Sob a gestão Bolsonaro, Iphan sofre corte orçamentário e troca de técnicos por apadrinhados políticos

Reportagem mostra que diretorias em estados como Minas Gerais e Goiás foram trocadas e ainda que decisão teria acontecido por sorteio

Igreja de São Francisco de Assis, na Pampulha. Foto: Marcelo Rosa/Prefeitura de Belo Horizonte

Jornal GGN – Sob o governo Bolsonaro, unidades estaduais do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) perdem a qualidade do quadro técnico e sofrem drástica redução orçamentária. É o que revela reportagem da Folha de S.Paulo publicada neste domingo (29).

Em março deste ano, o presidente Jair Bolsonaro assinou o decreto 9.227/19 que amplia as restrições para nomeações de cargos em comissão e função de confiança da administração Federal, autárquica e funcional.

Na prática, a texto determina critérios como “idoneidade moral”, “reputação ilibada” e perfil profissional ou formação acadêmica compatível com o cargo ou função para a qual a pessoa tenha sido indicada. Mas não foi essa a regra aplicada na nomeação de quadros colocados à frente das entidades públicas de proteção ao patrimônio histórico, ligadas ao Iphan, em Ouro Preto, Paraná, Goiás e Distrito Federal.

Em todos esses locais, técnicos à frente das superintendências do instituto foram trocados por nomes da base aliada do governo Bolsonaro, sem experiência alguma no ramo.

Um deles é Jeyson Dias Cabral da Silva colocado à frente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional em Minas Gerais, no lugar da museóloga Célia Corsino.
Cabral da Silva foi tesoureiro do Pros (Partido Humanista da Solidariedade) de Juiz de Fora (MG) em 2014, e assessor do deputado federal Charles Evangelista (PSL-MG). Até o último dia 25, era cinegrafista da Câmara dos Vereadores de Juiz de Fora.

Segundo reportagem da Folha, um grupo formado pelos prefeitos Júlio Pimenta (Ouro Preto), Juscelino Roque (Diamantina), ambos do MDB, e o tucano José de Feitas Cordeiro (Congonhas) enviou uma carta para o Ministério da Cidadania, criado no lugar do Ministério da Cultura, e comandado por Osmar Terra, pedindo a recondução de Célia Corsino ao cargo.

A museóloga está no Iphan desde 1985 e foi responsável por chefiar a recuperação da igreja de São Francisco de Assis, projeto de Niemeyer, que fica na Pampulha.

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Outro caso semelhante aconteceu no Mato Grosso do Sul, onde havia ocorrido a troca de Maria Clara Mascarenhas Scardini por Eldo Elcídio Moro na direção da Fuphan (Fundação de Desenvolvimento Urbano e Patrimônio Histórico).

Este último, é servidor da secretaria sul-mato-grossense de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho, além de historiador especializado em artes na educação e gestão do trabalho pedagógico. Já Maria Clara Mascarenhas Scardini que ocupava o cargo na direção da Fuphan em Corumbá desde 2017. Ela é arquiteta e mulher de Paulo Duarte (MDB), ex-prefeito da cidade.

Em menos de 24h após Elcídio Moro assumir o cargo, o ministro Osmar Terra exonerou o historiador e conduziu Scardini ao cargo.

Outro caso abordado na reportagem da Folha aconteceu em Goiás onde a historiadora Salma Saddi foi substituída pelo advogado Alysson Ribeiro e Silva Cabral à frente da superintendência de patrimônio histórico do Estado.

Silva Cabral era funcionário da Unifan (Faculdade Alfredo Nasser), do deputado federal Professor Alcides (PP-GO). O jornal O Popular divulgou uma matéria revelando que sua indicação ao cargo aconteceu por meio de um sorteio onde o diretor da Unifan ganhou, do governo federal, o direito a nomear alguém de confiança para assumir a superintendência.

O deputado negou as informações, então o jornal local divulgou um áudio com a voz do parlamentar onde dizia: “O Iphan foi um cargo que foi sorteado para nós aqui. Quando foi feito o sorteio no governo federal dos cargos de Goiás, o que sobrou para mim foi o Iphan”.

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O caso gerou uma manifestação do Ministério Público Federal em Goiás recomendando a exoneração de Cabral. O órgão destaca o fato de que “as nomeações para cargos públicos, ainda que em comissão, devem observar os princípios constitucionais de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência”, conforme o artigo 37 da Constituição e ainda as diretrizes do 9.727 firmado pelo próprio presidente Bolsonaro.

Além de reduzir a qualidade técnica dos quadros de preservação de patrimônio histórico, o governo Bolsonaro prevê no Projeto de Lei Orçamentária, enviado ao Congresso, uma redução orçamentária de mais de 70% de recursos que a área recebe hoje para o ano que vem.

“O item que especifica valores para preservação de patrimônio e memória mostra redução de R$ 230.816.976 para R$ 66.509.432, uma perda de 72%. A área designada como Cultura no documento aponta redução de R$ 1,8 bilhão para R$ 1 bilhão (menos 45%)”, destaca os repórteres Francesca Angiolillo e Gustavo Fioratti que assinam a matéria da Folha.

*Clique aqui para ler a reportagem na íntegra.

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