O sonho de Bolsonaro de ampliar poderes, por Fábio de Oliveira Ribeiro

Mas, antes, Jair Bolsonaro deve experimentar todo o poder da Constituição que ele pretende rasgar

Foto: Reprodução
John Wick 3 e o livro que será enfiado na goela do führer Bolsonaro
Por Fábio de Oliveira Ribeiro

O manifesto que Bolsonaro divulgou diz algo interessante:

“Que poder, de fato, tem o presidente do Brasil? Até o momento, como todas as suas ações foram ou serão questionadas no congresso e na justiça, apostaria que o presidente não serve para NADA, exceto para organizar o governo no interesse das corporações. Fora isso, não governa.”

Isso parece uma cópia da carta de renúncia de Jânio Quadros. O fã de Bolsonaro apenas identificou as “forças ocultas” que estariam limitando as ações de seu líder. É evidente, por outro lado, que ele deseja que a presidência seja exercida com poderes ilimitados.

Pode o presidente do Brasil governar como se fosse o Imperador D. Pedro I? A resposta é não. O poder presidencial prescrito pela CF/88 não é semelhante ao “poder moderador” (eufemismo para o absolutismo monárquico) prescrito na constituição de 1891.

Mesmo que desejasse ou tivesse sido autorizado por uma parcela da população, Bolsonaro não poderia intervir no Congresso ou limitar a competência do Judiciário. Nosso sistema constitucional impõe limites ao chefe do Poder Executivo. Qualquer tentativa de rompe-los levaria inevitavelmente ao Impeachment do presidente com fundamento no art. 85, II, da CF/88.

“Art. 85 – São crimes de responsabilidade os atos do Presidente da República que atentem contra a Constituição Federal e, especialmente, contra:

I –  a existência da União;

II –  o livre exercício do Poder Legislativo, do Poder Judiciário, do Ministério Público e dos Poderes constitucionais das unidades da Federação;

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III –  o exercício dos direitos políticos, individuais e sociais;

IV –  a segurança interna do País;

V –  a probidade na administração;

VI –  a lei orçamentária;

VII –  o cumprimento das leis e das decisões judiciais.

Parágrafo único – Esses crimes serão definidos em lei especial, que estabelecerá as normas de processo e julgamento.”

O manifesto divulgado por Bolsonaro tem apenas uma virtude: o texto confirma a existência de uma conspiração para realizar o sonho de Bolsonaro de se tornar um ditador com poderes absolutos. O autor do texto legitima está pretensão e se coloca a serviço do projeto pessoal que o capitão amalucado expôs na TV na década de 1980. Essa hipótese é confirmada pelo seguinte fragmento:

“Bolsonaro não é culpado pela disfuncionalidade, pois não destruiu nada, aliás, até agora não fez nada de fato, não aprovou nada, só tentou e fracassou.”

Bolsonaro é culpado sim. Ele ajudou a aprofundar a crise política iniciada por Aécio Neves até conseguir derrubar Dilma Rousseff. A crise econômica que o Brasil está vivenciando evoluiu e cresceu a partir da fraude do Impeachment. A chegada do corrupto Michel Temer ao poder com a ajuda de Jair Bolsonaro isolou diplomaticamente o Brasil e afetou de maneira negativa nossas exportações.

Ao aprovar o Impeachment, o mito criou o caos e fez a economia brasileira ficar disfuncional. A diplomacia bolsonariana ideologicamente orientada, que afastou do Brasil do Oriente Médio e da China, amplificou a crise econômica e política. Agora o fã de Jair Bolsonaro quer usar a situação caótica que o presidente criou para o transformar num ditador. Isso não será possível sem uma guerra civil.

Numa das primeiras cenas do filme “John Wick 3 – Parabellum” o herói mata um assassino profissional utilizando apenas um livro. O projeto assassino e ditatorial de Jair Bolsonaro também deverá ser morto com livros. Se ousarem usar violência, os “manos” de Bolsonaro devem vítimas da Lei Anti-Terrorismo e do Código Penal. O líder político deles deve experimentar todo o poder da Constituição que pretende rasgar.

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