Maior escândalo de corrupção no futebol é travado na justiça brasileira

Patricia Faermann [email protected]
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Jornal GGN – Entre setembro e outubro de 2015, duas decisões de tribunais brasileiros barravam o acordo de cooperação internacional para apurar a corrupção na Fifa. Sem precedentes que justificassem o rompimento na ajuda para as investigações contra cartolas, dirigentes e empresas envolvidas no maior escândalo do futebol, provas estão guardadas a sete chaves no Brasil e a suas remessas ao FBI impedidas por decisão estagnada no Superior Tribunal de Justiça (STJ). E dessa mesma resposta dependem as ações que desaguam na prisão de Del Nero e Ricardo Teixeira. 
 
Já passaram um ano e três meses desde que o maior caso de corrupção do futebol foi deflagrado pelas autoridades suíças e norte-americanas. Mas assim que solicitou documentos da empresa Klefer Produções e Promoções Ltda, do empresário Kleber Leite, e do ex-presidente da CBF e genro de João Havelange, Ricardo Teixeira, as autoridades dos Estados Unidos enfrentaram grandes obstáculos para acessar provas aqui retidas contra os dirigentes brasileiros.
 
A primeira delas partiu da 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rio de Janeiro e Espírito Santo). Em sessão secreta no dia 30 de setembro de 2015, dois dos três desembargadores quebraram a cooperação internacional firmada entre o Brasil e a Promotoria Federal de Nova York para investigar as denúncias.
 
Um Habeas Corpus impetrado pela empresa de marketing esportiva, suspeita de pagar propinas a dirigentes da CBF no Brasileirão, questionava a decisão da 9ª Vara Federal Criminal, de maio de 2015, que realizou buscar e apreensões na Klefer, coletando documentos e que determinou a quebra de sigilo fiscal de Ricardo Teixeira e de sua filha, Antonia, para enviar aos EUA. Naquele despacho, a justiça de primeira instância também havia decretado a quebra de sigilo bancário e o bloqueio de bens de 15 pessoas, incluindo o empresário e o cartola brasileiro.
 
O pedido da empresa investigada no TRF-2 era para anular todas as decisões da 9ª Vara, inclusive o desbloqueio de bens dos alvos – solicitação aceita pelos desembargadores Ivan Athié e Paulo Espírito Santo, naquela sessão secreta. Com isso, todos os documentos apreendidos e enviados às autoridades norte-americanas tiveram que ser devolvidos, assim como os recursos congelados.
 
Em seguida, alguns dias depois, a juíza Débora Brito da 9ª Vara Federal, que substituía o magistrado anterior no caso, não teve outra saída que não a de tomar decisões iguais à instância superior. Débora, que havia determinado o bloqueio de bens e aberto o sigilo bancário de 15 investigados, teve que desfazer as ações.
 
 
A magistrada também encaminhou um ofício ao Coordenador do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI), pedindo a devolução dos documentos apreendidos. Junto com o despacho, Débora Brito anexou a decisão do TRF-2, indicando que foi o Tribunal quem rompeu a cooperação.
 
Histórico cooperações
 
A cooperação internacional nas investigações está prevista tanto em tratados assinados pelo Brasil junto a Cortes internacionais, como também em entendimento do Judiciário.
 
Quando argumentaram seus votos, os desembargadores do TRF-2 afirmaram que era preciso ter uma decisão anterior do STF ou do Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesse sentido, para serem autorizadas as cooperações bilaterais. Os membros do Tribunal esqueceram-se, entretanto, que o STJ já criou jurisprudência, quando Teori Zavascki ainda integrava a turma.
 
Hoje no Supremo, o então desembargador determinou que um pedido do Ministério Público de outro país deve ser encaminhado diretamente ao Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI) e à Procuradoria da República, que deve, só então apresentar o pedido a um juiz de primeira instância.
 
Mas para Teori, a análise deve ser no sentido de apoiar a colaboração, a menos que afete alguma determinação da legislação brasileira. “O compartilhamento de prova é uma das mais características medidas de cooperação jurídica internacional, iterativamente prevista nos acordos bilaterais e multilaterais que disciplinam a matéria”, disse Zavascki, em 2009.
 
Em seu voto para o caso de um empresário investigado de lavagem de dinheiro em negociação do Corinthians com investidores britânicos e russos da MSI (Media Sports Investment), o desembargador, hoje ministro do STF, concordou com a cooperação internacional direta (leia, abaixo, a íntegra do voto do ministro).
 
Em um ofício enviado no dia 21 de outubro pelo Ministério Público à Justiça Federal do Rio, os procuradores alertaram que a decisão contrária “viola o tratado bilateral de cooperação internacional entre o Brasil e os EUA, podendo por em risco pedidos semelhantes expedidos por autoridades brasileiras àquele país”.
 
Para o MP, a troca de informações é “uma prática comum”. “Uma prática que vem se utilizando para facilitar a colaboração entre países. Afinal, a criminalidade também é globalizada. Hoje em dia não existem mais fronteiras, não existem mais limites dos países para a prática de crime. Então os países têm que se auxiliar”, afirmou um dos procuradores que atua no caso Fifa.
 
As decisões ainda vão contra mecanismos de colaboração incentivados pelo Executivo e Legislativo. Ainda em outubro do ano passado, a presidente Dilma Rousseff sancionou a lei n.º 13.170, que versa sobre o congelamento de bens e valores de pessoas ou empresas submetidas a sanções por resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas – CSNU. 
 
Na prática, trata-se de uma facilidade para o Brasil punir sujeitos envolvidos em crimes organizados ou terrorismo, tomando as mesmas providências e sanções em território nacional contra aquelas já punidas no exterior, em primeira instância.
 
Consequências
 
O resultado das decisões tomadas pelo TRF-2 e pela Justiça da 9ª Vara do Rio de Janeiro é que mesmo dois dos principais dirigentes na mira do maior escândalo de corrupção da Fifa, Marco Polo del Nero e Ricardo Teixeira, já serem acusados nos Estados Unidos por corrupção, eles não podem ser presos e tampouco outras cooperações podem ser solicitadas pelas autoridades americanas ao MPF brasileiro.
 
Em manifestação protocolada no dia 4 de abril deste ano, a Procuradoria-Geral da República contestou as decisões e pediu que o Brasil volte a colaborar com a Justiça norte-americana. De acordo com o sub-procurador-geral da República, Moacir Mendes, as buscas e apreensões, quebras de sigilos bancários e congelamento de valores são necessário “para a retomada do curso processual”. Ainda em outubro, o MPF se disse “preocupado com as consequências que a decisão pode gerar para o caso”.
 
Ao GGN, a PGR informou que uma nova petição foi enviada em junho pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, solicitando prioridade no julgamento. Recorrendo da colaboração com os Estados Unidos, a decisão depende, agora, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nas mãos do ministro Jorge Mussi, desde o dia 5 de abril.
 
Em três de dezembro, o Departamento de Justiça dos EUA indiciou Del Nero e Ricardo Teixeira. Investigados pelo FBI, foram acusados formalmente de receber propinas em contratos comerciais da CBF. Enquanto as apurações contra Teixeira aqui já eram travadas, o governo norte-americano tentava outra cooperação, no fim do ano passado, para que Del Nero fosse preso ou prestasse depoimento às autoridades.
 
Mas o despacho dos desembargadores da segunda instância enterrou de vez as possibilidades de cooperação, até agora.
 
O caso de Del Nero ainda implicava nas suspeitas de pagamentos feitos por J. Hawilla, dono da Traffic, que compartilhou com a Klefer um contrato que detinha junto à CBF para a Copa do Brasil, a partir de 2011. A polícia norte-americana descobriu que a Klefer se propôs a pagar R$ 128 milhões pelo torneio entre 2015 e 2022, minando as chances de Hawilla. 
 
Para isso, a Klefer também repassaria uma propina anual a um cartola da CBF, não revelado. Mas, após um acordo comercial, Hawilla e Klefer decidiram fechar um entendimento, beneficiando-se ambos: a partir de 2012, a propina seria paga pelos dois, em quantia elevada. A suspeita é que os beneficiários desse repasse eram José Maria Marin, preso em Zurique e extraditado aos Estados Unidos, e Del Nero.
 
Mas enquanto Marin foi preso, o ainda presidente da CBF está apenas impedido de viajar ao exterior, desde a deflagração do esquema, em maio de 2015. A Justiça americana analisa depósitos e pagamentos feitos pela Traffic nos EUA, assim como da Klefer, para relacionar o cartola brasileiro ao esquema. Mas os documentos detidos pela justiça brasileira impedem o avanço do caso. 
 
Paralelamente, o Comitê de Ética da Fifa encaminha investigações para punir Del Nero. Sem sair do Brasil, protegido sob o risco de ser preso no exterior, o cartola se manteve no posto de presidente da CBF. Mas a imagem para os dirigentes brasileiros vem pressionando para que o alto escalão da Fifa agilize o processo e suspenda-o do futebol até o final deste ano.
 

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20 Comentários

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Miguel A. E. Corgosinho

- 2016-08-10 17:26:27

Que vá às favas o futebol, no

Que vá às favas o futebol, nossa principal questão é o que está por trás do golpe de Estado.

WELINTON NAVEIRA E SILVA

- 2016-08-10 01:19:46

A bandidagem sem limites algum

Não podemos esperar comportamento honesto e íntegro do clima geral de bandidagem que vem tomando conta do Brasil desde o julgamento-show-mensalão, visando depor  Dilma/PT,  e destruir a imagem do grande líder nacionalista Lula/PT, objetivando a entrega do Brasil e de suas fabulosas riquezas, contando com elementos que já estariam atrás das grades, fossem eles do PT. Uma verdadeira quadrilha de bandidos. A tragédia que vai sendo configurada para o Brasil, será resgatada pelo povo, com muitos sofrimentos, violências e desesperos.

Klatoo Barada Nicto

- 2016-08-10 00:01:26

Com juízes desse naipe

Com juízes desse naipe continuaremos a ser um país de de titica. Cada país tem o judiuciário que merece.

Marcos Antônio

- 2016-08-09 23:24:51

Dá o que pensar...

Isso é uma realidade, até na Argentina do Macri há intervenções no futebol, respingou até no Paraguai...

A coisa aqui CONTINUA A MESMA...

Fica um pais SEM JEITO, fica sem viabilidade...

Empresa de mídia sonega imposto de compra de direitos do futebol, a CBF é isso ai...

O Futebol pequenininho - empatando com Iraque, por se fosse Alemanha, só Deus...

Será que não tem MARACUTAIA Neste Brasileirão?

Será que este campeonato já tem dono?

Quem será que escolheu?

E tem artistas culpando Norte e Nordeste, vixe!

Dorlei

- 2016-08-09 22:02:22

Quem manda

Não anda porque envolve a empresa mais bandida que se tem notícia neste país: GRUPO GLOBO.

Este empresa derruba até o governo como estamos presenciando neste  momento.

Alguém ainda tem dúvida sobre quem manda no Brasil? (Jossimar)

 

Seu comentário completa o que diz o Nassif.

ze sergio

- 2016-08-09 21:53:34

não anda...

Jossimar, você tem razão. Mas agora não adianta reclamar com RGT, aqueles que até ontem compactuavam com ela. Não precisa de STJ. Precisa é ter vontade ou abrir caminhos para que a pressão popular seja maior que tudo e defina os rumos da nação. E isto a maioria, de todas as cores e ideologias, também não querem. Estamos na pátria do voto obrigatório, já se esqueceram?  Houve um vacuo de poder na cbf, então José Farah, almejando mais poder, vendeu o paulistinha para o sbt, contrariando a rgt. Prontamente a PF do governo FHC fez uma devassa na vida de Farah, que foi obrigado a se aposentar. No ano seguinte já estava no poder Del Nero na FPF (lembram dele?) e o campeonato paulista como o trunfo restante do monopólio de transmissão nas mãos de uma única emissora ( que o CADE se nega a interferir). O esporte no Brasil é a mesma coisa do poder politico. Quando tivermos evolução em um teremos no todo. Caso contrário continua uma ação entre "gângsters".  

Leinad

- 2016-08-09 21:45:19

Corrupção?

Não sei até que ponto vai. Só acho que, no final das contas, fecha-se o balanço em 0 x 0.

Punição aos mandatários da CBF? Vocês acreditam?

E o  ROMARIO? Esbravejou, chingou, chamou todo mundo de corrupto, implantou a CPI, e até agora nada.

Também, esperar o que de um "SENHOR" que apoia o impechment da Dilma e favorece o TEMER!

Pode ter carne neste angu, ou não?

JoselitoSN

- 2016-08-09 20:49:16

A seleção já perdeu seu valor

A seleção já perdeu seu valor de mercado, seu potencial de valorização de atletas, seu prestígio entre a população (e jogadores, claro). 

Próximo passo é ser eliminada precocemente nas olimpiadas, e depois perder a vaga da Rússia 2018. 

 

Será coincidência essa decadência da seleção com a quadrilha da CBF?

 

Calebe

- 2016-08-09 19:29:59

Justiça Brasileira

Se fosse a Petrobras um procurador, ou o Procurador, já tinha pego um avião e já entregue todas a provas, e mais alguma, nos EUA.

O Mar da Silva

- 2016-08-09 18:26:02

Suzana e sua trupe vão jantar com os desembargadores do Rio.

Os EUA não têm porquê se preocupar. A Suzana Vieira vai com sua trupe para visitar os desembargadores que se reunem no escurinho do tribunal para abafar esse esquema corrupto. E a Globo vai apelar à população para ir às ruas em protesto nesse caso descabido de corrupção. Afinal, eles não suportam corrupção.

Àlvares de Souza

- 2016-08-09 16:27:57

A Globo fará o possível e o

A Globo fará o possível e o impossível para melar as investigações que, inapelavelmente, chegariam a ela e exporia suas entranhas imundas, denunciando o comando que sempre exerceu das quadrilhas que se apossaram do futebol mundial e às custas do qual enriqueceram. Quantos juízes não devem ter sido corrompidos em favor de seus interesses? 

jose carlos vieira filho

- 2016-08-09 15:48:57

corrupção
Maior escândalo de corrupção no futebol é travado na justiça brasileira. Corrupção tratada numa instituição podre de corrupta, é mais do mesmo.

Ugo

- 2016-08-09 15:41:32

despencando

Os recentes 0x0 deste time costurado pela turma da camisa amarela cbf e do somos todos cu-nha me parece bastante devastadora, tanto quanto.

Jossimar

- 2016-08-09 15:15:36

"Já passaram um ano e três

"Já passaram um ano e três meses desde que o maior caso de corrupção do futebol foi deflagrado pelas autoridades suíças e norte-americanas. Mas assim que solicitou documentos da empresa Klefer Produções e Promoções Ltda, do empresário Kleber Leite, e do ex-presidente da CBF e genro de João Havelange, Ricardo Teixeira, as autoridades dos Estados Unidos enfrentaram grandes obstáculos para acessar provas aqui retidas contra os dirigentes brasileiros."

O MPF vai até os EUA entregar a domicilio provas contra a petrobrás servindo de carteiro de luxo aos EUA. Quando é contra o patrão, que é a GLOBO, não tomam nenhuma providência e ainda saem correndo apavorados quando, por acaso, trombam com a Mossack Fonseca.

São mesmo bravos estes gladiadores anti corrupção.

Jossimar

- 2016-08-09 15:12:27

Não anda porque envolve a

Não anda porque envolve a empresa mais bandida que se tem notícia neste país: GRUPO GLOBO.

Este empresa derruba até o governo como estamos presenciando neste memomento.

Alguém ainda tem dúvida sobre quem manda no Brasil?

ohallot

- 2016-08-09 14:38:16

Cada vez que

um figurão desses cai nas malhas da polícia, justiça e procuradoria, eu não consigo parar de imaginar a festa que é.

João de Paiva

- 2016-08-09 13:59:36

Reportagem com foco equivocado.

Prezados,

Uma reportagem com o mesmo teor foi publicada aqui no GGN, no início deste ano. Na ocasião comentei que discordo desse tipo de cooperação 'internacional' com os EUA. Isso não significa que eu defenda os cartolas e corruptos do futebol (como Ricardo Teixeira, José Maria Marin, Marco Polo Del Nero, J. Hawilla, Kleber Leite e outros). Devemos criticar e esculhambar o judiciário brasileiro, o mais corrupto, plutocrata e oligárquico dos poderes da república brasileira. 

Mas sou radicalmente contra esse tipo de cooperação com os EUA, entregando informações e denúncias contra cidadãos brasileiros, para serem processados, julgados, provavelmente condenados e presos, em outro país. A repórter parece se iludir com esse tipo de 'acordo de cooperação entre países'; os EUA jamais entregariam/ão cidadãos estadunidenses, para serem processados e julgados no Brasil, qualquer que tenha sido/seja o crime cometido, lá ou aqui. Nesses acôrdos, não há qualquer exigência de reciprocidade nem documento firmado por autoridades dos EUA, com esse tipo de cláusula.

Patrícia Faermann parece iludida e tenta transportar para o caso da corrupção e máfia do futebol a lógica da Farsa a Jato, como se essa operação golpista midiático-policial-judicial-paralamentar fosse exemplo para qualquer coisa. Note a repórter que os doutos procuradores brasileiros, como cães amestrados, foram aos EUA entregar documentos incriminando a Petrobrás (e sujeitando-a a condenações e bilionárias multas nesse país), uma empresa brasileira cujo maior acionista-controlador é a União, da qual os procuradores do MPF são servidores. Se funcionários públicos dos EUA, equivalentes aos procuradores do MPF, fizessem algo parecido contra uma empresa estadunidense - estatal ou privada- seriam destituídos, processados, julgados, condenados e presos.

Portanto a reportagem traz uma abordagem completamente equivocada do asunto. O mesmo tipo de equívoco alguns agentes políticos e intelectuais da Esquerda andam cometendo, quando usam de microfones, para pedir a continuidade da Farsa a Jato, de modo que ela possa atingir 'todos' os corruptos e corruptores, de 'todos' os partidos. Esqueçam isso; a Farsa a Jato NUNCA TEVE e NÃO TEM o propósito de combater a corrupção no sistema político e empresarial; o objetivo dela é aniquilar a Esquerda, sobretudo o PT e os petistas, permitindo que as oligarquias plutocráticas retomem o poder político, servindo aos interesses do alto comando internacional, que fica nos EUA. No caso da máfia do futebol - que tem os veículos Globo como maiores beneficiários - apenas os tolos acreditam que a ORCRIM institucional brasileira (composta por PF, MP e PJ) vai se empenhar em investigar apurar responsabilidades, denunciar e processar os que tenham cometido crime, julgá-los e condená-los. Com estas observações quero dizer que a reportagem deve criticar o judiciário brasileiro por acobertar a máfia midiático-futebolística, não pelo fato de 'não cooperar' com a justiça dos EUA, para processar e julgar cidadãos brasileiros em outro país. O enfoque da reportagem está COPLETAMENTE equivocado.

 

Junior Sertanejo

- 2016-08-09 13:53:22

Díficl imaginar,ainda que por

Díficl imaginar,ainda que por sonhos,se há alguma coisa que possa meter mais medo,incluido aí até o mundo mineral,que as Organizações Globo.Tremem dos´pés a cabeça,o mais humilde dos humanos até a Suprema Corte do País.Inacreditavel,inadimissivel,inaceitável,como um grupo de mídia pode dominar um País,como a Globo subjulga o Brasil.Ademais,colocam propositadamente o Senador Romário,para presidir uma CPI da corrupção no futebol brasileiro.Macaco tomando conta de deposito de banana.Confesso que não saio de casa sem que meu bolso esteja entupido de aspirinas.Por que pergunta um peru?Quando começa martelar na minha cabeça,aquele velho e surrado jargão:"O melhor controle para midia é controle remoto",jogo umas tres aspirinas boca adentro, e as engulo sem agua.
 

Marcos K

- 2016-08-09 13:52:19

Acho que o futebol brasileiro

Acho que o futebol brasileiro é o mais perfeito microcosmo da sociedade brasileira. Existem estudos sobre isso, mas é um tema que merece reflexão mais profunda, muito mais profunda. Nele encontramos tudo o que há, de bom e ruim, na nossa sociedade: ganância cega, corrupção cavalar, imediatismo, idolatria estéril, meritocracia duvidosa, impunidade comprada pelo dinheiro, estupidez, arrogância, ignorância, prepotência, puxa-saquismo e imbecilidade quase generalizada de dirigentes, redes de TV e empresários.

Mas também encontramos coisas positivas: mostra nosso potencial humano, como poderíamos ser vitoriosos quando pensamos estratégicamente (o sucesso de alguns clubes mostram isso) e a longo prazo. Mostra, enfim, que realmente podemos contruir algo maravilhoso se temos o sentido de coletividade, responsabilidade e meta a atingir clara e bem definida.

Querendo ou não, mesmo com a bagunça, os 5 títulos mundiais mostram que é possível sermos melhores do que por hora somos. Como time de futebol e como país. Temos apenas nos livrar dos imbecis irresposáveis que pensam no imediatismo. Talvez essa seja a parte mais difícil...

 

 

Lionel Rupaud

- 2016-08-09 13:15:37

O judiciário "brasileiro" é um mero

empregadinho da Globo e da CBF.

A minha retaliação pessoal é de torcer a favor de todos os atletas brasileiros, especialmente as mulheres, e torcer violentamente contra os "empregadinhos da CBF" reunidos no que a mídia corporativa chama de "seleção brasileira". Torço para um novo 7 x 1.

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