O governador de Roraima, Antonio Denarium, teve o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Roraima. Com placar de 4 x 3, os desembargadores decidiram pela cassação nesta segunda-feira (14) pela acusação de distribuição de cestas básicas nas eleições de 2022. Ele está no segundo mandato, nega as acusações e informou que irá recorrer à instância superior.
Eleito pela primeira vez para um cargo público na onda bolsonarista de 2018, Denarium manteve apoio a Bolsonaro nas eleições de 2022 e fez campanha para ele no estado. Roraima foi o estado brasileiro em que Bolsonaro obteve 76,08% dos votos no segundo turno, o melhor desempenho do país.
A decisão contra Denarium cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Com isso, ele permanece no cargo até a decisão superior. O mandato como governador foi o primeiro cargo público dele: antes, era empresário do agronegócio, setor com forte presença em Roraima.
Voto de minerva
A cassação foi decidida pelo voto da presidente do TRE, desembargadora Elaine Bianchi. Ela determinou que o governador deverá deixar o cargo para realização de novas eleições assim que for publicado o acórdão do julgamento, bem como o pagamento de multa.
O TRE acolheu o pedido do diretório regional do Avante. Na ação, o Avante alegou que o governo usou “programas sociais destinados a pessoas carentes com intuito eleitoreiro” por meio da Lei no 1.639, de 24 de janeiro de 2022.
Durante o período eleitoral, o governo já havia realizado a ampliação do “Cesta da Família”, o que, para o Avante, foi feito com o intuito de captar votos durante as eleições de 2022.
Aumento de beneficiados
No pedido, o Avante argumenta que “houve significativo aumento do número de beneficiados dos projetos sociais”. No ano de 2022, o governo teria gasto mais que o dobro de 2020 e 2021 com verbas destinadas ao fortalecimento da política de segurança alimentar e nutricional, cita o pedido.
O julgamento do TRE começou no dia 30 de maio, mas foi adiado duas vezes após pedido de vistas dos juízes Francisco Guimarães e Ataliba de Albuquerque. À época, Ataliba levantou uma questão de ordem a respeito do vice da chapa não ser mencionado no processo.
Outro lado
Em nota, Denarium disse que está com “a consciência tranquila de que fiz o correto pelo bem do nosso povo. As ações realizadas pelo nosso governo sempre tiveram objetivo de ajudar quem mais precisa”.
LEIA MAIS:
Deixe um comentário