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Por Waldyr Kopezky
Comentário ao post “Tarifa de telefonia e privatização; por Paulo Kliass“
Gente, deixa eu dar meu pitaco tardio (Nassif, perdoe o meu atraso…):
1. O advento da telefonia móvel, da internet e novas mídias (TV a cabo, PCs, interconexão) era um desafio pesado para ficar somente no âmbito do Estado. Não era questão de gerir, mas de construir toda uma infra-estrutura dedicada que atendesse a uma demanda iminente ecrescente. Quem teve uma linha da Telesp Celular sabe como era – fila de espera de 2 anos ou desembolso de cerca de R$ 3 mil p/ comprar uma já habilitada de quem tinha sido contemplado; conta cobrando ligações feitas E RECEBIDAS no aparelho; além de enormes áreas de blackout de sinal na capital paulista (sem rede). Era um gargalo que não supria a expectativa pepular pelos serviços.
2. No acesso à rede, então, nem se fala – acessá-la (fragmentada, ainda sem ser a internet world wide web interconectada de hoje) era um processo penoso via rede telefônica que começava contratando uma empresa de call back, pois as tarifas da Embratel eram muito altas (discava-se para uma companhia no exterior, dava-se um toque e desligava para receber a ligação dela em seguida; sendo que, no final do mês, ela mandava a fatura dos interurbanos num preço menor); mas a rede era também limitada a alguns grupos de sites reunidos em BBSs (Bulletin Board Systems). Estes eram mais ou menos como provedores web (com fóruns, servidor de e-mail, bate-papo e download de arquivos), mas limitavam-se a uma quantidade restrita de sites (e pra acessar outros sites hospedads em outra BBS, tinha que rediscar paa outro telefone.
3. Neste cenário, a privatização dos setores de telecomunicações e radiodifusão era razoável e justificada – liberava-se o Estado do ônus de investir num setor tido como não-essencial (saúde, educação e segurança seriam suas prioridades) e delegava-se a responsabilidade a empresas privadas com expertise e eficiência de gestão de desenvolvimento comprovada no mercado específico.
4. A privatização, portanto, parecia atender às expectativas de dois pólos – o da população (que teria um serviço e infraestrutura de supote mais ágil, barato e competente) e o da administração pública, fervorosa adepta de conceitos modernos (neoliberais) de gestão de negócios como o do foco e alta especialização no core business, terceirizando toda e qualquer área da administração e garantindo o máximo empenho de seus recursos, objetivando a eficácia total na manutenção e excelência do grupo empresarial em sua função-fim. Tudo isso cortando custos, reduzindo gastos e “enxugando” a máquina pública.
5. Claro que esse conceito agradava ainda mais ao setor privado, sempre ávido po oportunidades e novas áreas de expansão de negócios sem amarras ou regulações do gestor público à sua atuação de mercado. Seu sonho sempre foi transformar grandes setores de atuação do governo em cadeias produtivas privadas (de vários elos) sob concessão e ingerência mínima do estado, sob a alegação que a qualidade e o preço (custo-benefício) seriam regrados pela demanda do mercado e a livre concorrência entre companhias concorrentes.
6. Bonito, lógico e irrefutável, mostrado por esta ótica – mas somente um ingênuo vê este modelo de gestão como uma arquitetura econômica oriunda essencialmente do mercado. Ela estava (e está) no cerne de políticas de Estado levadas a cabo por nações desenvolvidas que garantem estímulo a grupos e setores corporativos oriundos de seus mercados nacionais, mas com tamanho, projeção e interesses transnacionais. E isso é a base do chamado “Consenso de Washington” – um mercado global amplo, acessível e livre de barreiras, aberto e fácil à predominância dos interesses econômicos e tecnológicos de megacorporações e conglomerados experientes em açambarcar mercados via controle e manipulação (através da oferta e demanda) nos respectivos setores produtivos. Assim, garantem hegemonia e liderança de mercado que lhes garantem domínio e pressão sob médios e pequenos negócios regionais concorrentes. Para atingir esse objetivo eles vem não só com um corriculo profissional extenso e de sucesso, mas inclusive com suporte ($$$$, logístico e até político) do governo de sua sede/matriz, tanto quanto o beneplácito/conivência/passividade do governo onde reside sua recém-criada filial. Daí, para a cartelização nesse mercado (controle e liderança hegemônica, garantindo a supressão da concorrência via manipulação de fornecimento e capitais) é só um passo – cenário que denunciaria qualquer discurso ou prática em defesa de um sistema de livre-mercado baseado em igualdade de oportunidades.
7. Mas, agora vamos tentar por de lado a discussão de supostos interesses subliminares e subreptícios no processo, para voltar à análise da ideía original e das razões que justificaram a implementação das privatizações no Brasil. Vamos intuir, por um momento, que houve intenção sincera e nenhuma malícia na ação de diminuir o setor público e suas obrigações, pois era o foco obter maior eficácia e expertise atraindo um player do setor privado com comprovada atuação de mercado (desenvolvimento, gestão e pesquisa constante), tudo visando garantir mais qualidade, maior acesso e satisfação total de seu público-alvo.
8. Sejamos ainda mais condescendentes e deixemos de lado ainda quaisquer dúvidas sobre inconsistências na adaptação de conceitos, ferramentas e práticas de management empresarial à gestão no setor publico – pois o Estado teria diferenças evidentes e abissais em relação a grupos empresariais do setor privado (tanto em foco de atuação – mais de um core business ou atividade-fim – quanto em avaliação de resultados, já que maior lucro e menor custo não seriam seus objetivos no atendimento das demandas públicas e sociais, ok?).
9. Vamos então apenas avaliar o processo de privatização dos anos 90 em si, como conceito/intenção e como realização/consecução – idéia versus realidade. Bem, para começar vamos observar alguns ativos físicos do patrimônio das estatais que eram estratégicos e foram incluídos no processo de entrega das estatais – sim, entrega, pois foi inraestrutura vendida junto com a permissão de atuação das estrangeiras em nosso mercado, para SEMPRE (sem limitação de prazo de controle de uso e devolução, o que caracterizaria o processo como concessão, sistema adotado de 2002 para cá). Vamos lá:
Embratel – sua entrega ocorreu APÓS a construção (com investimento público massivo) do “backbone” (espinha dorsal dos cabos de fibra ótica que ligam o Brasil (telefonia, dados, radiodifusão, telex, etc.) ao MUNDO TODO! Foi uma estrutura tão moderna (em termos de tecnologia e potencial no atendimento do volume/demanda de transmissão de dados) que tornou-se imediatamente a principal via de fluxo e acesso não somente do Brasil, mas da América do Sul inteira (com exceção, creio, da Venezuela e Colômbia, atendidas por outro sistema dedicado). Hoje pertence à Telmex (aqui Claro) do Carlos Slim – controlar esse backbone seria estratégico para garantir minimamente o controle sobre acesso e envio de dados a exterior (espionagem).
Ainda Embratel – mas não fica só nisso, pois a estatal de telecomunicações foi entregue com o ÚNICO SATÉLITE NACIONAL em plena operação à época e tempo útil extenso e garantido em órbita. Hoje, nossos sistemas de vigilância militar orbital e previsão/ mensuração de eventos e ocorrências atmosféricas e geográficas (tempestades, terremotos, devastações por queimadas, etc.) dependem do fornecimento externo desses dados.
Telesp (demais estatais estaduais de telefonia fixa tiveram perfil similar) – não bastou privatizar a empresa e o acesso à rede de cabos subterrânea – eles venderam A PRÓPRIA REDE SUBTERRÃNEA como um ativo das companhias. E aí eu pergunto: se o propósito era garantir acesso aos serviços com qualidade e menor custo abrindo o segmento ao setor privado e a um ambiente de concorrência equilibrado, eles puseram tudo isso por terra ao venderem a rede (que passou a ser exclusiva) da espanhola Telefônica/Vivo fixo. E ai, onde ficou a coerência do discurso de livre mercado?
Telesp Celular (Telerj Celular e do DF, as que estavam montadas com infra robusta) – no conceito, a telefonia sem fio trazia a vantagem de conceder a mais de uma companhia o direito de atender prioritariamente o mercado (por isso foram criadas as concessões para empresas-espelho, como a extinta BCP em SP). Mas, novamente, houve a distorção de se privatizar a rede de antenas já em operação á empresa controladora da ex-estatal, que restringiu o acesso da sua concorrente e garantiu assim uma vantagem competitiva que a permitiu deter a hegemonia de mercado e condenar as sucessoras da BCP (Claro e Tim) a fatias modestas de um mercado que ela controla até hoje.
Resumindo: mesmo desconsiderando a prática (tão lesiva quanto escandalosa) de subvalorizar as empresas privatizadas com justificativas tão frágeis e falaciosas quanto o sucateamento das infra-estruturas por má gestão do Estado – ou absurdas e infundadas como o um temor do governo no desinteresse e abandono de empresas e investidores nacionais e estrangeiros nos leilões de privatização – ficam muito visíveís os equívocos e as contradições entre o alegado/pretendido (que seria o estímulo estatal investimentos e empreendimentos privados em novos nichos de atuação com forte demanda e potencial de crescimento expressivo via concorrência equilibrada) e a implementação desigual de todo processo de privatização efetivado nos anos 90 – comprometendo inclusive resultados e qualidade de serviços ao privilegiar abertamente certos grupos empresariais. E não somente na telefonia – nas áreas de energia, mineração e siderurgia o roteiro foi praticamente o mesmo. ABs.
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Um espetáculo de matéria que
Um espetáculo de matéria que jamais poderá ser vista na grande imprensa.
Obrigado Waldyr Kopezky, obrigado Nassif, Paulo Kautscher, e Aloysio Biondi.
E por falar nisso, por onde anda a CPI da Privataria Tucana?
Os proponentes andaram botando o rabo entre as pernas?
Foram graves denúncias apresentadas com farta documentação obtida em juntas comerciais, cartórios, Ministério Público e Justiça, relatadas no livro A Privataria Tucana, do jornalista Amaury Ribeiro Jr., que comprovam “o maior assalto ao patrimônio público da história do Brasil”
Tirou da minha boca!
Eu ia escrever mais ou menos isso, aí vi que você escreveu bem melhor.
O fato é que a maneira “ideológica” utilizada para organizar a privatização do sistema Telebras deu o seguinte resultado:
1 – continuamos atrasados em termos de cobertura e velocidade em relação a paises como Espanha, Portugal, Italia (sem falar de França e Alemanha),
2 – os preços são muito mais altos que nos paises desenvolvidos, de maneira absoluta,e pior ainda em relação á renda média,
3 – França, Alemanha, e mesmo Espanha e Portugal transformaram suas telefónicas estatais em empresas independentes de capital aberto, conservando um certo controle nacional sobre um setor essencial da infraestrutura.
Hoje esta infraestrutura no Brasil está nas mãos do monopolista mexicano (o.k. é o sonho de consumo de todo tucanófilo só ler a “exame”), da ex-estatal espanhola e da ex-estatal portuguesa…
Muito obrigado Dr’s Mendonça de Barros e Lara Rezende, nunca vou esquecer sua contribuição vital a nosso desenvolvimento. Nem vou citar o chefe, por que acho que ele nunca entendeu nada do que se tratava…
Eu ia agradecer tambem…
Eu tambem já estava pra agradecer. Espetáculo de matéria mesmo.
Clareou alguns pontos do meu entendimento sobre esta questão das privatizações.
Obrigado Waldyr Kopezky.
Sobre pontos 4 e 5, a
Sobre pontos 4 e 5, a necessidade das “privatizacoes” eh que as leis “antimonopolio” nao sao as mesmas de pais pra pais e precisava se de alguma coisa pra provocar crises -e quem diz que a telefonia nao esta em crise a nivel mundial? (so os clientes, claro)
No mais eh so manter o status quo: isso eh, nao se pode desistir do controle das “anas” de qualquer pais pois se o governo entrasse na rodada e elas fossem magicamente desinfiltradas, os clientes teriam alguma coisa a dizer: nao podem ter. Tem 30 anos que as pessoas estao reclamando de telefonia, de transportes, de saude, de escolas, de mineracao, de seguranca, etc.
Eh so manter o status quo que o caos continua indefinidamente –que era o objetivo desde o comeco. Alias, o consensus de Washington esta entupido de medidas com o mesmo objetivo, caos.
O livro de Aloysio Biondi
Aloysio Biondi foi o maior jornalista de economia do Brasil. As suas matérias e artigos eram uma verdadeira aula de economia. Seu livro, que poucas pessoas leram e que se trata de uma extensa denúncia sobre o processo de privatização brasileira na era FH, deveria ser lido por todos aqueles que querem conhecer um pouco mais da recente história do nosso vilupidiado país e pode ser baixado do seguinte endereço: http://www.fpabramo.org.br/uploads/brasil_privatizado.pdf, Aliás, vou coloca-lo como documento na minha página.
Só vou colocar um ponto. Vc
Só vou colocar um ponto. Vc fala em estratégico saúde e educação. Vc já foi a um hospital ou escola publica? Seus filhos estão na escola publica? Por n motivos, o estado no Brasil nao consegue administrar absolutamente nada, nem os salários que tem limitações legais.
Esse eh o ponto do item
Esse eh o ponto do item mesmo. TUDO que nao tem dono estrangeiro eh vilipendiado pelos governos pobres ha seculos. Seja saude publica ou compania.
Ja “ironizei” a situacao varias vezes dizendo (sem ironia) que a unica razao que a compania das sandalias Havaianas ainda existe eh que o produto era percebido como produto de pobre: ha somente 10 anos atraz voce nao imaginaria sandalia Havaiana de 25 dolares em loja chique de Nova York.
O livro de Aloysio Biondi
Aloysio Biondi foi o maior jornalista de economia do Brasil. As suas matérias e artigos eram uma verdadeira aula de economia. Seu livro, que poucas pessoas leram e que se trata de uma extensa denúncia sobre o processo de privatização brasileira na era FH, deveria ser lido por todos aqueles que querem conhecer um pouco mais da recente história do nosso vilupidiado país e pode ser baixado do seguinte endereço: http://www.fpabramo.org.br/uploads/brasil_privatizado.pdf, Aliás, vou coloca-lo como documento na minha página.
O livro de Aloysio Biondi
Aloysio Biondi foi o maior jornalista de economia do Brasil. As suas matérias e artigos eram uma verdadeira aula de economia. Seu livro, que poucas pessoas leram e que se trata de uma extensa denúncia sobre o processo de privatização brasileira na era FH, deveria ser lido por todos aqueles que querem conhecer um pouco mais da recente história do nosso vilupidiado país e pode ser baixado do seguinte endereço: http://www.fpabramo.org.br/uploads/brasil_privatizado.pdf, Aliás, vou coloca-lo como documento na minha página.
o mestre
tudo o que o Aloisyo Biondi escreveu está aqui:
http://www.aloysiobiondi.com.br/
Precos baixariam mesmo sem privatização
O barateamento da infra-estrutura (fibras, eletrônicos) já batia à porta quando resolveram privatizar. Era o olho do furacão da revolução tecnológica. Aliás, Serjão e companhia apressaram a venda porque viram que ainda dava para argumentar que havia altos custos e que este argumento em pouco tempo não seria mais válido.
Naquele ano e no anterior, o investimento do governo no sistema Telebrás foi maior que o valor de venda de todas as empresas do sistema juntas. E sem contar que houve aporte de recursos estatais nos consórcios vencedores.
A queda de qualidade na prestação do serviço foi proposital. Depreciar o sistema. O mesmo ocorreu no Banespa para vendê-lo ao Santander.
Portanto é simples. Não há qualquer justificativa para este crime. Não é de hoje que PSDB é isso. Escória.
Bom, melhor faria se ainda
Bom, melhor faria se ainda acreditasse em Papai Noel. A defasagem do nosso sistema de telecomunicações frente ao resto do mundo minimamente desenvolvido sempre foi gritante. Dizer que se o sistema se mantivesse estatal estaria hoje nas mesmas condições (ou, querem alguns, condições melhores) é só um exercício de prever o passado (que qualquer um pode fazer sem medo de errar) que o próprio passado não contempla.
Pode-se condenar a forma como foram feitas as privatizações, com empresas vendidas a toque de caixa. Mas foram as privatizações que criaram o Brasil de hoje.
Algumas omissões importantes
Por que esperar 2-3 anos pela instalaçao das linhas dos planos de expansao? Porque o governo, desde Delfim Netto, usava esse dinheiro para financiar a divida pública/caixa do tesouro. Se o dinheiro fosse para instalação de linhas, a Telebrás seria o que hoje é a Petrobras.
Banda larga discada? Naquela época não existia ADSL. Mesmo privatizadas elas só começaram a instalar ADSL a partir do ano 2000 (a privatização começou em 1995)
Entregar os cabos? Concordo plenamente, assim como entregar as torres e prédios também. Deviam ter permitido a instalação pelas entrantes e tudo que fosse construido de cabo seria adicionado ao patrimônio da Telebrás que permitiria outros players comprarem. Quem instalou ganharia acesso a mesma quantidade de USO de cabos da própria Telebrás, tipo uma troca/leasing/aluguel. Pronto, o governo teria uma fonte de financiamento sem entregar de mão beijada o patrimônio público a grupos que nem sequer respeitam a reversibilidade dos bens concedidos.
Finalmente, as empresas compraram muito barato as licenças porque só podiam executar o serviço da concessao (e nenhum outro). Mas todas operaram ilegalmente redes de dados e depois de banda larga e celular, sob a vista grossa da agência dita reguladora, que depois mudou os regulamentos para permitir o que era vedado expressamente pelo artigo 186 da LGT, justamente porque já se sabia que a verticalizaçao era prejudicial a competiçao.
“Por que esperar 2-3 anos
“Por que esperar 2-3 anos pela instalaçao das linhas dos planos de expansao? Porque o governo, desde Delfim Netto, usava esse dinheiro para financiar a divida pública/caixa do tesouro. Se o dinheiro fosse para instalação de linhas, a Telebrás seria o que hoje é a Petrobras”:
Verdade. E de onde sai tanta “divida” assim mesmo?
Ciclo do ouro, ciclo da borracha, ciclo do cafe, ciclo disso, ciclo daquilo, ciclo da media cujo colapso voce esta vendo nesse momento.
TODOS eles terminaram com tudo exportado, bens e dinheiro. Ache ouro de Serra Pelada no Brasil, por exemplo, ou um ou outro fazendeiro que enriqueceu la… eh virtualmente impossivel. Ache o que o dinheiro do minerio mineiro construiu em Minas. Virtualmente zero. O dinheiro do minerio brasileiro paga empregados e… e eh todo exportado. A “divida” brasileira nao aumenta por aumentar, aumenta pra dinheiro nao ficar no Brasil.
TODOS os ciclos coloniais terminaram em -nao somente um fim mas… um colapso. Que eh o colapso da media brasileira, por exempl, em futuro proximissimo. E depois disso, ninguem jamais vai se lembra do que, digamos, a rede golpe fez pelo Brasil, porque nao houve muita coisa. E do dinheiro entao… esquece -a nao ser que alguem seja inocente o bastante pra imaginar que os donos mantenham dinheiro no Brasil!
No caso das teles, elas sempre exportaram todo o dinheiro, infraestrutura nao eh coisa de pais subdesenvolvido, imagine. So que colapso do mercado das linhas terreas foi muito mais abrupto do que deveria ter sido, dado a invencao dos celulares; e o colapso da media esta sendo, igualmente, muito mais violento do que deveria ter sido por causa da invencao da internet.
O dia das teles vai chegar, e nao vai ser tarde. O colapso delas vai ser um prazer de assistir.
Vamos mostrar a verdade que a
Vamos mostrar a verdade que a mídia escondeu do país. Foi formada uma verdadeira quadrilha nos anos 80 composta por Roberto Marinho, ACM (ministro das comunicações do Governo Sarney) as grandes multinacionais do setor e demais facínoras assaltantes do patrimônio público que planejaram o desmonte do Sistema Telebrás a fim de vender, a preço de banana, e, o que é pior, financiado com dinheiro público, via BNDES, Fundos de Pensão, etc… todas as empresas estatais lucrativas. O resultado foi o enriquecimento de poucos da noite para o dia, a custa das tarifas mais caras do mundo. O resto é conversa fiada. Se o assalto continuasse com o governo do PSDB, hoje até a Petrobras estaria privatizada, com a gasolina comum a R$ 20,00 o litro.
Pra complementar…
Caro Assis Ribeiro, Lionel Rupaud e Luis Fraga, fiquei feliz com seus comentários – mas os “mestres” são vcs, e o Nassif é “maestro” – minha contribuição aqui é modestíssima, comparada às vossas…
Paulo Kaustcher, muito boa (extensa e completa) sua contribuição – falou de coisas que eu evitei, mas que são (até mais) escandalosas no processo todo. Brigadão.
Caríssimo Bruno Cabral, destaco dois trechos de seu contraponto e faço três comentários:
1.”…Banda larga discada? Naquela época não existia ADSL. Mesmo privatizadas elas só começaram a instalar ADSL a partir do ano 2000 (a privatização começou em 1995)… – acho q vc se equivocou, pois conexão discada (via linha de telefone e modem) não é e nunca foi, por conceito, banda larga ( esta é diferente, pois via cabo específico dedicado e linkado a uma placa/modem de rede); eu acessava a internet do jeito que descrevi em 1992/93 de um PC 386, ok? Mas, ressalto que NEM MESMO esse acesso teria sido possível sem o Backbone – que incluiu uma rede de fibras óticas para telefonia e dados submarinos que ainda hoje é modelo e referência de implantação (a China, p. ex., não tem igual pelo mar, a Rússia montou de 2000 p/ cá e os dois únicos backbones maiores (de maior capacidade de transmissão) são os que ligam o Japão aos EUA e a América do Norte à Europa. Nosso backbone é, ainda hoje, a principal via de ligação da América do Sul com o mundo.
2. “..Entregar os cabos? Concordo plenamente, assim como entregar as torres e prédios também… – Essa posição me surpreendeu e intrigou um pouco; nela, fica claro que vc apóia a venda de ativos públicos modernos e operacionais (como o backbone e o satélite) feitos com DINHEIRO PÚBLICO (meu, seu, de todos nós) ao setor privado, e ainda com preços abaixo de seu real valor de mercado? Na minha opinião, isso é entregar infraestrutura nacional sensível a interesses estrangeiros, o que pode ser definido como PERDA DE SOBERANIA!
3. Mas esse teu apoio ao processo (venda de ativos e redes) feito é ainda mais incompreensível – feito da forma descrita, ele não garantiu políticas liberalizantes no processo de privatização mas, tão-somente, a hegemonia de oligopólios e a cartelização de segmentos de mercado inteiros – coisas que NÃO ESTIMULARAM a melhoria na oferta de bens e serviços através da livre concorrência (pelo contrário – mataram isso). Tanto que temos as tarifas mais caras do mundo, um 3G pífio, um 4G fictício e uma oferta de acesso à rede das mais lentas do planeta. Se é bom p/ vc, pra mim é terrível…
Fechando: sem tintas políticas e polêmica, quis apenas demonstrar que até mesmo no discurso e nas razões elencadas que justificaram uma política de privatização (lógica, racional e neoliberalizante) há distorções graves (feitas pela administração pública de então), que vão na contramão de qualquer política de estímulo a um sistema econômico e produtivo baseado no livre mercado e numa concorrência minimamente equilibrada, visando estimular players globais a se inserirem nesses novos nichos de mercado nacional. Abs.
Ha uma solucao bem simples
Ha uma solucao bem simples para este amontoado de viuvas chorosas:
Reestatizem tudo.
Voltarah toda aquela mistura repugnante de nacionalistas,milicos positivistas e sindicalistas.Todos a encher os respectivos rabos a custa dos contribuintes .
ENTÃO, SEJA GOVERNO E FAÇA MELHOR
Acho sim que tudo deveria voltar para o Estado Brasileiro.
Agora, a administração desse Estado poderá ser feita por você e sua turminha “competente”, a democracia permite isso. Convença ao povo, apresente um bom programa, seja maioria e faça algo útil pela nação, ao invés de ficar reclamando.
Toda essa gente anti-PT que vive reclamando desde Miami deveria tentar apresentar algo melhor para o Brasil. Cada nação tem o Governo que merece e muitos de nós lutamos e merecemos o bom governo que temos nestes últimos 11 anos.
É, só não enxerga que é ou
É, só não enxerga que é ou esteve cego até o momento. É óbvio que os governos dos países de origem das empresas está por trás delas: Espanha/Telefônica, México/claro etc…
E o investimento feito pelo
E o investimento feito pelo governo federal antes da privatização algo em torno de r$-21 BI ninguem vai comentar?