Xadrez da instrumentalização das instituições por Bolsonaro, por Luis Nassif

Há indícios de que as instituições estão sendo politicamente instrumentalizadas pelo governo Bolsonaro.

É possível que a Secretaria da Receita Federal esteja sendo instrumentalizada pelos Bolsonaro.

Vamos aos fatos.

Fato 1 – Guedes admite interferir na Receita

Segundo a Folha de hoje, Paulo Guedes admitiu ter interferido na Secretaria da Receita Federal para determinar operação tartaruga do fisco em relação às exportações de respiradores.

Em reunião com entidades empresariais, cujo áudio foi obtido pela Folha, Guedes contou que foi montada uma “operação tartaruga” na Receita Federal para impedir a venda de produtos que pudessem faltar para pacientes brasileiros, mesmo tratando-se de contratos fechados legalmente e juridicamente válidos.

Peça 2 – Receita interfere nos Estados

O governo federal decidiu centralizar a compra de respiradores. Demorou para conseguir alguns respiradores. Até pouco antes de sair do cargo, o Ministro Luiz Henrique  Mandetta não tinha ideia sobre como conseguir respiradores no mercado internacional.

Em defesa de sua população, o Maranhão decidiu importar respiradores da China, através do apoio de empresas instaladas no Estado. Devido à urgência, a encomenda passou pela Etiópia e não passou pela alfândega em São Paulo. Foi direto para atendimento dos doentes de Maranhão.

A Receita Federal anunciou que irá processar o Maranhão, apesar desses equipamentos não serem taxados. E, em fins de abril, o escritório da Receita, no Maranhão, declarou “perdimento” dos equipamentos. Isto é, seu recolhimento pela Receita.

Peça 3 – Justiça autoriza quebra do sigilo fiscal de Flávio Bolsonaro

Em abril do ano passado, o juiz Flávio Itabiana quebrou o sigilo bancário e fiscal de Flávio Bolsonaro, Fabrício Queiroz e mais 84 pessoas.

A decisão foi tomada a pedido do Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro, ancorada em propvas robustas da prática de rachadinha e de lavagem de dinheiro por parte de Flávio.

Em setembro passado, o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes determinou a suspensão de todos os processos que envolviam a quebra do sigilo de Flávio no caso Queiroz. 

Em novembro, por maioria, o Plenário do Supremo aceitou o compartilhamento de dados para fins penais, mesmo sem autorização entre os órgãos de inteligência e fiscalização e o Ministério Público.

Depois disso,  Gilmar permitiu que as investigações fossem retomadas.

A partir dessa data o MPERJ poderia dar encaminhamento dos pedidos aos órgãos (Receita Federal, bancos). Os recursos do Flávio não teriam o efeito de suspender as análises, salvo decisão judicial determinando a suspensão das verificações.

No dia 13 de maio de 2020, o Ministro Félix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça, rejeitou pedido de Flávio Bolsonaro para suspender as investigações.

Peça 4 – as acusações do MPE-RJ

A medida cautelar interposta pelo Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção (GAECC) é pródiga em indícios contra Flávio e Queiroz.

* 9 de março de 2018: Procedimento Investigatório Criminal contra Flávio e Fabrício.

* Solicitadas imagens do caixa eletrônico do Itaú, nas agências onde foram realizados depósitos e saques.

* Logo depois, Queiroz se muda do Rio de Janeiro com a família, para tratamento de câncer.

* Convidado a prestar esclarecimentos, Flávio não compareceu e interpôs reclamação ao STF, com medida cautelar inicialmente deferida.

* Justificou o recebimento de 48 depósitos de R$ 2 mil por transação imobiliária. Dias depois, o ex-jogador de vôlei Gabio Guerra confirmou ter realizado transação imobiliária com Flávio, envolvendo permutas de imóveis e o pagamento de R$ 100 mil em espécie.

* Mas a imprensa, com acesso à escritura pública, encontrou divergências entre as declarações do comprador e o ato lavrado. O sinal teria sido pago em 24 de março de 2017, enquanto o ex-atleta afirmou ter quitado o sinal entre março e julho.

* Informações nas Declarações de Operações Imobiliárias, registradas perante o COAF, revelaram indícios de lavagem de dinheiro em transações imobiliárias realizadas por Flávio entre 2005 e 2018.

* O Gaocrim havia arquivado a ação, quando de sua eleição para o senado. O GAECC requereu ao Procurador Geral de Justiça o desarquivamento, devido a provas novas.

Peça 5 – Flávio e os mortos do Maranhão

Enquanto Flávio Bolsonaro segue impávido e incólume, operações da Polícia Federal invadem casas de governadores, antes mesmo de se ouvi-los ou analisar documentos.

Nem se tome por regra o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, alvo de investigações antigas e bem fundamentadas. Mas toma-se o caso do Pará, no qual o governador Helder Barbalho garante que acionou a empresa que prometeu e não entregou os ventiladores e recebeu o pagamento de volta, antes que a operação da PF fosse deflagrada.

Como é que fica, especialmente depois que Jair Bolsonaro admitiu publicamente seu desejo de interferir na Polícia Federal?

Há indícios de que as instituições estão sendo politicamente instrumentalizadas pelo governo Bolsonaro.

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13 comentários

  1. As “instituiçoes” estão coalhadas de concurseiros que enguliram doses cavalares de doutrinação meritocrática e outras ideologias antissociais. Nem precisa de intervenção, interferência, tocam de ouvido.

    Uma sociedade que adora juiz bola nossa, cujos “cidadãos de bem” fazem apologia aa tortura e ao assassinato aos berros, agentes públicos defendem abertamente o descumprimento da Lei…Ja era. Qual contra poder vai limitar tanta boçalidade e mentira?

  2. Bolsonaro só está se aproveitando da estrutura montada nas instituições para detonar o PT, o esquema CRIMINOSO está posto faz tempo, só que agora quem tá no comando não é a Globo e meia dúzia de agentes infiltrados, tipo Moro e DD é a milícia! Eos milikos estão super animados. Parece que, ontem,já enquadraram o TSE…

  3. Faltam apenas 30 meses para as eleições gerais de outubro de 2022, sendo a mais importante delas a eleição do próximo Presidente da República. E eu não vejo nenhum movimento, nem mesmo conversas incipientes para a construção de uma candidatura robusta das forças democráticas.
    Estamos perdidos.

  4. Fato 1 e Peça 2 são inacreditáveis.
    Não é possível que tenham cometido crimes dessa gravidade sem que ninguém viesse a público denunciá-los.
    Isso é genocídio.
    Batem-se tambores para a vagabunda que acampa no jardim da esplanada com o seu bando e esse horror que o presidente e seus ministros fazem na surdina nem são dignos de nota.

    • a Çasa Grande pode aparelhar e roubar e, como a elite aprova, o povo é levado achar tudo normal : o problema era o petê com essa coisa de pais forte e soberano

  5. Se os militares brasileiros levassem a sério a subordinação ao poder civil não existiria o tweet do General Vilas Boas colocando a faca no pescoço do STF. Simples assim.

    Em sua conta no Twitter, escreveu antes do julgamento do HC do Lula: “Nessa situação que vive o Brasil, resta perguntar às instituições e ao povo quem realmente está pensando no bem do país e das gerações futuras e quem está preocupado apenas com interesses pessoais?”
    “Asseguro à Nação que o Exército Brasileiro julga compartilhar o anseio de todos os cidadãos de bem de repúdio à impunidade e de respeito à Constituição, à paz social e à democracia, bem como se mantém atento às suas missões institucionais”. Mais golpe do que isso?

  6. Há indícios ? peraí, deixo ver quem escreveu isso ?
    VOCÊ NASSIF ?! ..não pode ser ..se a tua esperiência não te permitiu aindae ter certeza do aparelhamento, amigo, tem algo errado acontecendo com você.

  7. Costumo dizer em família q quando não resolvemos um problema/erro por menor q seja a tendência é virar uma bola de neve(só aumentar)o problema do Brasil é a hipocrisia,FINGIMOS Q RESPEITAMOS A LEI FINGIMOS Q APLICAMOS A LEI,FINGIMOS Q LUTAMOS PELA DEMOCRACIA,FINGIMOS Q UTILIZAMOS A LIBERDADE DE IMPRENSA ADEQUADAMENTE e por aí vai !!!

  8. Há “algo” de podre que acompanha as instituições brasileiras desde a “velha república”!
    É preciso que façamos uma nova designação da forma que age nossas instituições, pois corremos o sério risco de ficarmos indefinidamente chamando-as de uma coisa, sendo que na prática, elas são outras!
    O Judiciário foi o mais exposto nos últimos anos!
    O “nosso” judiciário teria semelhança com o judiciário americano? Judiciário alemão?
    Protógenes pegou um banqueiro com a boca na botija e quem foi condenado de verdade?
    O que dizer do LULA!
    Do Golpe de 2014!
    Do Mensalão?
    Primeiro:
    Nos não somos capitalistas no sentido americano, assim como a China tem “capitalismo”, mas seu governo poderia ser chamado de “Comunismo de estado”, aqui no Brasil, apesar de sermos capitalistas levando em conta a atuação das instituições brasileiras poderia dizer que temos um neo-liberalismo de estado!
    Todas as instituições buscam privilégios acima da população!
    As próximas gerações de dirigentes de tribunais de justiça continuarão comprometidas com penduricalhos de todas as sorte, podem até criar novos!
    A grande maioria das instituições têm esse mesmo perfil para os próximos anos!
    As forças armadas não aceitaram seguir a “moderna” previdência dos bancos, preferiram a do ex-presidente Getúlio Vargas!
    Então se a gente não ter uma compreensão clara das instituições e suas mazelas, não haverá governo que possa superar todos estes entraves!
    E as “soluções” propostas pela globo news só vão piorar o problema criando mais e mais cabeças nesta serpente.

  9. Bom dia,
    eu gostaria saber
    – se tivesse existinda ou prevista tradução em francês dos cinco videos sobre a “lava jatoB”
    – eventualmente direitos de fazer-lo (subtitulos ou tradução vocal).
    Atenciosamente,
    YT

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