Foto: Agência Câmara
A aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) dos benefícios sociais, também conhecida como PEC Kamikase, não deve gerar o efeito esperado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL).
Em relatório, o cientista político Christopher Garman, diretor-geral para as Américas do Eurasia Group, diz que os brasileiros favorecidos pelos programas de transferência de renda são os eleitores mais leais ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Além disso, se viu uma defasagem de três meses entre o aumento dos índices de aprovação de Bolsonaro e o lançamento de novos benefícios sociais.
Diante desses fatores, Garman acredita que a PEC Kamikase geraria um aumento de até três pontos percentuais, no máximo, ao atual presidente, o que não é suficiente para reverter as chances de 70% projetadas pela consultoria para a vitória de Lula em outubro.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que amplia o pagamento de benefícios sociais voltou a tramitar na Câmara dos Deputados após aprovação pelo Senado Federal.
O texto prevê o uso de R$ 41,25 bilhões, que não vão precisar observar o limite do teto de gastos, a regra de ouro nem os dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal que exigem compensação por aumento de despesa e renúncia de receita.
Os recursos serão usados para expansão do Auxílio Brasil e do vale-gás de cozinha; e para a criação de auxílios aos caminhoneiros e taxistas.
Pelo texto, os recursos também vão financiar a gratuidade de transporte coletivo para idosos e compensar os estados que concederem créditos de ICMS para o etanol, reduzindo a carga de tributária sobre o biocombustível.
O texto ainda destina para reforçar o programa Alimenta Brasil, que adquire alimentos de agricultores familiares, extrativistas, pescadores artesanais, povos indígenas e demais populações tradicionais.
Todas as medidas têm duração prevista somente até o final do ano de 2022 – o que explica a PEC também ser conhecida como PEC Kamikase.
Com informações do Correio Braziliense
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