A TV GGN transmitirá ao vivo, nesta quarta-feira (8), às 15h30, a segunda solenidade nacional de entrega das certidões de óbito retificadas de pessoas mortas e desaparecidas durante a ditadura militar.
O evento será realizado no Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e contará com a presença de integrantes da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP), autoridades e familiares das vítimas.
A cerimônia integra o processo de reconhecimento oficial e reparação histórica conduzido pela CEMDP em cumprimento à Resolução nº 601/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As certidões de óbito são atualizadas para registrar as causas reais da morte e o contexto de violação de direitos humanos, substituindo versões falsas produzidas pelo regime militar.
Segundo a Comissão, o trabalho é realizado com apoio do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, do CNJ e do Operador Nacional do Registro Civil de Pessoas Naturais, garantindo que os documentos sejam lavrados com informações corretas e históricas fidedignas.
Entre os nomes que terão suas certidões entregues estão Alexandre Vannucchi Leme, Carlos Marighella, Helenira Resende, Luiz Eduardo Merlino, Rubens Beyrodt Paiva, Vladimir Herzog e Santo Dias, além de dezenas de outros militantes, sindicalistas, estudantes e cidadãos que foram vítimas das graves violações cometidas pelo Estado brasileiro durante a ditadura.
A lista completa reúne 102 pessoas, cujas famílias manifestaram interesse em receber as certidões em São Paulo. Estão incluídos casos de vítimas nascidas, mortas ou desaparecidas no estado, conforme os critérios estabelecidos pela CEMDP.
A Comissão informou ainda que as certidões que não constam nesta etapa seguem em tramitação para lavratura ou retificação e serão entregues em futuras cerimônias. O cronograma de atividades se estenderá até o II Encontro Nacional de Familiares de Pessoas Mortas e Desaparecidas Políticas, previsto para dezembro de 2025, em Brasília.
O evento desta quarta marca mais um passo no processo de reconstrução da memória e da verdade histórica sobre o período autoritário.
“Nosso objetivo é garantir que cada família receba um documento verdadeiro, que reconheça oficialmente as violações sofridas e o compromisso do Estado brasileiro com a justiça e a reparação”, destacou a CEMDP em nota.
A TV GGN transmitirá a cerimônia em tempo real em seu canal no YouTube. Confira o link abaixo:
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