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Manifestações da AGU e do PGR na ADI 6987, ação que tem por objeto impedir que o Sistema de Justiça trate casos de racismo como sendo o de injúria...

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciará o Ano Judiciário com uma sessão solene programada para a próxima terça-feira (01/02) às 10 da manhã. O mês terá nove sessões plenárias,...

Advogado da AGU entregou documento diretamente à delegada Denisse Ribeiro, responsável pelo caso de vazamento de dados sigilosos

A cada dia que passa, a sensação de impunidade vai ampliando a margem de arbítrio de Bolsonaro. É hora do STF assumir a iniciativa.

Bolsonaro tem uma tradição de apunhalar antigos aliados. A solidariedade a Pazuello foi estritamente utilitária, para não enfraquecê-lo junto aos militares e junto à própria CPI - já que...

Os tempos atuais serão conhecidos como a era da vergonha para o Brasil. E não caberá apenas a Bolsonaro o protagonismo dessa vergonha.

Bolsonaro admitiu a montagem de uma comissão de alto nível para conduzir a política de saúde. Mas só da boca para fora. Na reuniões que precedeu o anúncio público...

As declarações foi dada ao jornalista Luis Nassif, nesta tarde de terça-feira (9), durante a Maratona GGN: o impacto político e jurídico da volta de Lula, live especial exibida...

Jornal GGN – Um dia após a condução coercitiva de Lula, em 5 de março de 2016, a integrante da Procuradoria-Geral da República, Anna Carolina Resende Maria Garcia, enviou...

Não é trivial a discussão sobre a prisão da  besta-fera, o deputado Daniel Silveira, por um ato monocrático do Ministro Alexandre de Moraes. Apesar das inúmeras justificativas legítimas –...

Documento foi assinado pelo vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiro, depois que STF confirmou decisão sobre prisão de deputado

"Não vejo com bons olhos esse movimento de quem precisa ser visto como fiscal maior da lei", disse Marco Aurélio. "Onde há fumaça, há fogo."

O Supremo Tribunal Federal (STF) enviou um ofício à Fiocruz perguntando se a instituição poderia "reservar" 7 mil doses da vacina AstraZeneca

De acordo com parecer do PGR, Bolsonaro pode se explicar à PF por escrito ou até ficar em silêncio

Na sequência, a mídia caiu no conto de Bolsonaro, a ponto da manchete da Folha taxar os dirigentes de “lobistas’, inimigos da vida, convalidando a malandragem de Bolsonaro-Guedes, de...

Unanimidade: ministros decidiram que os governos estaduais e municipais podem determinar isolamento social, como as quarentenas

Sobre o direito de greve, em seu artigo 9º, a Constituição Federal assegura que cabe aos trabalhadores definirem a oportunidade e sobre quais interesses se dará seu exercício

Os caminhoneiros devem continuar com seu movimento pelo menos até quarta, 19, quando deverão ser julgadas no Supremo Tribunal Federal três ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs)

Na decisão desta quarta-feira, além de rever o que a SDC tinha modificado e revalidar a verdadeira “pena de morte” às entidades sindicais, sufocando-as financeiramente, o presidente do STF...

Para ministro do STF, Luís Roberto Barroso, o conjunto de normas "esvazia e inviabiliza" a participação de entidades no Conselho