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Brasil, um país torturado por seu Sistema de inJustiça
por Fábio de Oliveira Ribeiro
Essa semana recebi meu exemplar do livro “Rumo à juristocracia”, de Ran Hirschl. Antes de começar a ler essa obra decidi reler “O poder dos juízes”, de Dalmo de Abreu Dallari (Editora Saraiva, São Paulo, 3ª edição, 2007).
Merecem destaque aqui dois parágrafos da obra do ilustre professor da USP:
“Um registro importante desse momento pode ser lido na obra Observações sobre a tortura (São Paulo, Ed. Martins Fontes, 1992), escrita entre 1770 e 1777 pelo iluminista italiano Pietro Verri, companheiro de Beccaria. Seu relato é baseado nos documentos de um processo do século anterior, que teve seu curso em Milão, então capital do ducado da Lombardia. Tendo grassado uma epidemia de peste, com elevado número de mortos, o povo, apavorado e preconceituoso, acreditou que a doença fosse produto da ação deliberada de um criminoso e queria que este fosse identificado e severamente punido. Para acalmar o povo e eximir-se de responsabilidade, o governo resolveu ‘achar’ um culpado. Com esse objetivo, estimulou delações, acabou prendendo um pobre homem e o entregou a um juiz, para que obtivesse sua confissão. Baseado nos registros do interrogatório, Pietro Verri assim expressa sua indignação:
‘A horrível cena descrita mostra o fanatismo atroz do juiz em enredar com sutilizas um pobre homem que não conhecia as manipulações penais, e levá-lo às extremas agonias que o infeliz evitaria com mil acusações contra si mesmo, se ao menos lhe ocorresse à mente o modo de se caluniar. Com a mesma desumanidade se infligiu a tortura a muitos inocentes; em suma, foi tudo uma verdadeira cena de horror.’ No final da obra Verri condena com veemência a prática da tortura e volta a lembrar que, de acordo com o sistema penal então vigente, ‘sua brutalidade depende apenas do capricho do juiz, sem testemunhas’. Não é preciso mais para compreender por que os juízes eram temidos, não respeitados, e por que os próprios governantes acabaram concluindo que eles deveriam ficar sob controle.” (O poder dos juízes, Dalmo de Abreu Dallari, Editora Saraiva, São Paulo, 3ª edição, 2007, p. 13)
Em nosso país a tortura é crime. O genocídio também é um delito grave. Por força do art. 287, do Código Penal, a apologia ao genocídio e à tortura não poderiam deixar de ser tratados como delito.
Todavia, esse crime parece ter caído em desuso. Em maio de 1999, o então inexpressivo deputado Jair Bolsonaro disse publicamente que, para mudar o Brasil, seria necessário exterminar 30 mil pessoas. Na mesma oportunidade ele disse que era favorável à tortura.
A tragédia que está ocorrendo em Manaus pode ser creditada ao Teto de Gastos que foi aprovado pelo Congresso, à falha do Ministro da Saúde ea cobiça dos especuladores que aproveitaram o aumento da demanda para maximizar os lucros numa situação de caos hospitalar. Ela também pode ser creditada à omissão do Conselho Federal de Medicina e até a insanidade de um governo que aumentou o imposto sobre cilindros de oxigênio para compensar a queda de arrecadação decorrente da redução de tributação de armas de fogo.
Mas a causa remota do genocídio dos doentes nos hospitais amazonenses é outra. Se a Lei Penal tivesse sido prontamente cumprida com rigor e impessoalidade no segundo semestre de 1999, Jair Bolsonaro teria sido jogado no lixo da história de onde não poderia sair para se tornar presidente da república. As vidas de dezenas de milhares de vítimas da pandemia poderiam ter sido salvas se o Sistema de Justiça tivesse interrompido a marcha da insensatez política daquele obscuro deputado.
Citado por Dalmo de Abreu Dallari, Pietro Verri mencionou um exemplo do século XVII para demonstrar como os juízes devem ficar sob controle. O cenário que nós estamos vivendo (caracterizado por uma pandemia) é semelhante àquele em que o juiz torturou um inocente para satisfazer a população transtornada por causa da letalidade de uma epidemia de peste. Todavia, em nosso caso nenhum juiz foi ou será capaz de interromper a carreira de um presidente que sabota dolosamente o combate à pandemia, dificulta a aquisição de suprimentos médicos e deixa as pessoas morrer asfixiadas por falta de oxigênio nos hospitais de Manaus.
Bolsonaro disse que fez a parte dele. Todavia, ele não especificou qual é o verdadeiro papel dele nesse drama histórico. Sobre essa questão só podemos fazer algumas especulações.
O deus-mercado, que também conhecido pelo nome de deus-dinheiro e deus-finanças, é um insaciável devorador de cadáveres. Ele levou Adolf Hitler ao poder na Alemanha dos anos 1930. Após exigir a queda de Dilma Rousseff e a inviabilização da candidatura de Lula, o deus-mercado escolheu e entronizou seu arauto e supremo sacrificador no Brasil.
O Procurador Geral da República não ousa correr o risco de denunciar o genocida pelo crime genocídio. Nenhum juiz deseja realmente interromper as operações especiais de desinformação e de desabastecimento que o sacrificador do deus-mercado tem promovido para maximizar o número de mortos na pandemia. Afinal, reduzir o número de mortos pode causar prejuízo à economia como disse a autoridade máxima da teologia brasileira das finanças necropolíticas. E para piorar o cenário, Rodrigo Maia se recusa a iniciar o Impeachment porque não tem coragem de fazer algo que pode comprometer os lucros dos banqueiros.
Colocado em marcha, o fordismo funerário não pode mais ser interrompido. E alguns já deixaram bem claro que ficarão com Bolsonaro até depois do fim. Portanto,tudo indica que o nosso país continuará a ser torturado.
Uma significativa parcela da população brasileira será sacrificada para que Paulo Guedes possa comemorar a redução dos gastos com as aposentadorias e pensões dos falecidos no genocídio. Quando a carnificina acabar, os procuradores e juízes dirão que são inocentes. Mas a verdade é que eles também estão entre os verdadeiros culpados.
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“…Tendo grassado uma epidemia de peste (COVID?), com elevado número de mortos, o povo, apavorado e preconceituoso, acreditou que a doença fosse produto da ação deliberada de um criminoso e queria que este fosse identificado e severamente punido. Para acalmar o povo e eximir-se de responsabilidade, o governo(DÓRIA, GOVERNADORES E PREFEITOS) resolveu ‘achar’ um culpado(BOLSONARO). Com esse objetivo, estimulou delações, acabou prendendo um pobre homem e o entregou a um juiz, para que obtivesse sua confissão. Baseado nos registros do interrogatório, Pietro Verri assim expressa sua indignação: ‘A horrível cena descrita mostra o fanatismo atroz do juiz em enredar com sutilizas um pobre homem que não conhecia as manipulações penais, e levá-lo às extremas agonias que o infeliz evitaria com mil acusações contra si mesmo, se ao menos lhe ocorresse à mente o modo de se caluniar. Com a mesma desumanidade se infligiu a tortura a muitos inocentes; em suma, foi tudo uma verdadeira cena de horror.’ No final da obra Verri condena com veemência a prática da tortura e volta a lembrar que, de acordo com o sistema penal então vigente, ‘sua brutalidade depende apenas do capricho do juiz, sem testemunhas’. Não é preciso mais para compreender por que os juízes(STF) eram temidos, não respeitados, e por que os próprios governantes acabaram concluindo que eles deveriam ficar sob controle…” Vemos como é importante conhecer a História. Este Brasil é produto de 40 anos de farsante Redemocracia sob 30 anos de fraudulenta Constituição Cidadã que manteve a continuidade de Legislação Fascista de Código Civil que foi sendo reformulado, há muito pouco tempo, a partir do Governo Temer e Legislação Trabalhista Fascista baseada na Carta Del Lavoro do também Fascista Mussolini. Tudo isto mantendo o Cabresto Manipulador e Censurador sobre Advogados, com outra Criação Fascista que é OAB (1930). Pobre país rico. 90 anos de Estado Ditatorial Caudilhista Absolutista Assassino Esquerdopata Fascista. Getúlio Vargas. Nepotismo de Bejo Vargas, Tancredo Neves, Leonel Brizola, Lutero Vargas, João ‘Jango’ Goulart, Filinto Muller, Eugênio
Gudin, Juscelino Kubtscheck, Assis Chateaubriand, Luiz Carlos Prestes, OAB(30), MEC(20), USP(34), UNE(38)…Como chegamos até aqui? Mas de muito fácil explicação.
Ô Zé, tu não se faça de desentendido! O Bolsonaro não é o boi de piranha ou o “culpado”. Ele é a peste em pessoa. E só é presidente hoje, porque o Judiciário sempre se fingiu de morto diante das aberrações ditas e praticadas por ele. O Exército Brasileiro também tem culpa ao não punir exemplarmente o tenente Bolsonaro quando ele planejou um atentado terrorista para conseguir aumento de salário.
Julio Cesar : De qual Judiciário você está falando? Aquele STF, praticamente todo escolhido entre Partidos pseudo Progressistas e Socialistas PSDB e PT? Aquele que manteve por 30 anos o Judiciário Fluminense sob o controle do Desembargador Luiz Zveiter? Os mesmos 30 anos dele dentro de STJD? Mantendo o Monopólio da RGT? Os mesmos 30 anos de Poder divididos entre FHC, Lula e Dilma? Agora entendi !! abs.