O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta segunda-feira (8) o projeto de lei nº 8131/2017, que restaura o programa Brasil Sorridente, criado em 2004, durante o primeiro mandato.
Ao incluir a Política Nacional de Saúde Bucal, como é conhecido o programa, na Lei Orgânica da Saúde, o governo garante que a oferta de serviços odontológicos não pode ser interrompida ou colocada em segundo plano por gestores federais, estaduais e municipais.
O programa também vai expandir o atendimento para mais pessoas: cerca de 10 milhões de brasileiros devem passar a ter acesso ao tratamento bucal a partir da retomada do programa. No total, 111,6 milhões de brasileiros terão cobertura odontológica realizada no Sistema Único de Saúde (SUS).
Investimento
Durante o pronunciamento, o presidente pediu à ministra da Saúde, Nísia Trindade, que o programa promova visitas de dentistas às escolas públicas, a fim de promover uma política de prevenção de saúde bucal.
“Tem que ver se a criança precisa de um tratamento e educar essa criança a partir da escola, para quea gente possa, daqui a 20, 30 anos sonhar em ter uma sociedade em que as pessoas possam comer carne, possam comer castanha, possam sorrir”, defendeu Lula.
O chefe de Estado disse ainda que o grande diferencial do programa é recuperar a dignidade do ser humano e, por isso, não quer ouvir reclamações sobre gastos.
“Tudo isso, para mim, é investimento. Não me fale de gasto, porque tratar da saúde do povo é investimento. Um cidadão com saúde é muito mais produtivo do que um cidadão doente, sem força, sem qualidade para prestar o serviço que ele gostaria de prestar”, afirmou o presidente.
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