do Brasil de Fato
por Igor Carvalho, de São Paulo (SP)
A obra, que custará R$ 950 mil, consiste em reformar o campo de futebol que fica na sede do clube. No contrato, a Prefeitura descreve os itens da revitalização do espaço: elaboração de projeto luminotécnico, remoção do alambrado do campo de futebol para instalação de postes de iluminação, instalação de refletores, colocação de nova arquibancada, fornecimento e instalação de piso de grama sintética, entre outros.
Na última quinta-feira (19), a Prefeitura de São Paulo autorizou o início da obra para a próxima segunda-feira (23), com previsão de entrega do campo revitalizado para 22 de janeiro de 2025.
O edital, a contratação e a execução da obra ocorrem em meio à corrida eleitoral pela Prefeitura de São Paulo. O atual prefeito da capital paulista, Ricardo Nunes (MDB), aparece à frente nas pesquisas eleitorais em alguns levantamentos. Em outros, figura em segundo, atrás de seu principal concorrente, Guilherme Boulos (Psol).
Área do INSS
Questionada pela Secretaria de Esportes, que pretendia fazer uma obra no Centro Esportivo Vila Carioca, a Coordenadoria de Gestão do Patrimônio (CGPATRI), órgão da Secretaria Municipal de Gestão do município de São Paulo, emitiu um documento no dia 13 de agosto deste ano, informando a pasta que a área é privada e que pertence ao INSS.
“Anexamos ao Doc. 104893627 do contribuinte 050.079.0057-5 com situação ‘Ativo’ em nome do INSS e foto aérea com a área assinalada por aproximação na cor vermelha. Em vista do exposto, informamos que não localizamos, dentre as unidades consultadas indícios de tratar-se de área pública municipal”, informa o CGPATRI.
O Brasil de Fato acessou a matrícula da área. O imóvel é registrado em nome do INSS desde abril de 1942. O processo de reintegração de posse movido pelo órgão tramita na 7ª Vara Cível Federal de São Paulo, na região da avenida Paulista.
O primeiro pedido de reintegração de posse da área feito pelo INSS data de 1962, mas até hoje o terreno segue ocupado. No espaço surgiu o Centro Esportivo Vila Carioca, em 2005, sob a razão social de Associação Beneficente Social Cultural e Desportiva Unidos de Vila Carioca.
Vários crimes
O Brasil de Fato conversou com a advogada Daniela Poli Vlavianos, sócia do escritório Poli Advogados & Associados, para quem “a utilização de recursos públicos para reformar esse espaço pode configurar um desvio de finalidade, especialmente se o uso desses recursos não tiver uma justificativa legal clara, podendo resultar em improbidade administrativa”
“Além disso”, continua Vlavianos, “o contexto em que a obra está sendo realizada, em pleno período eleitoral, pode levantar suspeitas de crime eleitoral. A Lei das Eleições (Lei n.º 9.504/97) impõe restrições à realização de obras que possam beneficiar diretamente candidatos em período de campanha. Se houver a intenção de promover a candidatura do atual prefeito de São Paulo por meio dessa obra, isso poderia caracterizar abuso de poder econômico ou político, o que configuraria crime eleitoral.”
Por fim, explica a advogada, “os fatos descritos podem indicar possíveis crimes de improbidade administrativa, peculato e abuso de poder político, além de crime eleitoral, dependendo da apuração dos detalhes e da intenção por trás das ações da prefeitura. O caso merece uma investigação detalhada, especialmente no que diz respeito à legalidade do uso dos recursos públicos e à motivação da obra no contexto das eleições.”
Em 2017, o ex-prefeito João Doria jogou futebol no campo do Centro Esportivo Vila Carioca / Foto: Secom/Prefeitura de São Paulo
Outro lado
O Brasil de Fato não conseguiu localizar os responsáveis pelo Centro Esportivo Vila Carioca, após diversas tentativas de contato telefônico no número registrado no site da entidade.
Procurada, a Prefeitura de São Paulo negociou por três dias prazos diferentes para envio de uma resposta. Por fim, nenhum posicionamento do governo de Ricardo Nunes chegou até o fechamento da matéria. Caso haja alguma manifestação, o texto será atualizado.
Edição: Thalita Pires
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evandro condé
23 de setembro de 2024 11:27 amAntes fosse só aí. Por aqui, segue reportagem do Hoje em Dia. Ainda sem saber direito se acordou-se a grana antes de privatizar ou depois.
Mesmo privatizado, metrô de BH terá quase 90% das obras das linhas 1 e 2 pagas pelo poder público
Nesta segunda-feira começou a construção do novo trecho, que vai ligar a região Oeste ao Barreiro, em sete estações
Pedro Melo
A construção da linha 2 e a reforma da linha 1 do metrô de Belo Horizonte vão custar mais de R$ 3,7 bilhões, mas quase 90% desse valor vai sair dos cofres públicos – mesmo com a privatização do meio de transporte, em dezembro de 2022. O contrato de concessão prevê os aportes dos governos federal e estadual.
A União vai investir R$ 3,2 bilhões. Já o Estado, R$ 440 milhões do Governo de Minas – dinheiro repassado pela mineradora Vale após a assinatura do Termo de Reparação em decorrência do rompimento da barragem de Brumadinho em 2019, que matou 272 pessoas e gerou uma série de impactos sociais, ambientais e econômicos na bacia do rio Paraopeba.
O restante do investimento será de responsabilidade do grupo Comporte, acionista do Metrô BH. O Hoje em Dia entrou em contato com a empresa e solicitou o valor exato, mas não houve resposta até a publicação desta reportagem, que será atualizada se houver retorno.
Obra na linha 2 do metrô
As obras na linha 2 do metrô foram iniciadas nesta segunda-feira (16). O novo trecho vai ligar a região Oeste até o Barreiro. Serão 10,5 quilômetros, com sete estações: Nova Suíça, Amazonas, Nova Gameleira, Nova Cintra, Vista Alegre, Ferrugem e Barreiro.
A expectativa é a de que as estações sejam concluídas por etapas, começando por Nova Suíça e Amazonas, que devem ficar prontas em 2026. A operação completa está prevista para 2028.