A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que amplia o pagamento de benefícios sociais com fins eleitoreiros foi aprovada no Senado, e agora o texto voltou a tramitar na Câmara dos Deputados.
O texto prevê o uso de R$ 41,25 bilhões, que não vão precisar observar o limite do teto de gastos, a regra de ouro nem os dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal que exigem compensação por aumento de despesa e renúncia de receita.
Além disso, o reconhecimento de estado de emergência é uma forma de aumentar os benefícios sociais em ano eleitoral – uma vez que a criação de benefícios é proibida no período, exceto por calamidade pública ou estado de emergência.
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Os recursos serão usados pelo governo de Jair Bolsonaro (PL) para expansão do Auxílio Brasil e do vale-gás de cozinha; e para a criação de auxílios aos caminhoneiros e taxistas.
Pelo texto, os recursos também vão financiar a gratuidade de transporte coletivo para idosos e compensar os estados que concederem créditos de ICMS para o etanol, reduzindo a carga de tributária sobre o biocombustível.
O texto ainda destina para reforçar o programa Alimenta Brasil, que adquire alimentos de agricultores familiares, extrativistas, pescadores artesanais, povos indígenas e demais populações tradicionais.
Todas as medidas têm duração prevista somente até o final do ano de 2022 – o que explica a PEC também ser conhecida como PEC Kamikase, por seu foco nas eleições de outubro.
Com informações da Agência Câmara
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+almeida
1 de julho de 2022 6:39 pmFabiano Contarato (PT-ES)
Jaques Wagner (PT-BA)
Jean Paul Prates (PT-RN)
Paulo Paim (PT-RS)
Paulo Rocha (PT-PA)
Rogério Carvalho (PT-SE)
Sejam quais forem suas justificativas. todos também são negacionistas da Constituição Federal. Todos se tornaram, para mim, muito pouco respeitados e confiáveis. Deviam se envergonhar de pertencerem aos quadros do PT. Não há talento, tempo de casa, feitos passados ou o que quer que seja, que possa apagar a mancha que ficará definitivamente registrada na história. O dia em que senadores petista se uniram ao que há de pior na politica, para fortalecer a candidatura do adversário do candidato do partido deles, que é Lula. Bola fora, merda feita e o fedor para sempre entranhado no corpo e no currículo deles.