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Qual é a da burguesia?

por Luis Felipe Miguel

Uma velha anedota diz que, quando Deus estava criando o mundo, um anjo se intrometeu, apontou o dedo para o Brasil e disse que aquele lugar estava muito privilegiado. Uma natureza exuberante, uma terra em que plantando tudo dá, sem terremoto, sem ciclone, sem vulcão. E o Criador respondeu:

– É que você ainda não viu o povinho que eu vou colocar lá.

Tem gente que reclama desta piada, julgando-a elitista ou viralatista. Eu, que procuro ter uma tolerância maior para o humor, vejo nela um tom autodepreciativo, que fala sobre nossa eterna incapacidade de deslanchar como país. O povinho, afinal, somos nós.

Mas creio que o Todo-Poderoso teria sido mais preciso se apontasse, como aquilo que contrabalançaria as vantagens naturais do Brasil, não o povo que Ele designou para cá, mas a sua elite.

Para explicar por que isso acontece, podemos, com proveito, substituir o desígnio divino por nossa história. Depois que os europeus chegaram, dizimaram os povos nativos e importaram maciçamente mão de obra da África, o Brasil encontrou seu lugar no sistema mundial, como exportador de matérias-primas aqui produzidas com o trabalho dos escravos.

O escravismo colonial, que para um autor como Jacob Gorender foi um modo de produção próprio, subsidiário ao capitalismo em expansão, é uma forma de inserção subordinada na economia global – e marca de maneira indelével a posição de classes dominantes como a brasileira.

Três aspectos são essenciais. Os latifundiários escravocratas brasileiros formavam uma classe dominante dominada, já que todo o dinamismo da economia estava ancorado em causas externas. O próprio escravismo contribuía para isso, já que grandes quantidades de capital eram imobilizadas na compra de trabalhadores, reduzindo a parcela disponível para a valorização. O senhor precisava manter a força de trabalho mesmo quando subutilizada pela sazonalidade própria da produção agrícola ou por oscilações na demanda. Como explicou Celso Furtado, “a curto prazo a oferta era totalmente inelástica”, isto é, a economia colonial dificilmente poderia escapar de um comportamento passivo diante do comércio mundial do qual depende.

Os proprietários ganhavam rios de dinheiro, mas não exerciam nenhum controle sobre a comercialização de seus produtos, a cargo de empresas da metrópole. Emerge daí a segunda característica determinante desta classe dominante. Muito rica, mas relativamente carente de autonomia, ela precisa reforçar a própria posição, diante dos dominados, dos parceiros externos e de si mesma, por meio da ostentação. Assim, os escravistas coloniais formavam tanto uma classe como um estamento; e, nas palavras de Gorender, “acumulação e luxo ostentatório apareciam como fins igualmente imperativos e, por isso, conflitantes”. Isto ajudar a explicar a alergia que a classe dominante brasileira tem à igualdade.

O terceiro aspecto também se relaciona com a dependência do escravismo colonial em relação ao comércio mundial, que o leva a adotar a forma da monocultura. A produção de subsistência não apenas é secundária como diminui ou cresce em função inversa da demanda mundial pelo produto de exportação. Quando a demanda externa aumenta, há menos capacidade produtiva ociosa e a cultura de subsistência acaba severamente deprimida, gerando carestia para as populações urbanas.

Ou seja, o mercado interno era irrelevante; a força de trabalho, escrava ou mesmo livre, integrava o processo de valorização do capital apenas no momento da produção, como fonte de extração de mais-valor. Sua presença como consumidora pouco importava. Por isso, a tendência do sistema era “explorar ao máximo a força de trabalho do trabalhador, sem se preocupar em criar as condições para que ele a reponha, desde que possa substitui-la com a incorporação de novos braços” (como escreveu Ruy Mauro Marini).

Não parece familiar? O escravismo colonial foi superado, mas estas características permanecem, seja nas trocas entre centro e periferia, seja na mentalidade da burguesia brasileira[1].

É história velha, mas ilumina dois elementos que caracterizam o comportamento do andar de cima no Brasil de hoje: sua oposição à democracia e seu desinteresse pela soberania nacional.

Mesmo as mais evidentes demonstrações de golpismo e as mais truculentas provas de desapreço pelos direitos, por parte do clã Bolsonaro, não serviram para afastar as “classes produtoras”, como elas gostam de se denominar, de seu projeto política. De preferência em uma nova embalagem, na figura, por exemplo, de um Tarcísio – mas o conteúdo é o mesmo, como sempre foi óbvio e ele escancarou ontem, com seu discurso na Paulista. Menos imposto para os ricos, menos políticas sociais, a pacificação social deixada a cargo dos cassetetes, quando não das balas da polícia. A questão social é um caso de polícia, não é mesmo?

(Washington Luís é injustiçado. Devia estar no panteão dos grandes intérpretes do Brasil. Sua frase resume, de forma lapidar, aquilo que nossa classe dominante pensava, pensa e, ao que tudo indica, continuará pensando.)

A necessidade de marcar a diferença em relação ao conjunto da população, o desinteresse pelo mercado interno e a necessidade de uma altíssima taxa de exploração para manter a competitividade internacional, tudo isso explica por que no Brasil há pouco interesse em sustentar o pacto interclassista que permitiu o florescimento – relativo, controlado, limitado – da democracia liberal nos países centrais.

Ao mesmo tempo, é uma burguesia acomodada à sua posição de parceira menor do capital internacional – e que, desde sempre, mostrou muito pouca, para não dizer nenhum, solidariedade com a terra em que está implantada e o povo que a habita. Se no início não deixava de ser portuguesa e um dia sonhou em ser francesa, hoje seu coração está em Miami.

Por isso, nossos capitalistas do agro e da mineração adotam uma postura similar à dos colonos que para cá vieram nos séculos passados: trata-se de saquear um território com o qual não se identificam.

Por isso, a conspiração contra o país, comandada dos Estados Unidos por Eduardo para salvar seu pai domiciliado – e aqui esta palavra se mostra incrivelmente precisa – em Brasília, não causa revolta nos senhores do nosso PIB. Estão dispostos a entregar a soberania em troca de tarifas menores para seus produtos. Quando o bolsonarismo diz que é preciso se render à chantagem de Trump, concordam alegremente.

Uma reportagem da edição mais recente da revista Piauí, assinada por Fernando de Barros e Silva, narra o convescote organizado pelo BTG Pactual, que reuniu Tarcísio de Freitas, Ronaldo Caiado, Ratinho Jr. e Eduardo Leite, saudados pelo banqueiro André Esteves como “governadores de tanta qualidade, com esse padrão técnico, com esse padrão moral, com esse compromisso com o Brasil”, que representariam “o que de bom a política pode trazer”. (Um brinde à desfaçatez dos ricos!)

Continua o jornalista, em seu relato:

“Durante uma hora e meia, salvo engano ou eventual cochilo deste jornalista, ninguém fez menção a qualquer um dos Bolsonaro. Nem ao ex-presidente, em vias de ser condenado por golpe de Estado, nem a seu filho, que foi para os Estados Unidos traficar a soberania do país em troca da impunidade de seu pai. Não se viu, tampouco, nenhuma crítica às sanções econômicas contra o Brasil impostas por Donald Trump. Nada.”

A imprensa gosta de dizer que a Faria Lima gostaria que Tarcísio vestisse a fantasia de “moderado”. Besteira, isso nem tem importância. Apoiaram o original em 2018, continuaram apoiando em 2022, mesmo com o desastre dos quatro anos anteriores. Não terão problema em endossar a imitação. Bons modos à mesa são recomendáveis, mas o prioritário mesmo é evitar o risco de alguém querer colocar os pobres no orçamento e mexer um pouco na estrutura tributária – pior ainda, alguém que simboliza que trabalhador não precisa ficar no seu lugar.

Para a nossa burguesia, assim como para seus representantes políticos, democracia e soberania são, na melhor das hipóteses, penduricalhos negligenciáveis – na pior, estorvos a serem superados de qualquer maneira.

Lula achou que poderia incorporá-la a um ideal civilizador, que incluiria a massa dos pobres no processo democrático, expandindo direitos sem mexer em privilégios. Quebrou a cara. Dilma imaginou atraí-la para um projeto de desenvolvimento que lhe desse protagonismo, retirando-a do papel de sócia minoritária do capital internacional. Também quebrou a cara.

Qualquer progresso que se possa alcançar no Brasil será feito contra a burguesia, nunca com seu apoio.

[1] Tudo isto é discutido com mais vagar no meu livro Democracia na periferia capitalista (Autêntica, 2022).

Luis Felipe Miguel é professor do Instituto de Ciência Política da UnB. Autor, entre outros livros, de O colapso da democracia no Brasil (Expressão Popular). Coordenador do Grupo de Pesquisa sobre Democracia e Desigualdades (Demodê).

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