Após o ato de racismo da deputada Carla Zambelli (PL-SP) contra a deputada Benedita da Silva (PT-RJ), o PT na Câmara entrou com duas representações contra a parlamentar bolsonarista, pedindo que ela responda pelo crime penal de racismo, com penas de prisão e perda de mandato.
Nesta semana, Zambelli chamou Benedita da Silva de Chica da Silva, reconhecida negra escravizada alforriada, em tom de deboche e ironia. Após a fala, diversas autoridades, do governo e representantes políticos, reagiram com repúdio e pedindo a responsabilização da parlamentar.
Um dos pedidos, assinados pelo líder da bancada Odair Cunha (PT-MG), foi dirigido ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, considerando que, diante do flagrante crime, “a imunidade parlamentar não é absoluta” e Zambelli deve responder penalmente pelo racismo.
Na peça, o deputado destaca que a Constituição define que o crime de racismo é inafiançável e imprescritível e gera pena de 2 a 5 anos de prisão e multa e que o Código Eleitoral também prevê penas de 1 a 4 anos e multa, com um aumento de um terço da punição quando a discriminação é feita contra mulher acima de 60 anos, como é o caso de Benedita da Silva.
Com base nisso, o PT na Câmara pede que a Procuradoria-Geral da República (PGR) instaure um procedimento de investigação criminal e ofereça a denúncia para a responsabilização de Zambelli.
Ainda, junto ao Corregedor-Geral da Câmara dos Deputados, o PT também protocolou uma peça, pedindo para processar Zambelli no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, retirando o seu mandato de deputada.
Leia ambas as peças protocoladas pelo PT na Câmara:
Douglas Barreto da Mata
4 de julho de 2024 11:34 amNo § 4º da peça, onde se lê “(…) Ao chamar a Deputada Federal (….) haja vista que o senso comum não traz a perspectiva elogiosa a esta personagem histórica(…)”, está a armadilha que caíram o PT e a deputada.
E por aí vai a defesa de Zambelli.
Ora, primeiro, ao trazer a questão da interpretação geral ou de um grupo sobre um personagem, a quem a suposta autora do fato vinculou a ofendida, a representação joga o problema no campo da subjetividade, justamente a arma usada para desclassificar delitos dessa natureza.
O outro erro grave, é repetir que o “senso comum” vê Xica da Silva de forma pejorativa, ora, isso não é relevante, como não é relevante querer ofender pessoa negra pela alcunha de Pelé, haja vista que há quem o entenda um herói e outros (como eu) um cretino racista e, machista e misógino.
Quando a própria peça de representação coloca Xica da Silva nesse patamar, reproduz a lógica do senso comum, ao invés de combatê-lo.
Se Zambelli sabia disso ou não, eu não poderia afirmar, mas a jogada foi muito boa, e os ofendidos morderam a isca.
Caberia a deputada, ao invés da tentativa de criminalização e judicialização do fato dizer:
Sim, sou Xica, Escrava Anastácia, Mãe Menininha, e cada mulher negra violentada e alvo de preconceitos nesse país, sou todas elas, as meninas das ruas que se prostituem, as mães solteiras, as mães dos presos e etc.
Ou seja, mais uma vez, a esquerda perde a chance de virar o jogo semiótico, e cai na esparrela de buscar no sistema jurídico branco e elitista a solução para os seus problemas.
Xica da Silva deu o exemplo de como fazer, parece que Bené não entendeu.
Antes faltava ao PT a coragem para encaminhar as coisas, agora faltam coragem e inteligência.
O PT está morto, só falta enterrar, e por favor, alguém o faça.
Aron Kisilevzky
4 de julho de 2024 5:38 pmÓtima colocação!
roberto
4 de julho de 2024 5:06 pmsim de certo existem leis tipificando crimes e definindo punições. ocorre que a lei por si só é letra morta não tem a possibilidade de se auto-aplicar. precisa de, em última instância, um judiciário e no nosso país a judiciário não atua contra certas pessoas, algumas destas é fácil entender o porquê outras nem tanto. zambelli é uma destas ilustres personalidades, das tais que não se compreende claramente o porquê da omissão do judiciário.