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O Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) foi oficialmente lançado nesta sexta-feira, em evento realizado no Rio de Janeiro com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O programa vai englobar R$ 1,7 trilhão em investimentos: os recursos do Orçamento Geral da União (OGU) somam R$ 371 bilhões; o das empresas estatais, R$ 343 bilhões; financiamentos, R$ 362 bilhões; e setor privado, R$ 612 bilhões.
Segundo informações oficiais do governo, o programa está organizado em diversas Medidas Institucionais e em nove Eixos de Investimento.
No caso das Medidas Institucionais, elas são definidas como um conjunto articulado de atos normativos de gestão e de planejamento com foco na expansão sustentada de investimentos públicos e privados, dividindo-se em cinco grandes grupos:
– Aperfeiçoamento do Ambiente Regulatório e do Licenciamento Ambiental;
– Expansão do Crédito e Incentivos Econômicos;
– Aprimoramento dos Mecanismos de Concessão e PPPs;
– Alinhamento ao Plano de Transição Ecológica;
– Planejamento, Gestão e Compras Públicas
Além disso, o governo vai lançar editais que chegam a R$ 136 bilhões para selecionar outros projetos prioritários de estados e municípios, além daquilo que já foi anunciado no novo PAC, nas áreas de cidades, saúde, educação, cultura e esporte.
Investimentos por Eixo
Confira abaixo os valores que serão destinados para cada eixo de investimento previsto no PAC:
Cidades Sustentáveis e Resilientes: Este eixo irá receber a maior quantidade de recursos do PAC: R$ 610 bilhões. O foco é ajudar as cidades a se adaptar às mudanças climáticas e oferecer melhor qualidade de vida – entre os projetos, estão a construção de novas casas no Minha Casa Minha Vida, financiamento de novos imóveis, modernização sustentável da mobilidade urbana, urbanização de favelas, esgotamento sanitário, gestão de resíduos sólidos e contenção de encostas e combate a enchentes.
Transição e Segurança Energética: O investimento total deve chegar a R$ 540 bilhões para garantir a diversidade da matriz energética do país. Segundo o governo federal, 80% do acréscimo da capacidade de energia elétrica virá de fontes renováveis. A ampliação do programa Luz para Todos buscará universalizar o atendimento no Nordeste e antecipar a universalização de comunidades isoladas na Amazônia Legal.
Transporte Eficiente e Sustentável: O programa federal vai direcionar R$ 349 bilhões para investimentos em rodovias, ferrovias, portos, aeroportos e hidrovias em todos os estados, com objetivo de reduzir os custos da produção nacional para o mercado interno e elevar a competitividade do Brasil no exterior.
Defesa: O governo vai direcionar R$ 53 bilhões para a compra de equipamentos e aumento da capacidade de defesa do país.
Educação: O PAC projeta R$ 45 bilhões em investimentos focados na construção de creches, escolas de tempo integral e na modernização e expansão de Institutos e Universidades Federais, além de incentivar a permanência dos estudantes nos colégios, a alfabetização na idade correta e a produção científica.
Infraestrutura Social e Inclusiva: Este eixo está ligado à Educação, e terá R$ 2 bilhões destinados para garantir o acesso da população a espaços de cultura, esporte e lazer como forma de estimular o convívio social e diminuir a violência.
Saúde: Construção de novas unidades básicas de saúde, policlínicas, maternidades e compra de ambulâncias; melhora do complexo industrial para fortalecer a oferta de vacinas e hemoderivados; melhora da estrutura de telessaúde para aumentar a eficiência no atendimento. Os investimentos devem chegar a R$ 31 bilhões.
Água para Todos: Um total de R$ 30 bilhões deve ser destinado a investimentos em recursos hídricos, com foco na revitalização das bacias hidrográficas em ações integradas de preservação, conservação e recuperação, de forma a garantir acesso à população inclusive em áreas mais remotas.
Inclusão Digital e Conectividade: Serão investidos R$ 28 bilhões para a expansão da rede 5G, levar a rede 4G a rodovias e regiões remotas, além de levar internet de alta velocidade a todas as escolas públicas e unidades de saúde.
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