Onde está a saída? Por Percival Maricato

Onde está a saída?

por Percival Maricato

Sem novidades no plano político, com ou sem impeachment , não teremos solução para as crises política e econômica. A tendência é a situação se deteriorar e prejudicar também conquistas sociais. A solução pode passar por um pacto político provisório, enquanto se faz uma reforma política estrutural

A presidência está fragilizada. Dilma cometeu erros na economia e na política. A instabilidade nesta última levou a agravamento da crise econômica. Lula, apesar de sua habilidade, pode estar chegando tarde demais e tem que se defender de fogo cerrado, equivalente ao sofrido por Getúlio e Jango. Infelizmente, não se vê alternativa de apaziguamento e saída da crise enquanto essa guerra continuar. A guerra mantém a insegurança, política, econômica e consequentemente jurídica, com paralisação ou fuga de investimentos, deterioração da situação econômica e social, etc. Todos perdem.

O Congresso Nacional tem uma massa de partidos e políticos fisiológicos. As lideranças dos grandes partidos podem sentar e encontrar alternativas efetivas. Tudo indica que só as lideranças políticas detém a chave da saída.

O terceiro poder é o Judiciário. Há juízes se mostrando mais partidários que neutros. A maioria sabe de suas imensas responsabilidades em uma hora como esta. E no topo está no plenário do STF, onde reside a maior esperança de manutenção das instituições, do Estado Democrático de Direito, da convivência minimente civilizada entre os brasileiros, até que se encontre uma alternativa viável, pacífica, civilizada, para a crise.

Isso é tanto mais importante quando se constata pela pesquisa Datafolha, (insuspeita para quem está contra o governo), deste domingo, sobre preferência dos eleitores para presidente. Esquerda e direita continuam dividindo a preferência dos brasileiros, em condições de igualdade. Se somarmos as preferências por Lula, Ciro e Luciana Genro,  a esquerda, apesar de sob fogo intenso, têm 26% enquanto Aécio, Bolsonaro e Caiado tem 27%. Consideremos os votos de Marina, 21%, como de centro ou mais para o centro (não nos esqueçamos de suas posições sobre proteção de terras indígenas, meio ambiente etc e que na pesquisa havia várias opções de  candidatos nitidamente de direita e esquerda) e que ainda há cerca de 20% de brancos e nulos (o restante ficou com candidatos menos cor. Temer nunca passou de 1%). No momento, o centro de Marina e brancos e nulos, fiel da balança, estão contra o governo, mas mesmo assim os 26% de brasileiros à esquerda, uns 40 milhões de pessoas adultas, não deixam de ser uma força considerável, especialmente se somarmos a manifestação de juristas, artistas, intelectuais, lideres religiosos e de trabalhadores.

A mídia é um quarto poder, as influentes são propriedades privadas sobre o qual a sociedade não tem controle. Mas poderá recuar de posições incendiárias se os principais lideres políticos se porem de acordo, encontrarem alternativa aceitável e com apoio social.

Por fim, tornou-se importante a parcela de personalidades brasileiras que quer reduzir o acirramento das tensões políticas, resgatar a serenidade e o equilíbrio, evitar o crescimento do ódio, do rastilho da intolerância aos que pensam diferente, ou a proliferação de informações  fraudulentas e sobre privacidade das pessoas, ventiladas como se fosse algo normal, ingredientes que dividem cruelmente e por décadas as sociedades. Este grupo luta por uma manutenção do Estado Democrático de Direito e tem crescido.

O problema, porém, não é o governo resistir, muito menos a oposição conseguir o impeachment,  mas encontrar a saída do impasse, solução para ambas as crises. Sem novidades no jogo político, a saída está distante. Dilma  governa com dificuldade, mas e Temer? No dia posterior a posse de um Temer, não haveria explosão de demandas sociais? As ruas voltariam a admitir a soberania das urnas? Nem mesmo a eleição em 2018, se é que a teremos, pode ser solução sem redução da fratura. E até lá, até onde iria a deterioração e o conflito? A saída, com ou sem impeachment, exige negociação, algum tipo de pacto político e  reformas política e do estado. Já tivemos pactos sociais, como os que já foram feitos em Israel, Espanha e outros países onde governo, empresários e trabalhadores sentaram e acertaram agendas para superar períodos difíceis. Por que não fazê-lo no Brasil, por pelo menos um período de transição, enquanto se faz uma reforma política e do estado, a busca de uma solução estrutural?

Percival Maricato

Percival Maricato

Percival Maricato é sócio do Maricato Advogados e membro da Coordenação do PNBE – Pensamento Nacional das Bases Empresariais

Percival Maricato

Percival Maricato é sócio do Maricato Advogados e membro da Coordenação do PNBE – Pensamento Nacional das Bases Empresariais

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  • Uma conversinha
    Discreta com os Marinho, de alguém uniformizado e cheio de estrelas.
    Talvez. ..

    Muitas vezes as coisas são mais simples que aparentam.

    • Parece fácil.

      Mas, o problema é que essa pessoa uniformizada teria que ter o aval do Poder Executivo.

      E é justamente essa a securitização. Entendeu ?

       

  • A oposição não aceita pacto

    Bom artigo. Tal proposta só será colocada em prática se a sensatez voltar, o que é pouco provável. A oposição só aceita pacto após o impecahment da Dilma. O Juiz Sérgio Moro parece que só aceitará um pacto após a prisão do Lula. O que é lógico e quase certo é que esse percentual de 26%, que estaria mais à esquerda, não aceitará pacto após a deposição de Dilma e/ou a prisão de Lula. Tá difícil. Tem outro detalhe também, como a mídia golpista participará deste pacto? Só após a deposição de Dilma e/ou a prisão de Lula? Ou seja, o pacto dos vencedores sobre os vencidos? A paz dos cemitérios?, onde os que estarão nas tumbas aceitarão as propostas dos seus assassinos?

  •  A saída, com ou

     A saída, com ou sem impeachment, exige negociação, algum tipo de pacto político e  reformas política e do estado.

     

    Por que não fazê-lo no Brasil, (...)?

     

    Extrai essas duas passagens do último parágrafo do texto para comentar. Vamos lá.

    Respondendo á pergunta, baseando-me nas informações que circulam na mídia, internet e algum conhecimento de nossa evolução histórica posso dizer ( especular) que a tal "negociação" (pacto) pode resolver o problema imediatamente.

    Ou melhor ainda, pode acabar com a crise "fiscal", "monetária", "política", no ato. Na hora. 

    Basta fazer as seguintes "reformas":

    1 - Aprovar a terceirização, do fim, do meio, pra tudo quanto é lado. Quer terceirizar? Tá liberado. E sindicados devem acatá-la imediatamente, sem greve. 

    2- "Reformar" aquela cláusula pétrea que também é uma pedra no caminho, qual seja: reduzir a maioridade penal. Sim, reduzí-la para a "boa" segunraça de todos. Lembrem-se: "bandido bom é bandido preso".

    3 - Esquecer de uma vez por todas da CPMF, vez que "muita gente boa" , brasileiros "patriotas" não querem "pagar o pato".

    4 - E nessa linha de nunca mais falar em CPMF, tocar logo mais uma "reforma" da previdência. Claro. Afinal, o sistema, segundo economistas de escol "impaciais" - de mercado" - é muito deficitário. Bom mesmo é a previdência privada! Então, reformar imediatamente a tal da previdência, isto é, o RGPS( regime geral de pobreza social). Militares e servidores públicos não hem! Cuidado.

     

    5 -Acabar com a nossa "cópia" da "carta del lavoro" facista! A abominável CLT!  Coisa de ditador. Ademais, é antiga e não reflete toda a "meritocracia" que se encontra no "mercado" dinâmico e globalizado da atualidade.

     

    6 - Acabar com essa novela da Petrobrás. Ora, vamos chamar logo nossos "parceiros" internacionais" para explorar o pré-sal. Certo?

     

    7 - O que mais... deixe-me ver... Ah! 

    Talvez tenha sido um equívoco garantir o direito das empregadas domésticas. Fala que não? Afinal, ela faz parte da "família" e não é bem assim, uma "empregada". Vamos combinar. Já não podemos falar de senzala  hoje, em pleno século XXI. A empregada é uma pessoa "amada" e "querida" e é, praticamente, um ente familiar...

     

    8 - Enfim, eu acho que esse seria um bom "acordo" para sair da crise. Qualquer crise: política, fiscal, monetária, de ciúmes, de revolta - on line ou não. 

    Em suma, seria cada um de volta para o seu quadrado. Como antes. Como sempre. 

    Um bom "pacto" baseando-se nesses e noutros pontos, certamente, resolverá "todos" os problemas do brasil no curto, no médio , no longo prazos e para todo o sempre.

     

    Acho que é por aí.

     

     

     

     

     

  • Mano, na boa. A saída é o

    Mano, na boa. A saída é o aeroporto, a poesia ou ambos:

     

    Killed by money
    Democracy
    It is a dry Bonsai
    In the vessel All are empty now
    As a winter night
    In the city of Essel

     

  • Pacto só com legalidade.

    Não tem essa de pacto depois de golpe com Cunha à frente.

    Após desmontar essa "vergonha" poderemos até convocar uma Assembléia Constituinte:.

    De saída proponho:

    - Três interpretações diferentes em aplicação de uma mesma Lei por ministro do Supremo resulta em aposentadoria compulsória. 

    - Deputados e Senadores condenados pela justiça ficam proíbidos de pronunciar "legalidade" e "moralidade" até que seja inocentado em alguma instância jurídica superior.

    • O que me chama mais a atenção

      O que me chama mais a atenção nisso tudo é o comportamento do deputado Eduardo Cunha. Sério, qual a causa da serenidade dessa pessoa humana (sic)?

      Tem o Marcelo Odebrecht condenado a 19 anos de prisão - isso parece pena para extorsão mediante sequestro seguido de estupro e morte.

      Tem o Zé Dirceu na iminência de ser condenado ao equivalente a uma perpétua pelo que li até agora. Por causa da polêmica em torno da reforma de uma casa. Acho que o Brasil em algum momento vai ter que olhar para a situação de Zé Dirceu. Injustiça demais clama aos céus.

      E o deputado Eduardo Cunha ali na Câmara, tocando a nau com alguns malucos, rumo ao desconhecido,  com acusações horrendas na suprema corte contra ele, mulher e filha. Uma barra muito pesada - e ele lá, tocando o barco. 

      Acho que Eduardo Cunha tem um plano B - deve estar cogitando pedir asilo político e bate ponto na Câmara p'ra disfarçar.

       

       

       

       

       

       

       

       

       

       

       

       

       

       

       

       

       

  • Onde está saída?

    Caro Percival como o sr. mesmo afirma, o problema não está neste governo (e não defendo o governo) . Nem nesta época, nem na figura da presidenta. Já estamos nos repetindo desde a chegada de Getúlio, depois com sua saída, depois aos trancos e barrancos com Jango. (os discursos de Jango nos anos de 1950 são os mesmos da esquerda nos anos 2000) Onde estavam nossos intelectuais? Onde estavam nossos pensadores? Nossos cientistas políticos? Até um estudante de segunfo grau., como eu,  sabia que esgotado o último cartucho, a última virgem da política da redemocratização brasileira, devidamente incluídos mais esta parcela de desvalidos políticos às beneces da "mamata" dos favores dos recursos públicos, bateríamos de frente ao muro da repetição histórica. Não é o roteiro nacional? E agora não temos os militares para nos salvar!!! Explico. Nos salvar das nossas transgressões e incompetências. Não teremos mais o "Judas" para impingir nossos defeitos de 500 anos de história. Agora em quem jogaremos este fardo? Terra, Sol, mar, água, ouro, paz, liberdade para todos os lados, onde quer que olhemos. E a plena falta de consciência do que fazer com tudo isto. Uma caricatura de país.

  • A saída é acabar com a reeleição...

    De todos os políticos. Do executivo e legislativo para  o mesmo cargo político. Voto distrital. 

  • É preciso primeiro

    É preciso primeiro identificar os causadores da crise atual. Em primeiro lugar a Globo. Em segundo, o estado paralelo de Curitiba, com o juiz Moro e sua equipe de delegados da PF e de procuradores. Todos os outros problemas são menores diante desses golpistas irresponsáveis. Alguns argumentarão, como os comentaristas babacas da Band e da Globo, que é graças à lava-jato que a corrupção está sendo combatida. Deixemos de lado a hipocrisia, já que somente uma minúscula parte da corrupção está de fato sendo combatida, assim mesmo de forma seletiva, e vamos direto ao ponto. A Lava-jato pode recuperar até 4 ou 5 bilhões de reais ao final de dois anos de novela combinada com a Globo. Contudo, os prejuízos causados por esta parceria Globo-Moro dificilmente serão calculados, tamanho o rombo provocado.

    Na economia, supera os 2% do PIB, ou seja, cerca de R$ 120 bilhões de prejuízos, contra R$ 5 bilhões apenas de possível recuperação de propinas. Empresas estratégicas como Petrobras e grandes construtoras, da indústria naval e de segurança praticamente quebraram com a novela da Lava-jato - 24 horas de bombardeio midiático, sem trégua, contra essas empresas, seus proprietários, alguns políticos, sempre ligados ao PT e a blindagem aos caciques tucanos e afins. Milhares de pessoas desempregadas, queda na arrecadação de impostos, o que cria uma natural crise no consumo, investimentos, queda na renda, nos salários, etc.

    No bojo dessa crise que pode até ter tido origem na crise sistêmica de um lado e de opção errada da Dilma por ajustes neoliberais, por outro, fato é que esta crise "natural", aspas, foi turbinada pelo esquema lava-jato (Globo, Moro e Cia Ltda). Junto a esse clima de terra arrasada da lava-jato, vieram as manobras conservadoras no congresso, onde o canalha do Eduardo Cunha nadou à vontade e fez aprovar as piores leis, retirando conquistas históricas dos trabalhadores, da comunidade LGBT, direitos humanos, dos índios, dos negros, até chegar ao senado com a entrega do pré-sal sob o patrocínio de Renan e Serra. Nada disso teria acontecido se o Brasil não estivesse mergulhado na campanha chantagista do mafioso esquema Globo-Moro e Cia. O Brasil retrocedeu um século de conquistas em todas as áreas. Ou seja, perdeu 100 anos em dois.

    Além disso, a novela Globo-Moro e Cia custou também a quebra da constituição e o fim das instituições. As garantias individuais e coletivas foram praticamente rasgadas, a ponto de se tratar como normal o grampo da presidenta da República, ilegal e divulgado pela Globo por decisão do juiz Moro e sua equipe. E o que fizeram os ministros do STF, corajosos guardiães das normas? Discutiram e reclaramaram do teor das gravações ilegais, colhidas em desabafo particular pelo ex-presidente Lula. Nem uma palavra - justiça se faça, à exceção do ministro Marco Aurélio - contra as ilegalidades cometidas pela Globo - concessão pública -  e por um juiz que se tornou paladino da direita brasileira: grampos em escritórios de advocacia, da presidenta da república, divulgação dos grampos como forma de chantagear e insuflar a revolta popular. Ora, que país é este cujas instituições maiores não reagem a estes abusos?

    Portanto, encontrar uma saída, um meio termo, passa pelo reconhecimento, pela identificação dos causadores dessa crise, da parte que não é gerada pela crise internacional. Qual o objetivo central desses personagens? Claro que não foi o combate à corrupção, mas a tentativa de derrubar um governo eleito legitimamente pelo povo brasileiro; de detonar um partido político e sua liderança maior; de entregar o pré-sal para os gringos; de detonar as conquistas sociais, trabalhistas e democráticas das últimas décadas.

    Então, um pacto possível passa pela manutenção do respeito à vontade popular. Que escolheu uma presidenta, e que escolheu uma proposta de governo que foi renegada, diga-se, e que deve ser retomada para garantir a retomada do crescimento econômico e a restauração do estado de direito hoje praticamente anulado pelo golpismo. Fora dessa perspectiva pacifista e moderada tudo pode acontecer. inclusive uma guerra civil, quando ficar claro para as pessoas que não há mais segurança jurídica, que as instituições não têm isenção para atuar, que as conquistas sociais e trabalhistas são o alvo central desses manobras golpistas. Por enquanto, eles têm a Dilma, Lula e o PT para atacarem como bode expiatório. Se derrubarem este governo, terão que responder pela frustração coletiva que haverá um dia após o golpe consolidado.

  • A força tarefa da operação

    A força tarefa da operação Lava Jato percebeu que se atacasse a oposição e situação ao mesmo tempo seria derrotada pelo corporativismo da classe política. Diante disso, inteligentemente, decidiu se concentrar em um dos lados, preferivelmente aquele que contasse com o maior desprezo da mídia nativa.

     

    Devido a esse raciocínio ela deixou em segundo plano as ações contra Aécio,Temer, Cunha e Globo. Porém resta saber se após o impeachment eles manterão essa mesma disposição para investigar a oposição

     

    Isto posto, o que eu não consigo conceber é como os partidos ainda não perceberam que os abusos cometidos hoje contra os   governistas, amanhã serão cometidos contra a oposição. Acho que eles realmente acreditam que a Lava Jato é e será apenas contra o PT. 

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