Uma licitação suspeita e o abandono da produção nacional pelo governo, por Luis Nassif

Nos primeiros dias de Covid-19, duas notícias otimistas chamaram a atenção.

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A primeira, a existência de produção interna de alguns insumos essenciais, como respiradores. Faltava escala. Mas houve um movimento espontâneo de grandes empresas, como a Embraer, Suzano, Winpool, indústria automobilística, dispostos a apoiar os fabricantes fornecendo a escala necessária. Foi um movimento espontâneo, que jogou de graça, no colo do Governo, um projeto de conversão industrial essencial para o combate ao Covid-19.

De lá para cá, nada aconteceu. A iniciativa foi sufocada pela burocracia da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), que passou a exigir das empresas todos os procedimentos de segurança exigidos dos fornecedores originais.

De nada adiantou o argumento de que as empresas fabricavam sob a orientação e licenciamento dos fabricantes originais, que continuavam responsáveis pela produção e pelos procedimentos. E de nada adiantou a evidência que grandes empresas, algumas multinacionais dentre elas, já cumpriam todos os requisitos exigidos pela Anvisa, não havendo necessidade de repetir a maratona burocrática, especialmente devido à urgência paa a entrega de respiradores.

De nada adiantou. Coordenador da força tarefa de articulação das ações de governo, o Ministro-Chefe da Casa Civil, general Braga Neto, não procurou se inteirar dos problemas, apesar da importância vital dos respiradores para atendimento dos contaminados pelo Covid-19. Superintendente da Anvisa, o contra-almirante Antônio Barras Torres, nada fez para reduzir a burocracia e o início da produção.

Mais ainda. Enquanto a produção nacional paga todos os impostos, os produtos importados são isentos. Produtos que são adquiridos por R$ 60 mil no Brasil, custam mais de R$ 140 mil se importados, devido à explosão da procura pela produção chinesa por todos os países.

O Ministro interino da Saúde, general Eduardo Pazuello, provavelmente nem se inteirou do problema. Mais: dois dias atrás, abriu uma licitação para a aquisição de 3.500 respiradores, provavelmente importados. Com os preços atuais no mercado internacional, a compra poderá chegar aos R$ 500 milhões.

Não se trata de meramente montar um edital, definir o vendedor e adiantar o valor da compra. Há a necessidade de conferir os acordos entre o vendedor e o fabricante, para garantir manutenção, fornecimento de peças sobressalente. Nas últimas semanas estouraram vários escândalos com vendedores recebendo recursos e não conseguindo trazer os respiradores, seja por golpe ou por terem sido atropelados por outros compradores, junto aos vendedores chineses. Dai a importância de se definir prazos para os candidatos apresentarem suas credenciais  e os licitantes poderem analisar todas as Mesmo assim, o general Pazuello deu prazo de apenas dois dias para a entrega de propostas. De duas, uma: ou já havia vendedores previamente preparados; ou expôs a licitação a aventureiros.

Até o início da próxima semana deverá apresentar o vencedor – isso se não for impedido pelo Tribunal de Contas da União e por pedidos de explicações do Ministério Público Federal.

É mais uma comprovação da imprudência que foi colocar à frente de uma guerra sanitária militares sem experiência no setor. Reforça a responsabilidade da banda militar no aumento das mortes pelo Covid-19.