviçais”: Abusos no MP-SP são expostos em relatos ao GGN

Suicídio de servidor nas dependências do MP-SP completa um ano hoje. Reportagem colhe relatos pessoais de violações dentro da instituição

Flores amarelas são entregues na porta do MPSP para relembrar servidores mortos. Nesta quinta (29) se completa um ano do primeiro suicídio. Acervo: Nenhum Servidor a Menos

Entrar para um cargo no Ministério Público era um sonho para Marcelo*, que já lia a Constituição desde os 14 anos. Decidiu cursar Direito e durante a graduação, se inscreveu no concurso de estagiários do Ministério Público de São Paulo (MP-SP). Passou na seleção e durante os dois anos em que estagiou no MP-SP, Marcelo se apaixonou pela instituição. Em 2008, ingressou via concurso e assumiu seu cargo de servidor. Foi então que tudo começou a desandar.

Cargas de trabalho excessivas, processos administrativos sem justificativa, desvio de função, retaliação por parte de promotores. Quando Marcelo se pronunciou contra abusos, recebeu ameaças. Um desconhecido telefonou e jurou acabar com sua vida profissional. 

Marcelo entrou em depressão profunda e relata que só não virou estatística de suicídio porque sua esposa engravidou e isso o deu motivos para viver.

Nesta quinta-feira (29), completa-se um ano do primeiro suicídio de um dos servidores do MP-SP. Desde então, outros casos aconteceram no local, chamando atenção da mídia, mas sem que a instituição tomasse providências consideradas satisfatórias para os servidores.

Para marcar a data, funcionários distribuíram 300 flores amarelas na porta do MP-SP. Uma missa será realizadas às 12h, na Catedral da Sé, em São Paulo. “Chega de impunidade, não dá mais para aguentar”, desabafa uma servidora em mensagem ao GGN.

Maria* conta que desde os primeiros dias no MPSP, logo quando foi aprovada no concurso, foi surpreendida pela atitude do promotor da comarca onde trabalhava. 

O promotor em questão jogava os papéis no chão e fazia os servidores, literalmente, se ajoelharem para pegar. Fez isso, inclusive, com uma servidora que estava grávida de quase 9 meses.

Em um outro caso relatado por Maria, além de uma promotora gritar com os servidores na frente dos colegas, também teria feito, em um dia de chuva, uma servidora buscar os inquéritos debaixo d’água, porque não queria estacionar na garagem da instituição.

Segundo os relatos, a servidora passou o restante do dia na comarca molhada e com frio.

Estes são alguns dos relatos reais, obtidos pelo GGN, em conversa com dois servidores do Ministério Público de São Paulo, que optaram por não revelar sua identidade por medo de represálias. Os nomes usados nesta reportagem são fictícios, em atendimento ao pedido das fontes.

Assédio moral, racismo, perseguição

As acusações levantadas pelos servidores são extensas e vão desde assédio moral a racismo, assédio sexual e perseguição por parte dos promotores, sem justificativa plausível.

Em menos de um ano, o MP-SP já foi palco de três suicídios por parte de seus servidores. Uma quarta vítima foi impedida por um policial. Um desses casos aconteceu dentro a instituição e Maria* afirma que os funcionários foram obrigados a trabalhar no local com o ambiente cheirando a formol.

De acordo com os funcionários, os três suicídios teriam sido motivados pelo excesso de trabalho, mas o promotor-geral, Mário Sarrubbo, afirmou, em entrevista à Folha de S. Paulo, que os casos tiveram motivação pessoal.

Os servidores mais próximos das vítimas, no entanto, contam que foram suicídios por excesso de trabalho. Em um dos casos, inclusive, o servidor que se suicidou estaria enfrentando um processo administrativo sem fundamento, perseguido pela promotoria.

Processos administrativos sem fundamento

Marcelo afirma que os casos de perseguição por parte da promotoria são comuns dentro do MP-SP e que essa situação gera um desgaste enorme ao servidor.

Isso porque, mesmo que os servidores sejam processados administrativamente, sem embasamento algum, a ação segue curso. E, com isso, o trabalhador precisa desembolsar verba para se defender.

Pelo ser injusto e infundado, acaba sendo arquivado. Mas até lá, o servidor gastou tempo, dinheiro e saúde mental. Segundo Maria, uma colega de comarca enfrentava uma depressão profunda por conta de processos desse tipo.

“Os processos são uma maneira de colocar o servidor numa posição de submissão. ‘Ou você faz o que eu mando ou jogo um processo administrativo em você’. O desgaste que o servidor tem, tanto financeira quanto emocionalmente, é enorme”.

Maria*, servidora do MPSP que prefere não ser identificar por medo de represálias

Cultura da impunidade

Marcelo e Maria concordam que existe uma cultura de impunidade dentro do MP-SP em relação aos promotores.

De acordo com eles, os promotores podem “dançar e rolar” em cima dos funcionários sem que nada aconteça.

“Na cabeça deles, eles podem. Querem colocar a gente no nosso devido lugar, que é no chão da fábrica. E eles fazem isso porque podem, porque nada acontece. Não existe consequência”.

Casos de assédio moral são só a ponta do iceberg. Com os suicídios recorrentes dentro do MP, servidores criaram uma página no Instagram para publicar as denúncias.

A página “Nenhum Servidor a Menos no MS-PS” conta, diariamente, com atualizações e novas acusações de assédios e abusos por parte dos promotores.

Ofensas, funcionário sendo chamado de imbecil, servidor sendo obrigado a buscar lanche para o promotor, a retirar o lixo, sendo desviado da função e assumindo responsabilidades dos promotores.

Uma funcionária conta que, mesmo com a morte de sua avó na noite anterior e tendo tirado o dia para comparecer ao velório e prestar apoio a família, recebeu, via aplicativo de mensagem, diversas imagens e prints de processos. Ela diz que se sentiu tão pressionada que acabou tendo que trabalhar.

Em outro caso, também publicado no Instagram, um servidor conta que o promotor teria feito rabiscos em seu processo e colado o papel na parede para servir de “lição” para os outros colegas.

Maria* também conta que foi obrigada a tirar o lixo da comarca em que trabalhava. Tendo se manifestado que o pessoal da limpeza faria isso, encontrou, no fim do seu expediente, o lixo em sua sala. De acordo com ela, o promotor teria exigido que o lixo fosse colocado lá.

“Nós não somos tratados como servidores, somos tratados como serviçais”.

Maria*, servidora do MPSP

Em um caso escrachado de racismo, Maria disse que em uma das comarcas que trabalhou, os promotores se referiam à sala dos servidores como “senzala”.

Avaliação do servidor, ferramenta de tortura

De acordo com relatos, existe, dentro do MP-SP, uma avaliação dos servidores por parte dos promotores.

Antes, era feito através de um formulário, que o funcionário preenchia e recebia uma nota. Fazia parte de um processo burocrático simples.

Porém, hoje a diretoria do MPSP promoveu uma mudança nessa avaliação. Agora, o servidor precisa assistir centenas de horas de curso, fora do horário de expediente.

Para os funcionários que falaram com o GGN, a instituição ignora completamente que os trabalhadores tenham família e outros compromissos e responsabilidades além do MP-SP.

Além das horas extras de curso que os servidores precisam fazer, para ter uma “boa avaliação” no sistema, é necessário que os próprios funcionários solicitem ao promotor.

Maria* acredita que isso abriu uma nova porta para casos de assédio.

“O promotor enxerga uma oportunidade ali. Ele diz ‘vai lá e pega um café para mim, se você não fizer, eu não te dou um elogio’. Ou pior, ele pode colocar uma crítica. Então nossa vida profissional está totalmente na mão do promotor, e não da nossa produtividade”.

Caso a nota do servidor seja ruim, ele é obrigado a fazer um curso de reciclagem. De acordo com as fontes ouvidas, é como se o funcionário “não prestasse” e tivesse que fazer um curso para ser um bom servidor.

Marcelo também acredita que essa avaliação é parte fundamental no stress emocional dos servidores. 

“É um tormento para o trabalhador”, afirma Marcelo. 

Para ele, é de conhecimento geral que existam casos de assédio dentro das instituições no geral, mas que dentro do MPSP os casos são graves e a impunidade chega a beirar o absurdo.

Pesquisa aponta para adoecimento psicológico dos servidores

Uma pesquisa encomendada pela própria Comissão de Saúde do Ministério Público identificou, há mais de dois anos, riscos psicossociais na instituição. 

As respostas relacionadas à violência psicológica e ao assédio no ambiente de trabalho acenderam um alerta ao revelarem hostilidades de parte dos superiores hierárquicos.

Segundo o levantamento, 77,2% afirmavam ter sofrido algum tipo de constrangimento emocional, 50,1% se declararam vítimas de assédio moral, e 6,7% afirmaram já terem pensado em se matar.

A pesquisa também apontou que 85% apresentaram um risco aumentado de adoecimento psicológico, sendo que 42,4% adotaram tratamento de saúde mental desde que ingressaram no MP.

A posição do MP-SP

Em 2022, depois dos casos de suicídio, denúncias de assédio dentro do MP-SP foram divulgadas anonimamente. O corregedor-geral do MP-SP, Motauri Ciochetti de Souza, criticou as denúncias durante uma reunião do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça.

Na reunião, ele diz que as denúncias são “despropositados e irresponsáveis, carentes de credibilidade”.

De acordo com o MP-SP, a instituição possui algumas iniciativas que visam promover o bem estar dos funcionários, dentre elas a implementação de um canal direto com a Procuradoria-Geral para envio de reclamações e sugestões.

Outras medidas são, por exemplo, a reconfiguração de um programa para vítimas de violência doméstica, que contará com um comitê formado por membros e servidores de forma paritária e a criação de um mecanismo de resolução de conflitos entre integrantes da instituição.

Os nomes usados na matéria são fictícios e foram alterados a pedido.

Isadora Costa

4 Comentários

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  1. Parece que as procuradoras do MP SP e PR disputam quem usa mais do abuso, do autoritarismo, do desrespeito, da covardia, da mentira e da afronta a Constituição Federal e a Instituição do MP.
    Estão se achando?
    Será?

  2. Ah, tadinhos…O que foi relatado acontece em cada local de trabalho nesse país, e há aqueles locais que além dos assédios, há o risco de morte… O que os bebês do MP não dizem é como eles agem com os servidores de outras instituições, principalmente policiais, e com o público que RARAMENTE atendem, e quando fazem, haja má vontade e “bico” para outras instituições… Uai, tá ruim? Faz concurso para outra carreira, simples assim, pois nenhum dinheiro vale a saúde mental, vale? Ou vale a vida? Que se apurem os abusos, mas sem drama…um garoto que desde os 14 anos lê constituição, ao invés de estar sendo um garoto, jogando bola e soltando pipa, e que “sonha em entrar no MP” e se “apaixona pelo MP” era candidato sério ao colapso…

    Cada um com seus problemas…peça exoneração é vão ser uber, ou pedreiros,….quem sabe a vida melhora?

  3. Isso é o resultado direto de 30 anos de choque de gestao em Sao Paulo e no Brasil, com DNA tucano e apoio até do PT.

    “Manda quem pode e obedece quem tem juízo” é a palavra de ordem mais repetida nas instituicoes publicas brasileiras.

    Precisa dizer mais alguma coisa?

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