Sueco é condenado a pagar US$650 mil por compartilhar um fil

Um homem de 28 anos foi condenado a pagar 4,3 milhões de coroas suecas (equivalentes a cerca de 650 mil dólares) em danos civis por ter compartilhado um dos milhares de filmes que já colocou na web, decidiu nesta semana um tribunal da Suécia.

O valor terá de ser pago ao Nordisk Film, uma produtora e distribuidora de filmes, por “Beck, Buried Alive”, um filme em uma série sobre um policial sueco, afirmou o promotor público Henrik Rasmusson nesta quarta-feira, 18/12. Como é padrão na Suécia, o nome do réu foi mantido em segredo do público.

O homem condenado compartilhou o filme por meio do serviço de compartilhamento Swebits, que não existe mais e era parecido com o Pirate Bay, afirma Rasmusson. No entanto, a diferença em relação ao PB é que o Swebits era uma comunidade fechada com aproximadamente 40 mil membros que era usada para compartilhar principalmente conteúdo sueco, explicou o promotor.

No total, a Nordisk Film queria mais de 7 milhões de coroas suecas por danos. A empresa pediu por 5,5 milhões de coroas porque essa é a quantia que o réu teria de pagar se quisesse uma licença para distribuir o filme como fez, de acordo com a promotoria. O tribunal achou que o valor era muito alto e a quantia foi dividida no meio.

O 1,55 milhão de coroas “extras” foram determinadas por outros danos como perda de lucro, danos ao mercado e à reputação da Nordisk Film.

O homem também foi condenado por compartilhar um total de 517 filmes, incluindo “Beck, Buried Alive”, no Swebits na parte criminal do caso. Por essas ofensas, o tribunal o condenou a 160 horas de serviço comunitário.

Os membros da indústria cinematográfica decidiram ir atrás de danos civis por apenas um filme envolvido no caso criminal por várias razões, afirma Henrik Pontén, da Rights Alliance, que representa as empresas de mídia em casos de violação. É muito caro provar danos exatos ao tribunal e, além disso, os danos para um filme já foram altos o bastante para enviar uma mensagem, afirmou.

Ao decidir uma sentença para crimes como esse, um fator muito importante é pensar se o réu teve ganhos pessoais com suas ações, aponta Rasmusson.

Quando os quatro homens por trás do Pirate Bay foram considerados culpados em 2009 em um caso parecido, por exemplo, o tribunal ordenou que eles pagassem cerca de 30 milhões de coroas suecas (3,6 milhões de dólares na época) em danos por diversas violações de direitos autorais. Inicialmente, os réus foram condenados a um ano de prisão cada.

No entanto, no caso do Pirate Bay os réus tinham um interesse comercial no compartilhamento de arquivos, enquanto que no caso do Swebits, o homem condenado fez isso sem ganhos pessoais, apesar de estar envolvido na administração do site, nota o promotor. O réu fez isso apenas para ser “alguém na comunidade”, segundo Rasmusson.

Vale notar que o caso pode ser apelado dentro de três semanas. O advogado de defesa, Mas Ahlstrom, não respondeu ao nosso pedido de comentário até o fechamento da reportagem, assim como a Nordisk Film.

Com informações de IDGNow.