publicado em 08/11/2010 às 18h43:
Ministro diz que decisão da Justiça
de suspender Enem não tem efeito
Caso juíza não mude decisão, ministério deve recorrer, afirma Fernando Haddad
Do R7, em Brasília
O ministro da Educação, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira (8) que a decisão judicial de suspender o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) na prática não tem efeito algum, pois a prova já foi aplicada. A liminar concedida pela Justiça Federal, diz ele, deve interferir nos próximos passos do exame.
– Vamos colocar a consultoria jurídica [do ministério] para analisar [os efeitos] sobre o próximo evento previsto, que é a divulgação dos resultados em janeiro. Na prática, a decisão foi tomada no momento em que o Enem já se realizou.
Haddad ressalta que o ministério vai tentar “sensibilizar” a juíza que tomou a decisão, já que o principal argumento dela é de que a reaplicação do Enem para os estudantes prejudicados significaria uma condição desigual. Segundo ele, a TRI (Teoria de Resposta ao Item) – um mecanismo matemático aplicado na escolha das questões da prova – garante que os exames têm dificuldade igual, mesmo se aplicados em épocas diferentes.
As informações foram dadas em entrevista coletiva. O ministro ressaltou que, no ano passado, foram aplicadas duas provas para o Enem – estudantes de municípios no interior do Espírito Santo que foram afetados pelas chuvas tiveram uma segunda chance, e a dificuldade da avaliação aplicada teria sido a mesma.
O ministro afirmou ainda que vai recorrer, caso a juíza não mude sua decisão.
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