Sob Salles, Conama derruba regras ambientais que protegiam litoral

Jornal GGN – Sob a batuta de Ricardo Salles, o Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) aprovou nesta segunda (28) a derrubada de uma série de regras de proteção ambiental ao litoral brasileiro, favorecendo a especulação imobiliária.

Segundo o UOL, o episódio mostra claramente como o Conama passou a ser controlado pelo governo Bolsonaro e esvaziado de seu sentido histórico e sua missão, que é elaborar medidas de referência que asseguram a preservação do meio ambiente.

Salles conseguiu votos no Conama para revogar as resoluções 302 e 303, que protegiam os manguezais e as restingas, que são faixas de vegetação das praias. Além da especulação imobiliária, o mercado produtor de camarões também sai favorecido. Especialistas em meio ambiente apontaram que essas resoluções eram praticamente as únicas que protegiam efetivamente essas áreas.

O Conama também derrubou a resolução 284, que exigia o licenciamento ambiental para projetos de irrigação. Além disso, aprovaram uma regra que libera a queima de embalagens e restos de agrotóxicos em fornos industriais para produzir cimento. Antes, havia previsão do devido descarte ambiental desses materiais.

DESMONTE

Desde que assumiu o Meio Ambiente sob Bolsonaro, Salles trabalhou para concentrar nas mãos do governo os votos do Conama, que foram reduzidos em mais de dois terços. Ele retirou participação dos estados e entidades civis e empoderou o setor produtivo.

JUDICIALIZAÇÃO

Ainda de acordo com a reportagem, a procuradora regional da República Fátima Aparecida Borghi já anunciou ao Conama que vai questionar na Justiça a revogação das resoluções protetivas.