O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro anulou nesta quinta-feira (26) a sessão extraordinária que havia eleito Douglas Ruas (PL) como novo presidente da Assembleia Legislativa do estado. A decisão foi proferida pela presidente do TJRJ, desembargadora Suely Lopes Magalhães, poucas horas após a votação que elegeu Ruas com 45 votos favoráveis.
A anulação atende a um mandado de segurança impetrado pelo PDT, que contestou a legalidade do processo eleitoral conduzido pela Mesa Diretora da Alerj. O partido argumentou que, com a cassação de Rodrigo Bacellar, o TSE havia determinado a retotalização dos votos das eleições de 2022 — procedimento que pode alterar o quociente eleitoral e, consequentemente, a composição da própria Assembleia, abrindo espaço para novos candidatos à presidência da Casa. Enquanto essa retotalização não for concluída, sustentou o PDT, qualquer eleição interna estaria comprometida. O TRE havia agendado essa retotalização para terça-feira (31).
O partido também apontou violação ao Regimento Interno da Alerj, que exige um intervalo mínimo de 48 horas entre a publicação do edital de convocação e a realização da votação. No caso desta quinta, o edital foi publicado e a sessão ocorreu no mesmo dia.
Ao deferir a liminar, a desembargadora Suely Lopes Magalhães destacou a gravidade institucional da situação. Em seu despacho, ela escreveu que a manobra envolve o cumprimento aparentemente distorcido de uma decisão do TSE e uma potencial interferência no corpo de eleitores que escolherá não apenas o presidente da Alerj, mas, em consequência direta, o próprio governador do estado.
A urgência do caso pesou na decisão: a magistrada concedeu a tutela antecipada sem ouvir a parte contrária, medida adotada quando a demora pode causar dano irreparável. Com a anulação, Ruas não assume nem a presidência da Alerj nem o governo do estado, cargo que, pela linha sucessória vigente, continuará nas mãos do desembargador Ricardo Couto, presidente do TJRJ.
*Com informações da CNN.
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Paulo Dantas
26 de março de 2026 9:50 pmSem saída aparente aqui no. RJ , na eleição de outubro o povo daqui vai eleger outro desastre no executivo e legislativo.
Carlos
27 de março de 2026 4:11 amO rj está na merda mesmo. Uma bagunça.
Mas não merece ser governado por alguém do PL. Partido que deveria acabar .