Luislinda Valois entrega cargo de ministra

Jornal GGN – Luislinda Valois, ministra dos Direitos Humanos, entregou o cargo ao presidente Michel Temer. A entrega se deu ontem, dia 19. O Palácio do Planalto confirmou a informação, mas não contou o motivo da demissão.

Segundo a assessoria de comunicação do Planalto, o cargo será ocupado interinamente por Gustavo do Vale Rocha, subchefe de assuntos jurídicos da Casa Civil, que passa a acumular as duas funções.

Luislinda se tornou ministra em fevereiro de 2017, quando Temer editou medida provisória dandos status de ministério à secretaria especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial do Ministério da Justiça.

Do PSDB, Luislinda era o penúltimo nome no governo Temer, restando agora o ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes, que continua no cargo.

Em novembro do ano passado, Luislinda foi notícia de jornal quando apresentou um pedido para acumular o seu salário de desembargadora aposentada com o de ministra. Como proventos, a ministra receberia, bruto, R$ 61,4 mil. A ministra falou por 207 páginas, reclamando que por conta do teto constitucional só poderia ficar com R$ 33,7 mil do total das rendas. Afirmou que a situação ‘sem sobra de dúvida, se assemelha ao trabalho escravo, o que também é rejeitado, peremptoriamente, pela legislação brasileira desde os idos de 1888 com a Lei da Abolição da Escravatura’.

Não caiu bem.

A ministra tentou justificar, no documento, que por conta da regra do abate-teto, pela qual nenhum servidor ganha mais do que um ministro do Supremo, seu salário de ministra cairia para R$ 3.292 brutos. O de desembargadora ficaria preservado, de R$ 30.471,10. Como aposentada, não teria penduricalhos, que não são computados como proventos.

Mas saiu das manchetes.

Agora assume interinamente Gustavo Rocha, que goza de proximidade com a turma de Temer. Quando assumiu a Secretaria Especial veio com aval de Eliseu Padilha e Moreira Franco. Não se deve esquecer que foi abençoado por Geddel Vieira Lima, que ainda era ministro na época. Mas não é só.

Rocha era muito ligado ao ex-deputado Eduardo Cunha, e por ele advogou em processos relacionados ao partido e com quem diz ter ‘ótima relação’. Apesar desta relação, o Rocha nega que a indicação tenha vindo pelas mãos do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha.

Quanto a acumular dois cargos, não haverá muito problema, já que Direitos Humanos não estão em alta atualmente.