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21/01/2014 – Copyleft
Esquerda se articula para tirar CDH das mãos de Feliciano
Segundo a deputada Érika Kokay (PT-DF), é preciso recuperar esta importante comissão, hoje sequestrada por um projeto de poder de caráter obscurantista.
Najla Passos 
Brasília – Às vésperas do início do novo período legislativo, parlamentares comprometidos com os direitos humanos dão início às articulações para a retomada do controle da Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Câmara que, há um ano, desde que passou a ser presidida pelo deputado e pastor Marcos Feliciano (PSC-SP), inverteu seu papel histórico e passou a se constituir o principal palco de destilação de ódio homofóbico do Congresso.
“A CDH hoje está sequestrada por um projeto de poder, de caráter obscurantista e fascista, que quer acabar com a laicidade do Estado e considera alguns seres humanos superiores a outros. É uma comissão muito importante para o Congresso Nacional e para a sociedade brasileira. Por isso, precisamos tirá-la das garras do fundamentalismo a que está hoje submetida”, afirma a deputada Erika Kokay (PT-DF), que já aparece em campanhas nas redes sociais como candidata à presidência da CDH.
Segundo ela, são campanhas espontâneas e o nome do candidato a ser apoiado pelo PT ainda não está definido. “Nós, os deputados do Núcleo de Direitos Humanos do PT, estamos cientes da necessidade de retomarmos a presidência da Comissão, mas não consideramos que precisa ser, necessariamente, com alguém do partido na presidência: o importante é que a comissão volte a cumprir o papel para o qual foi criada”, afirma ela.
Kokay afirma que os deputados petistas já marcaram uma reunião para discutir o tema para 3 de fevereiro, logo após a retomada dos trabalhos na Câmara. “Como o PT tem direito a três comissões na Casa, nós vamos pleitear que a segunda opção seja a de direitos humanos, mesmo que a presidência fique nas mãos de outro partido”, afirma. A primeira opção, historicamente, tem sido pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), considerada uma das mais importantes.
A deputada lembra que, mesmo em face das inúmeras violações cometidas contra os direitos humanos de mulheres, gays, lésbicas, crianças, negros e índios no ano passado, a CDH manteve uma atividade completamente alheia. “Nós queremos que o fiasco de 2013 fique na história, para que nos lembremos sempre o risco que a nossa democracia corre em mãos fascistas. Como dizia Nelson Rodrigues, o absurdo está perdendo a modéstia”, acrescenta.
Kokay afirma também que, tão logo a comissão seja retomada, os parlamentares pretendem dissolver a Frente Parlamentar criada em 2013 para manter viva e unificada a luta pelos direitos humanos. “A Frente foi a opção que encontramos para manter a luta e fazer frente à atuação fundamentalista da atual presidência da CDH”, esclarece.
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