A minha gente hoje anda falando de lado e olhando pro chão, por Fernando Nogueira da Costa

Emburrecidos pela TV e distraídos pelas patacoadas escatológicas do Messias, os brasileiros se mostram indiferentes à pátria surrupiada por seus prepostos

Reprodução/dança pró-Bolsonaro

Num tempo
Página infeliz da nossa história
Passagem desbotada na memória
Das nossas novas gerações
Dormia
A nossa pátria mãe tão distraída
Sem perceber que era subtraída
Em tenebrosas transações
(…) O estandarte do sanatório geral
Vai passar
Chico Buarque

Emburrecidos pela TV e distraídos pelas patacoadas escatológicas do Messias, os brasileiros se mostram indiferentes à pátria surrupiada por seus prepostos. Não é por falta de avisos. “O objetivo do governo Bolsonaro é privatizar a maior parte das estatais e preservar apenas Petrobras, Banco do Brasil e Caixa – e mesmo assim, deixá-las mais magrinhas”, disse o Secretário Especial de Desestatização e Desenvolvimento do Ministério da Economia, Salim Mattar, um predestinado (Valor, 20/01/19).

— “Estamos começando devagar nas privatizações, mas já sabemos que vamos privatizar os Correios, a Eletrobras. Não duvido que a gente vá privatizar algumas coisas maiores, viu, Castello?” Guedes provoca risos de satisfação na plateia neofascista, vestida de amarelo, pronta para gritar: Mito! Mito!

— “Isso, por enquanto, é uma brincadeira, uma especulação. Eu disse para ele (Castello Branco, presidente da Petrobras, outro predestinado) ficar alerta porque, na velocidade em que o presidente (Bolsonaro) está indo, pela prensa que está dando no Salim (Mattar, secretário de Desestatização), acho que já, já chega na Petrobras”.

De acordo com o presidente do Banco Central do Brasil, Roberto Campos Neto (mais um predestinado), o crescimento do mercado de capitais traz ainda um efeito de substituição de dívida pública pela privada. O pressuposto da troca do crowding out pelo crowding in é melhorar custos de financiamento para empresas, aumentar liquidez, resultar em prazos de financiamento mais longos e ter efeito multiplicador. “Para cada R$ 100 bilhões de dívida pública que tiro do mercado, consigo emitir R$ 140 bilhões ou R$ 150 bilhões de dívida privada”, afirmou Campos (Valor, 13/08/19), levianamente, sem apresentar nenhum trabalho técnico para embasar o dito.

Apela para o “argumento de autoridade” para afirmar: “o Banco Central desenvolveu uma métrica batizada de Índice de Mercado Privado. Inclui total de bolsa mais o total de divida privada, para ter dimensão do desenvolvimento do mercado de capitais do país. “Chegamos à conclusão que a cada 10% que aumentasse esse índice aumentariao PIB em 0,4 ponto percentual”, disse o Neto. Onde está tal trabalho? É científico dizer, então, se o PIB no ano corrente aumentar apenas 0,8 ponto percentual, será em função da dívida privada ter se elevado 20%?!

Ciência exige medição. É risível essa declaração face ao seguinte dado. Até julho de 2019, o mercado de capitais doméstico registrou captação de R$ 206,8 bilhões. O volume captado no mesmo período do ano passado foi de R$ 153 bilhões, o que corresponde a um aumento de 35%. Já estaria garantido um crescimento anual do PIB de 1,4 ponto percentual?! Bom, quem sobreviver, verá…

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O número de operações, segundo a ANBIMA, apresentou redução – de 526 até julho de 2018 para 473 emissões neste ano – uma queda de 10,1%. Na bolsa de valores estão listadas apenas 332 sociedades abertas, embora existam pouco mais de mil no país capazes de lançar títulos de dívida direta. As debêntures vêm sendo os instrumentos de captação com maior participação no volume emitido: 46,4% do total, equivalente a um montante de R$ 95,9 bilhões. Só.

O saldo do crédito ampliado ao setor não financeiro é 100 vezes maior. Alcançou R$ 9,7 trilhões em junho, elevação de 6,9% em doze meses, representando 138,3% do PIB. Dentre seus componentes, os títulos de dívida, públicos e privados, totalizaram R$ 4,1 trilhões, com variações de 9,9% em doze meses. Os empréstimos e financiamentos atingiram R$ 3,5 trilhões no mês, enquanto a dívida externa acumulou R$ 2 trilhões.

O crédito ampliado às empresas e famílias, exclusive governo geral, atingiu R$ 5,4 trilhões, 77,5% do PIB. Os empréstimos e financiamentos totalizaram R$ 3,4 trilhões, 93% dos quais referentes às operações de crédito do sistema financeiro nacional.

Os egressos dos bancos de negócios privados para privatizar a coisa pública estão indiferentes à estagnação da renda e à elevada taxa de desemprego (12%). Só louvam o componente títulos de dívida privados se manter como o mais dinâmico dentre o crédito ampliado, com taxas de crescimento de 34,4%, acumulando R$ 723 bilhões em junho segundo medição distinta do Banco Central. Por ser um mercado de capitais muito raquítico, dado o choque de demanda provocada pela queda (embora atrasada) da taxa de juro básica, a variação em 12 meses é muito superior à dos demais componentes muito maiores e historicamente mais importantes.

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O enriquecimento financeiro de seus parceiros enche de entusiasmo seus próceres no governo. A Caixa anunciou, no dia 15/09/19, a devolução, ao Tesouro Nacional, de mais R$ 7,35 bilhões relativos a “empréstimos perpétuos” sem vencimento concedidos para compor seu capital de nível II para alavancagem financeira do maior programa habitacional realizado na história do país, o Minha Casa, Minha Vida. Foram contratadas 5,6 milhões e já entregues 4,1 milhões de Unidades Habitacionais.

O banco já havia devolvido outros R$ 3 bilhões em junho, elevando para R$ 10,3 bilhões o total de pagamentos. O volume representa um quarto dos R$ 40 bilhões recebidos pela Caixa recebeu em Instrumentos Híbridos de Capital e Dívida (IHCD). O presidente da Caixa, ex-banqueiro de investimentos preposto pelo Guedes, reafirmou o objetivo de devolver R$ 20 bilhões à União neste ano, descapitalizando a Caixa em nome de uma pressuposta substituição de seu papel por bancos privados e mercado de capitais.

O sonho neoliberal é securitizar os créditos imobiliários indexados a partir de agora por IPCA (aprovado pelo CMN – Conselho Monetário Nacional nesta semana), vendendo no mercado de capitais CRIs (Certificados de Recebíveis Imobiliários) e criando uma bolha imobiliária à americana. A casta dos mercadores-financistas conseguirá a securitização de subprime brasileiro?!

Mas o zeitgeist (espírito da época) com o individualismo predominante e a carência coletiva de defesa do Estado nacional impôs mais uma derrota a uma instituição-chave para tirar o atraso socioeconômico do país: a Caixa Econômica Federal. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai permitir os tribunais do país contratem bancos privados para administrar os depósitos judiciais.

Os depósitos judiciais são verbas de particulares com ações na justiça. As partes depositam como garantia das discussões e ao final, quando houver o vencedor da disputa, os valores são levantados. A correção é igual à da poupança, hoje em 4,2% aa.

Historicamente, esses valores – estimados (sem comprovação) em mais de R$ 500 bilhões – ficam somente com as instituições públicas. O Banco do Brasil recebe a quantia decorrente dos processos em andamento na justiça Estadual e a Caixa Econômica Federal fica com o montante dos Tribunais Regionais Federais e da justiça do Trabalho.

Esses depósitos judiciais são uma vantagem competitiva para a Caixa atuar em seu “papel de Robin Hood”: ter ganhos em ações comerciais para compensar o prejuízo ou mesmo o equilíbrio em ações sociais como o financiamento de habitações para pessoas muito pobres. Seus depósitos a prazo totalizaram R$ 188,4 bilhões em março de 2019, redução de 0,5% em 12 meses. Essa variação foi impactada pelos depósitos em CDB ao recuarem 11% em 12 meses. Em compensação, os depósitos judiciais, com saldo de R$ 93,2 bilhões, apresentaram evolução de 13% em 12 meses.

Esse tema chegou ao CNJ por meio de um pedido do Tribunal de justiça de São Paulo (TJ-SP). Após receber muitas benesses do banco público, desde prédios bem localizados até instalação de sistemas de informática, pretende abrir um processo de licitação onde possam concorrer bancos públicos e privados, ou seja, estes obterem lucro para seus acionistas com dinheiro público. O caso tem efeito vinculante para todos os tribunais.

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O TJ-SP tem cerca de R$ 90 bilhões depositados no Banco do Brasil. Com a queda dos juros, recebe atualmente 0,25% ao mês. Os bancos privados estariam dispostos a pagar mais para administrar o montante. A quantia gerada apenas pelos depósitos judiciais do TJ-SP é superior aos saldos de depósitos à vista em alguns dos grandes bancos privados, por exemplo, Bradesco tem R$ 32 bilhões e o Santander, R$ 18 bilhões. Pode lastrear o cheque especial, cuja taxa média anual do cheque especial chega a 322% aa.

Esse ganho irá para bolsos privados – e não mais para a sociedade brasileira sob forma de dividendos pagos pelos bancos públicos?! Em média, o BB, o BNDES, a Caixa e a Petrobras foram responsáveis por mais de 90% da receita de dividendos arrecadada pelo Tesouro Nacional entre 2012 e 2015, alcançando 80% em 2016. Reajam, brasileiros!

Hoje você é quem manda
Falou, tá falado
Não tem discussão, não
A minha gente hoje anda
Falando de lado e olhando pro chão
Apesar de Você (Chico Buarque)

*Fernando Nogueira da Costa é Professor Titular do IE-UNICAMP. Autor de “Métodos de Análise Econômica” (Editora Contexto; 2018). http://fernandonogueiracosta.wordpress.com/

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2 comentários

  1. Sudeste Asiático se revolta contra os resíduos do Ocidente: ‘Não seremos o lixão do mundo’

    2 junho 2019 BBc-Brasil

    Direito de imagem Getty Images
    Image caption O lixo de países da Europa e de outros países desenvolvidos tem chegado como avalanche em países do Sudeste Asiático

    Um navio de carga do Canadá encheu seus porões nas Filipinas, quinta-feira, para retornar a Vancouver.

    Em vez de mercadorias, porém, a embarcação foi carregada mesmo com um monte de lixo.

    Há 69 contêineres com mais de 1.500 toneladas de resíduos tóxicos ou não recicláveis ​​que, segundo o governo de Manila, capital das Filipinas, haviam sido enviados para o seu território entre 2013 e 2014 de forma ilegal.

    O país da África que se tornou um ‘cemitério de eletrônicos’
    O gigantesco ‘mar de lixo’ no Caribe com plástico, animais mortos e até corpos
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    Enviar o lixo de volta para o lugar de origem é apenas o capítulo mais recente da crescente tensão diplomática entre nações desenvolvidas e países do sudeste asiático que tradicionalmente importam resíduos ocidentais para processá-los.

    Tudo começou a mudar há um mês, quando, em um movimento inesperado, o presidente filipino Rodrigo Duterte ameaçou enviar um carregamento de lixo de volta ao outro lado do mundo.
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    “Eu aviso ao Canadá que, se não vier tirar esse lixo daqui na próxima semana, eu vou levar ele pelo mar para jogar lá na sua costa”, disse. “Vamos declarar guerra ao Canadá”.
    Direito de imagem Reuters
    Image caption Conhecido por suas declarações fortes, o presidente filipino Rodrigo Duterte disse em abril: “Vamos declarar guerra ao Canadá”

    Embora a questão tenha começado a ser discutida entre os dois países há mais de cinco anos, foi somente nesta semana que o Canadá finalmente enviou um navio para recolher o lixo que havia transportado para as Filipinas.
    propaganda

    O movimento de protestos nesse arquipélago se espalhou para outras nações asiáticas e a Malásia, que era um dos principais importadores de lixo do mundo, também condenou a chegada ilegal de lixo da Espanha, Reino Unido, Austrália e Alemanha, entre outros países.

    “A Malásia não será o lixão do mundo (…) Nós vamos contra-atacar. Apesar de sermos um país pequeno, os países desenvolvidos não podem nos assediar”, disse a ministra do Meio Ambiente, Yeo Bee Yin, nesta semana.

    Foi apenas o começo: poucos dias depois, Kuala Lumpur devolveu uma remessa de lixo para a Espanha e anunciou que outros dez contêineres com 450 toneladas de plástico poluente serão fretados para os Estados Unidos, China, Austrália, Canadá, Japão, Arábia Saudita e Bangladesh.
    Como começou esta “guerra do lixo”?

    Foi um longo processo com muitas idas e vindas que teve um momento decisivo no ano passado.

    O principal receptor de lixo em âmbito mundial, durante décadas, foi a China.
    Direito de imagem Getty Images
    Image caption A China era o maior receptor de lixo em âmbito mundial

    Em 2016, o país processou pelo menos metade das exportações mundiais de resíduos de plástico, papel e metais, que incluíam resíduos do Reino Unido em quantidade bastante para encher 10.000 piscinas olímpicas, segundo o jornal britânico The Guardian.

    Mas em meio a pressões ambientais, o governo de Pequim proibiu essas operações em 2018, o que fez com que os carregamentos de lixo fossem desviados para outras nações asiáticas.

    Diante da avalanche de resíduos que começou a circular pelo Sudeste Asiático, muitos políticos e especialistas começaram a dizer que os países da região estavam se tornando um lixão para o Ocidente.

    Finalmente, a Tailândia, a Malásia e o Vietnã aprovaram uma legislação no ano passado para evitar que resíduos estrangeiros que não sejam recicláveis ​​entrem em seus portos.

    Somente de janeiro a julho de 2018, cerca de 754.000 toneladas de resíduos plásticos foram levados para a Malásia, segundo dados do governo.

    Apesar dos esforços dos governos, o lixo não reciclável continuava chegando.
    A que se deve isso?

    Em tese, as nações desenvolvidas enviavam lixo reciclável até a Ásia para que ele fosse processado, o que era visto como uma fonte de emprego e lucros para os países de destino.

    No entanto, nos últimos tempos, grupos de ambientalistas e analistas começaram a denunciar que o lixo que chegava a essas nações continha, na realidade, produtos tóxicos, tecnológicos ou plásticos não biodegradáveis, o que impossibilitava seu processamento.
    Direito de imagem Getty Images
    Image caption O lixo exportado para a Ásia está repleto de produtos eletrônicos e resíduos não recicláveis

    Segundo as autoridades, em muitas ocasiões existia um mercado clandestino, em que o lixo era enviado para centros de reciclagem de plásticos ilegais, onde era queimado, o que implica em riscos à saúde e ao meio ambiente.

    Como o comércio de lixo é geralmente feito através de empresas privadas, muitas têm usado técnicas ilegais para introduzi-lo em nações asiáticas, o que vai desde contrabando até falsificação de documentos.

    Na semana passada, por exemplo, uma carga de lixo da Austrália, rotulada como combustível, foi confiscada em um porto nas Filipinas.
    Qual o impacto desse lixo?

    De todo o plástico que é descartado todos os dias no mundo, menos de 10% é reciclado.

    O resto vai para aterros sanitários ou é incinerado, o que é proibido em muitos países desenvolvidos porque o material libera fumaças altamente tóxicas.

    Por isso, muitas nações do Ocidente têm optado por enviar esses resíduos para nações asiáticas, onde existem empresas dispostas a aceitá-los por um custo menor do que seria cobrado em qualquer outro país.
    Direito de imagem Getty Images
    Image caption A chegada maciça de lixo aos países asiáticos tem gerado preocupações ambientais e do ponto de vista da saúde

    De acordo com um relatório da Aliança Global por Alternativas à Incineração (GAIA), os resíduos tóxicos no Sudeste Asiático são uma das causas mais frequentes de poluição da água, mortes de culturas e doenças respiratórias.

    Como medida internacional para evitar que isso continue, a Convenção da Basiléia, um acordo multilateral sobre gestão de resíduos em âmbito mundial, proibiu recentemente a ‘exportação’ de resíduos plásticos não recicláveis ​​e contaminados para países em desenvolvimento sem o consentimento deles.

    A medida, no entanto, só entrará em vigor em 2020 e nem todos os países do Sudeste Asiático são signatários.
    URL:
    https://www.bbc.com/portuguese/geral-48489791

  2. Pior de tudo é o que sempre escrevo aqui: Bolsonaro é o mais genuíno presidente oriundo da classe média. Pensa como ela, é a encarnação dela.
    Conheço muitos que fizeram um estardalhaço quando o “mito” se elegeu. Agora, corroborando as pesquisas (embora feita sem nenhum método científico, mas “olhífero”) noto que 1/3 dos antigos eleitores ainda apoiam o dito-cujo. Mas 1/3 dessa massa de idiotas agora está caladinha, porque não consegue, não tem coragem de se ver no espelho. Não tem coragem de assumir o mostro que é. Não tem coragem de se ver como sendo PIOR que Bolsonaro.

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