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A verdade sobre o Bolsa Família
por Tereza Campelo
Os jornais trazem nesta terça-feira, 31 de maio, informações sobre uma auditoria do Ministério Público Federal no Programa Bolsa Família. Mais uma vez, a auditoria parece ter sido feita com bases em premissas erradas e leva a conclusões equivocadas sobre o programa.
Os fatos precisam ser conhecidos.
Desde 2005, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), responsável pela gestão federal do Bolsa Família, realiza, rotineiramente, o cruzamento do cadastro do programa com outras bases de dados, para identificar inconsistências. O procedimento vem sendo permanentemente aperfeiçoado, incorporando outras bases de dados, novas tecnologias e metodologias mais complexas.
As bases de dados que o Ministério Público Federal diz ter utilizado já foram e vêm sendo objeto de cruzamentos do próprio MDS, de outros ministérios e órgãos de controle, como a Controladoria Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU).
Em relação às “fraudes” identificadas pela referida auditoria, vale destacar:
Os casos de pessoas falecidas são tratados desde 2012 utilizando a base nacional de óbitos, o Sisobi. Mais recentemente, o cruzamento tornou rotina automatizada no sistema de pagamentos de benefícios, operado pela Caixa. Qual o sentido de divulgar agora algo completamente superado há quatro anos? Dar margem para manchetes de que mortos recebem Bolsa Família? Vale ressaltar que a morte de um indivíduo não torna a família inelegível ao programa. Ao contrário, há situações em que o falecimento torna a família ainda mais vulnerável.
Em relação à doação para campanha eleitoral e propriedade de empresas, não existe impedimento legal para que um beneficiário do Bolsa Família realize doações ou seja proprietário de microempresa. Na averiguação feita a partir dos indícios levantados pelo TCU em 2010, os casos identificados não se confirmaram, mas indicaram a existência de outras fraudes: beneficiários sendo usados por terceiros para compra de bens, ou contratados para fazer campanhas para candidatos, registrados incorretamente como doadores de campanha. Ou seja, não era fraude no Bolsa Família, mas crime eleitoral.
No caso de beneficiários sem CPF, é preciso esclarecer que o documento só é obrigatório para os titulares do benefício. Sua ausência não implica recebimento indevido de recursos. Recentemente, o TCU fez avaliação e identificou casos residuais de duplicidade de CPF entre os beneficiários, que já estão sendo tratados por meio da rotina anual de atualização cadastral do Bolsa Família.
Este conjunto de informações mostra que o cruzamento entre bases de dados deve ser feito de forma criteriosa. Até porque os cadastros não têm a mesma qualidade e atualidade de informações, incorrendo em erros de interpretação sobre a situação das famílias.
Por isso, ao avaliar a divulgação da referida auditoria, que usa bases de dados dos anos de 2013 e 2014, é importante lembrar alguns aspectos.
O levantamento resulta em posições simplistas e preconceituosas contra o público do Bolsa Família, revelando desconhecimento sobre os critérios e sobre a legislação do programa. Desconsidera, ainda, o trabalho realizado pelo próprio MDS, TCU e CGU nos últimos anos.
Tais conclusões equivocadas poderiam ser evitadas se, antes da exposição midiática, a equipe técnica responsável pela gestão do programa tivesse sido procurada para discutir os “achados”.
O levantamento é frágil. É mais uma tentativa de desconstrução do programa do que uma denúncia de fraude concreta ou linha de aperfeiçoamento dos mecanismos de controle.
Antes de sair do MDS, lancei o processo de atualização cadastral das famílias para 2016, uma espécie de malha fina do Bolsa Família. Esse procedimento foi iniciado em 29 de abril, baseado na Instrução Operacional 79 do MDS. As famílias identificadas passaram a ser convocadas a comparecer às prefeituras para atualizar informações no Cadastro Único.
É preciso reiterar um aspecto importante. O Bolsa Família é um patrimônio nacional. Não pode ser atacado de maneira irresponsável. É assustador que o governo provisório e o ministro interino do MDS tenham uma reação aos “achados” do Ministério Público Federal sem tentar esclarecer os fatos, sem nem mesmo ouvir os próprios técnicos do ministério. É um desrespeito a servidores premiados por organismos internacionais, mundo afora, pela gestão correta e exemplar do Bolsa Família que atende a 46 milhões de brasileiros. Esses servidores são um exemplo de dedicação, prestando serviços de qualidade à população.
As informações divulgadas pela imprensa sobre supostas fraudes no Bolsa Família prestam um desserviço ao Brasil, desconhecendo um valoroso trabalho que mantém 13,9 milhões de famílias brasileiras fora da extrema pobreza.
Tereza Campelo – Ministra do Desenvolvimento Social do Governo Dilma Rousseff.
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MDS fez isso ou aquilo
e quem acredita em fonte governamental??
Ora, só pode ser um néscio
Ora, só pode ser um néscio que acredita em Folha, Estadão, Isto É e Veja…
Também com um nick destes
você esperava o que…
Do governo provisório,
Do governo provisório, golpista, assaltante do poder, ladrão de votos e composto por um número absurdo de malfeitores, náo acredito em nem sílaba do que publica ou fala.
até porque o governo anterior
era composto por santidades que nem foram aprovietados pelo governo provisório, nomes como Kassab, Jucá ou Henrique Meirelles…
O cabeça da família morre a o
O cabeça da família morre a o governo mata os dependentes a míngua. Faz sentido.
Isso é fraude morto receber,
Isso é fraude morto receber, o governo não pode ser omisso e chancelar essa situação.
Os meios de comunicação sofre
Os meios de comunicação sofre de analfabetismo funcional e desprovimento moral: leitura rapida e desonesta das coisas com o intuito de reforçar seu preconceito ignorante. A classe media bebe este conteudo. Ou é bebido?
Imagina uma leitura rapida e desonesta do bolsa empresario que consome 10X mais recursos que o BF?
Os meios de comunicação sofre
Os meios de comunicação sofre de analfabetismo funcional e desprovimento moral: leitura rapida e desonesta das coisas com o intuito de reforçar seu preconceito ignorante. A classe media bebe este conteudo. Ou é bebido?
Imagina uma leitura rapida e desonesta do bolsa empresario que consome 10X mais recursos que o BF?
Ah, esses “cavalheiros”, não
Ah, esses “cavalheiros”, não sabem mesmo com quem estão falando.
De 96 bihões para 170,5 bilhões
O que parece que ninguèm pensou ainda é que a diferença entre um valor de déficit e outro, pode ser justamente o preço da aprovação do impeachment.
Sem Mais
Seria bom que esses
Seria bom que esses indignados com o eventual recebimento indevido do Bolsa Família se indignassem também com a sonegação fiscal perpetrada por grande parte das classes média e superiores. Muitos, provavelmente a maioria dos empresários e profissionais autônomos (ex. médicos) usam de todos os artifícios que podem para reduzir seus impostos. Os muito ricos (pessoas físicas ou empresas) fazem pior. Compram políticos para aprovarem legislações que lhes concedem todos os benefícios fiscais que conseguem imaginar. Certamente o prejuízo derivado dessa sonegação e muito maior que os desvios do Bolsa Família. E ainda tem os espertos que gostam de dizer que são seus impostos que bancam o Bolsa Família. Esquecem de considerar que dois terços da população brasileira ganha até dois salários mínimos (Fonte: http://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2012/12/19/ibge-72-dos-brasileiros-ganhavam-ate-2-salarios-minimos-em-2010.htm) e que é a força de trabalho desse povo que sustenta o capitalismo, paga o salário das classes superiores e alimenta a fortuna das elites. Também esquecem que, no frigir dos ovos, proporcionalmente quem paga mais impostos são os pobres, pois gastam praticamente todos os seus recursos em alimentos, roupas, remédios e demais itens de primeira necessidade, todos devidamente taxados com alíquotas altas, enquanto que os rendimentos sobre o capital são taxados com alíquotas menores. Se esquecem ainda que os impostos são gastos prioritariamente no atendimentos das demandas dos mais ricos. Por exemplo, os bairros nobres consomem muito mais impostos do que os da periferia. E vai por ai afora…
Não exatamente a família fica
Não exatamente a família fica ainda mais vulnerável economicamente quando alguém falece, essa pessoa deve ser excluída do cadastro, o que faz aumentar a renda percapta da família, porque na maioria das vezes a mulher é a responsável famíliar e o marido é quem trabalha, outra coisa, geralmente, o viúvo ou viúva, recebem uma pensão no valor de 1 salário mínimo, o que na maioria das vezes faz com que a renda percapta máxima permitinda pelo bolsa familia seja ultrapassada, que é o valor de 164 reais para famílias que tem menores de 18 anos estudando e 82 reais, para familias que não possuem menores de 18 anos estudando. Essas são as regras adotadas pelo governo desde que foi criado o benefício, por que senão, não haveria o menor controle sobre quem recebe, e mesmo assim ainda existem muitas famílias recebendo que não possui o perfil, não deveriam receber mas mesmo com fiscalização, continuam a receber por vários anos.