Atualizado às 15h36 de 16 de janeiro de 2024
Integrantes da cúpula do governo de Jair Bolsonaro (PL) aderiram à “transparência” do governo anterior para dar um golpe nos cofres públicos por meio do uso de um mecanismo criado justamente para evitar a corrupção entre servidores públicos de cargos mais elevados, a chamada “quarentena”.
Em linhas gerais, o objetivo da quarentena é evitar que os servidores que ocupam cargos elevados na hierarquia adotem a prática da “porta giratória”, por meio do uso de dados privilegiados obtidos em funções públicas para favorecer o setor privado – ao que os militares da cúpula bolsonarista deram a entender que a iniciativa tem suas falhas.
Reportagem do jornal O Estado de S.Paulo afirma que pelo menos dois chefes das Forças Armadas receberam as benesses de uma “quarentena” concedida pela Comissão de Ética Pública (CEP) da Presidência:
– Marco Antônio Freire Gomes, que foi Comandante do Exército entre os meses de março a dezembro de 2022 e que, para receber o benefício, disse pretender atuar como consultor de empresas que vendem produtos estratégicos para as Forças Armadas e atuar no Conselho de Administração da Associação Brasileira de Blindagem (Abrablin) – que negou ter feito tal oferta. Ele chegou a receber R$ 58.690,42 brutos como civil, que foram somados ao salário de general de reserva, no valor de R$ 37.792,02.
– Almir Garnier Santos, chefe da Marinha entre abril de 2021 até dezembro de 2022, e que declarou ter recebido uma proposta para trabalhar como consultor no Sindicato Nacional das Indústrias de Materiais de Defesa e Segurança (Simde) – o que também foi negado pela entidade. Com a quarentena concedida, Garnier recebeu como civil um total de R$ 107.084,88 brutos entre os meses de março e junho de 2023, além dos R$ 35.967,57 mensais como militar da reserva.
Outro militar envolvido no caso é o general Luiz Eduardo Ramos, ex-ministro chefe da Secretaria-Geral da Presidência, que relatou ter recebido uma proposta para ganhar a quarentena remunerada de seis meses em carta semelhante à apresentada por Garnier Santos, mas neste caso o sindicato não se manifestou.
O civil favorecido pela medida foi Garigham Amarante Pinto, próximo de Valdemar Costa Neto, atual assessor da liderança do PL na Câmara dos Deputados, e que no governo Bolsonaro foi diretor do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Antes de deixar o cargo no final de 2022, Amarante procurou a CEP e disse pretender trabalhar com a fabricante de ônibus Agrale como “consultor sobre financiamento estudantil”, onde apresentou proposta formal que também foi negada pela empresa via pronunciamento.
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