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Do Estadão
Kassab lança Parceria Público-Privada de R$ 6 bilhões para a área de Saúde
18 de novembro de 2010 | 0h 00
Diego Zanchetta – O Estado de S.Paulo
O prefeito Gilberto Kassab (DEM) lança hoje a consulta da terceira Parceria Público-Privada (PPP) na área da saúde no País e a maior da história. Por R$ 6 bilhões, a Prefeitura de São Paulo vai delegar à iniciativa privada, pelo prazo de 15 anos, a construção e a reforma de 16 unidades de atendimento público gratuito, incluindo três novos hospitais.
A concessão prevê a criação de 987 leitos, o que representa incremento de 25% nas 3 mil vagas disponíveis hoje na rede municipal de Saúde. O modelo proposto funciona de forma diferente do gerenciamento realizado hoje por Organizações Sociais (OSs) nas 115 Assistências Médicas Ambulatoriais (AMAs) construídas pelo governo.,
APPP”A PPP paulistana é uma mudança de paradigma no gerenciamento hospitalar do País. As OSs não investem recursos próprios, elas apenas gerenciam equipamentos já existentes ou construídos pelo poder público. Já nas PPPs, os concessionários investem dinheiro do setor privado na Saúde, em troca da concessão para exploração do serviço”, afirma o secretário municipal da Saúde, Januário Montone. “Mas os concessionários só podem cobrar pelos serviços depois que as unidades estiverem prontas.”
Nos primeiros 24 meses, a previsão é de que os concessionários invistam R$ 1,2 bilhão e deixem prontos os três hospitais prometidos por Kassab em sua campanha à reeleição, em 2008. Mas houve uma mudança de planos em relação ao que consta no Plano de Metas 2009-2012: em vez de construir o hospital planejado para a Vila Matilde, na zona leste, a PPP prevê somente a reforma da estrutura do Hospital de Artur Alvim.
Na PPP constam a construção de um hospital com 250 leitos na Brasilândia, zona norte, e outro com 250 leitos na zona sul, na Capela do Socorro. E haverá um terceiro na zona sul, em Parelheiros, com 50 leitos. Na zona leste também estão previstas as reformas do Tide Setúbal (São Miguel Paulista), do Hospital Inácio Gouveia (Mooca) e do Valdomiro de Paula (Itaquera).
Os concessionários não vão poder explorar os atendimentos clínicos das futuras unidades, segundo Montone. “O que poderá ser explorado serão os serviços de vigilância, de nutrição. Isso vai baratear custos operacionais dos hospitais”, diz Montone.
LÁ TEM…
Espanha
O sistema de saúde é organizado sob a ótica da medicina geral de família, gerido por 17 comunidades autônomas. Cobre 99,9% da população com 70% da rede hospitalar. Tem financiamento público: 71,4% da verba. Há um médico para cada 1.500 habitantes, um centro de saúde para cada 15 mil habitantes e um hospital para cada 150 mil habitantes.
Concessão terceiriza 70% dos leitos de SP
987 vagas criadas pelas PPPs serão posteriormente administrados por OSs
18 de novembro de 2010 | 0h 00
Diego Zanchetta – O Estado de S.Paulo
O gerenciamento terceirizado da Saúde na Prefeitura de São Paulo vai atingir 70% dos 4 mil leitos municipais com a implementação da Parceria Público-Privada (PPP) no setor. Segundo o secretário municipal da Saúde, Januário Montone, os 987 leitos que serão criados pelas concessionárias da PPP serão posteriormente concedidos a Organizações Sociais (OSs).
“É um ciclo de gestão que se complementa e acelera os procedimentos de atendimento em toda a rede. As nossas parceiras da PPP vão investir cerca de R$ 300 milhões em modernização e nas instalações, como prevê o contrato. Mas quem vai fazer a concessão dos serviços clínicos para as OSs é a própria Prefeitura, depois que a estrutura montada pelas parceiras ficar pronta”, diz o secretário.
Hoje, as OSs comandam cerca de 1.800 das 3 mil vagas disponíveis na rede municipal. O modelo entrou em vigor em agosto de 2005, durante a gestão de José Serra (PSDB) como prefeito. Fora 115 Assistências Médico Ambulatoriais (AMAs) e dezenas de prontos-socorros, os hospitais de M”Boi Mirim, na zona sul, e de Cidade Tiradentes, no extremo da zona leste, também são gerenciados por parceiras privadas. São 11 OSs que administram 358 unidades municipais de Saúde.
Dois dos principais parceiros da Prefeitura na gestão dessas unidades de atendimento gratuito são o Sírio Libanês e o Albert Einstein. O Einstein gerencia, por exemplo, o Hospital do M”Boi Mirim, e o Sírio Libanês atua no Hospital Menino Jesus, na Bela Vista, região central.
Outras parcerias foram firmadas nos últimos dois anos com entidades como a Associação Congregação Santa Catarina, a Casa de Saúde Santa Marcelina, a Fundação Faculdade de Medicina da USP e a Santa Casa de São Paulo. “Essas parcerias são fundamentais para que a demanda de uma cidade de 11 milhões de habitantes seja atendida com maior eficiência”, defende Montone.
Empregos. O edital com a consulta pública para a PPP da Saúde estará disponível a partir de hoje no site da Prefeitura de São Paulo. O lançamento oficial dos três lotes que serão concedidos à iniciativa privada será feito pelo prefeito Gilberto Kassab (DEM) no Edifício Matarazzo. A previsão é de que as parcerias rendam 1.600 empregos diretos e beneficiem cerca de 1 milhão de pessoas.
As duas primeiras PPPs na área da Saúde foram firmadas este ano em Salvador e em Belo Horizonte. Em março, na primeira PPP do País no setor e a segunda do mundo, a Bovespa, por meio de um leilão, definiu um consórcio para administrar o Hospital do Subúrbio, em Salvador. O Consórcio Promédica & Dalkia foi o vencedor ao apresentar valor de R$ 103,5 milhões para contraprestação anual máxima.
PARA ENTENDER
Hoje, no sistema em vigência, os recursos para a construção de hospitais vêm da Prefeitura. E a gerência das unidades pode ser direta ou terceirizada para organizações sociais (OS).
No novo modelo, as empresas poderão investir na construção de novos hospitais e unidades de saúde e equipar esses locais. Em troca deverão assumir os serviços de limpeza, de manutenção e de segurança da unidade. Essa prestação de serviços será remunerada pela Prefeitura. A gerência poderá ser direta ou terceirizada. A escolha será feita por meio de licitação.
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