São Paulo – Em participação no Fórum Social Mundial nesta sexta-feira (27), o ministro da Secretaria Geral da Presidência, Márcio Macedo, anunciou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) determinou o lançamento das bases do orçamento participativo. E que já houve entendimentos com a ministra do Planejamento, Simone Tebet, para a construção dessa política democrática. Na prática, a população participa da decisão das prioridades da destinação dos recursos vindos dos impostos que paga e das riquezas do país.
“Vamos rodar esse país e criar as bases pra gente fazer o orçamento participativo. Não é fácil, será em escala continental, mas vamos discutir as bases para em algum momento começar a fazer o orçamento participativo, essa que é uma inovação muito importante da gestão e da política brasileira”, disse o ministro.
A retomada da participação social após a sua extinção no governo de Jair Bolsonaro (PL) foi a tônica da mensagem do ministro. Segundo anunciou, neste dia 31 haverá ato no palácio do Planalto para celebrar a assinatura de decretos presidenciais que criam secretarias e restitui conselhos.
Orçamento participativo e secretarias para a participação
O governo Lula vai criar a Secretaria de Participação Popular, que será comandada por Renato Simões e a Secretaria de Diálogos Sociais, com Kelli Mafort, integrante da coordenação do MST. A Secretaria de Juventude será recriada, assim como conselhos serão recriados ou reconstituídos.
“Será criado o conselho de participação social, para que as entidades possam participar do processo político, com fiscalização, transparência. Esse conselho, que foi desenhado na transição, será composto por 60 entidades. Agora nós vamos oficializar para que possa acompanhar, debater e construir esse momento no Brasil. A democracia se sustenta em três grandes pilares: Transparência, fiscalização e controle da sociedade”, disse o ministro.
E o Conselho Nacional de Nutrição e Segurança Alimentar (Consea), extinto por Bolsonaro em um de seus primeiros atos, será retomado em fevereiro. “A mesma formação reassumirá para mostrar que o ato de Bolsonaro feriu a democracia. E o conselho vai estabelecer um calendário de trabalhos”.
Nesse mesmo dia será criado o sistema ministerial de participação social. Ou seja, todos os os ministérios terão uma equipe para tratar dos problemas e das demandas. A coordenação será da Secretaria Geral da Presidência.
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