STF e Lava-Jato fecham 2019 em rota de colisão

Ano pode ficar marcado como o período em que a operação foi enquadrada pela Corte

Jornal GGN – O ano de 2019 deve ficar marcado como aquele em que o Supremo Tribunal Federal (STF) enquadrou a Operação Lava Jato. E isso ocorreu apenas no final deste ano, após cinco anos e centenas de prisões e de delações.

De acordo com levantamento elaborado pelo jornal O Globo, a decisão do STF que mais afetou a Lava-Jato foi justamente o julgamento a respeito da prisão em segunda instância, que retomou um entendimento mais conservador do Supremo ao permitir que os condenados possam recorrer até a última instância antes da prisão.

O STF também decidiu que os réus delatados podem se manifestar nos processos criminais após os delatores – o que pode ser interpretado como uma preliminar da decisão em segunda instância. Ambas as resoluções não só reverteram decisões criminais como abriram caminho para a soltura do ex-presidente Lula.

Por outro lado, a imagem do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, foi comprometida pela falta de um posicionamento mais firme em alguns momentos distintos, como quando o presidente Jair Bolsonaro publicou um vídeo comparando o STF a uma hiena, e quando o deputado Eduardo Bolsonaro falou sobre o AI-5. Ele só assumiu partido quando o ministro da Economia, Paulo Guedes, também falou do AI-5.

Resta saber como será a postura do STF no próximo ano.

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