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As mudanças feitas pelo relator da reforma da Previdência, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), no texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 006/2019 não alteram os pontos principais da reforma. Pelo relatório apresentado, os trabalhadores e trabalhadoras não conseguirão se aposentar no futuro e os poucos que conseguirem irão se aposentar com uma idade muito superior à idade mínima obrigatória de 65 anos para os homens e 62 para as mulheres.
A conclusão está no estudo de uma equipe de economistas e engenheiros independentes que analisou os pontos mais nefastos mantidos no relatório da reforma da Previdência.
Integrante da equipe, a professora de economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (URFJ), Denise Gentil, abriu os números da conta que o ministro da Economia do governo de extrema direita de Jair Bolsonaro (PSL), o banqueiro Paulo Guedes, finge não ver.
Pelos cálculos, se a reforma manter a idade mínima de 65 anos e o tempo mínimo de contribuição de 20 anos para os homens se aposentarem, eles só conseguirão o merecido descanso aos 77 anos de idade. Isso porque, segundo a economista da UFRJ, um trabalhador só consegue contribuir, em média, com cinco meses ao ano.
Nesse caso, para alcançar a exigência mínima de 20 anos de contribuição (hoje, por idade, homens e mulheres se aposentam com tempo mínimo de 15 anos de contribuição), os homens terão de trabalhar por mais 11 anos e 9 meses. Ou seja, a aposentadoria que poderia ser aos 65 anos, na verdade, será possível 12 anos mais tarde, aos 77 anos.
“Numa conjuntura econômica que depende do nível de emprego, se somarmos as altas taxas de informalidade, os salários e renda menores, a tendência é diminuir ainda mais o número médio de contribuições. Isso acrescenta ainda mais tempo para que o trabalhador consiga se aposentar”, afirma a professora da UFRJ, que, junto com o grupo de estudiosos, baseou as contas a partir dos dados disponibilizados pelo Instituto de Geografia e Estatística (IBGE), Anuário Estatístico da Previdência Social, Secretaria da Previdência Social do ministério da Economia e CPI da Previdência.
57% dos homens não se aposentariam
Entre os cálculos feitos pelos especialistas está o “percentual de exclusão”, que mostra quantos homens não teriam conseguido se aposentar se a reforma da Previdência de Bolsonaro estivesse em vigor. Pelas contas, 57% dos homens já aposentados não conseguiriam o acesso ao benefício.
“As pessoas confundem a idade mínima de 65 anos. Acham que todos vão se aposentar nessa idade. Se esquecem que tem de contribuir por 20 anos e a conta não fecha. Ninguém conseguirá trabalhar até os 77 anos. Já não conseguiriam com um mercado de trabalho aquecido, imagine agora”, critica a economista.
O grande problema da reforma não é a idade, é o tempo de contribuição. A idade mínima só existe no papel porque são necessários os dois requisitos cumulativos. O governo não faz a conta. Ninguém se aposentará mais
Valor da aposentadoria cairá em torno de 30%
A equipe de economistas também analisou os valores a que os aposentados terão direito se PEC da reforma passar. Segundo eles, 69% dos segurados receberão abaixo de 70% da média dos salários de contribuição.
“Raramente um trabalhador terá a chance de receber o benefício integral. Mesmo que essas pessoas consigam ficar no mercado de trabalho, elas vão se aposentar com uma renda extremamente baixa”, diz Denise.
Para ela, ao retirar o poder de compra dos aposentados, o país dificilmente sairá da crise econômica porque são os aposentados que mantêm economicamente as famílias em época de desemprego dos jovens.
“Perderemos a capacidade de sobreviver a uma crise econômica. É a capilaridade da Previdência que nos dá a capacidade de segurar essas crises”, conta.
Pensões por morte
A economista critica ainda a manutenção do valor a ser recebido em casos de morte. Segundo ela, diminuir o benefício para 60%, a depender do número de dependentes, agrava muito mais a situação de pobreza da maioria da população.
“Para as mulheres, principalmente, é muito preocupante. Ela já perdeu o marido, que, na maioria das vezes, detém a capacidade de sustento da família. E num momento de recessão, de alto desemprego e informalidade que afetam muito mais as trabalhadoras, reduzir o valor das pensões significa a pauperização das mulheres”, analisa Denise.
Retirada da capitalização, da desconstitucionalização e o aumento da contribuição dos bancos são únicos pontos positivos
O relator da reforma, Samuel Moreira, retirou do texto da PEC, o sistema de capitalização, pelo qual apenas o trabalhador contribuirá com sua aposentadoria, sem contrapartida do Estado e dos patrões, como é hoje. No texto também foi incluído o aumento de 15% para 20% da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) feito pelos bancos.
“Foi muito importante o aumento de 20% da CSLL para injetar R$ 50 bilhões em 10 anos. Essa receita está correta para resolver o problema da Previdência, pois quem pode contribuir com o lado social do país são os bancos, o sistema financeiro, que detêm a concentração de renda do país. Mas, creio que o ideal seria subir este índice em até 25%”, analisa Denise Gentil.
Ela, no entanto, alerta que o Banco Central precisará regular a medida para que os bancos não repassem esse percentual para os clientes por meio de taxas e aumentos nos juros dos empréstimos.
“A reforma já diminui o consumo das famílias. Se ainda for aliada aos juros altos cobrados pelos bancos, isso pode resultar em mais recessão e mais pobreza. Para dar certo, o governo precisará fiscalizar a medida”, recomenda.
Já o sistema de capitalização, embora tenha saído do texto do relator, pode voltar a ser discutido no plenário da Câmara, se Jair Bolsonaro apresentá-lo novamente, como já prometeu.
“A capitalização é muito perigosa. Ela vai aumentar muito mais a distância entre ricos e pobres. Enquanto a aposentadoria combate a pobreza, a capitalização deixou um rastro de destruição onde foi implementada e não seria diferente aqui. Ela arrasa com os trabalhadores”, critica.
Desconstitucionalização
A professora é uma das mais ferrenhas críticas à possibilidade dos direitos previdenciários serem retirados da Constituição, como quer Bolsonaro, para poder fazer novas leis prejudiciais aos trabalhadores, sem a necessidade de obter a maioria dos votos no Congresso Nacional.
“Foi um grande passo ter tirado a desconstitucionalização do texto. Isto só favoreceria o mercado financeiro que quer desmontar os países chamados periféricos”, avalia a economista.
“O grande capital ainda não conseguiu retirar todos os direitos dos trabalhadores na Europa, embora eles tenham perdidos direitos também, mas é aqui e nos Estados periféricos que eles tentam desmontar tudo para maiores lucros e ganhos”, analisa Denise Gentil.
Reforma da Previdência destrói o Estado
Segundo a professora da UFRJ, a reforma da Previdência é mais uma peça na destruição do Estado, das instituições, que começou com a PEC do Fim do Mundo, a Teto dos Gastos Públicos, que congelou os investimentos públicos por 20 anos e que agora continua com o desmonte do BNDES, IBGE, Petrobras, das universidades públicas, da saúde pública e da própria Previdência Social.
“A própria figura da Presidência está desaparecendo. Estão derretendo as instituições que são o sustentáculo da renda, estão demolindo tudo. É um desmonte tão violento que não dá tempo nem de respirar. Não há um projeto de reconstrução do Estado para enfrentar a crise econômica. É a pá de cal, a barbárie”, condena.
Para ela, no entanto, há ainda esperança na luta, especialmente da juventude.
Não é um fato consumado, tem chão para lutar. Eu confio na luta da juventude que está no ápice da força trabalhadora. Em 2019, como nunca antes no país, muitos jovens estarão capacitados para o mercado de trabalho e eles estão altamente mobilizados. Isto é um ponto favorável
Crescimento econômico é a saída
A professora de economia da URFJ afirma categoricamente que só uma política de crescimento econômico, de desenvolvimento para o país resolverá o problema da Previdência.
“A saída para todos os problemas do país, além da Previdência, é o governo apresentar frentes de trabalho, como as políticas de reindustrialização, já que as indústrias estão com uma enorme capacidade ociosa. É o desenvolvimento do progresso técnico e a distribuição da renda que serão as saídas para a crise. Essa é a conta a ser feita”, finaliza.
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Quando se tira direitos sem nenhum escrúpulo, margeamos para pobreza explícita.Mas conseguimos contornar com empregos. Mesmo nas tecnologias atuais que as máquinas , ocupam o lugar do trabalhador, devemos fazer cálculos. Cada hora de um robô trabalhado, o governo paga meia hora para o desempregado.
Não se de onde essa professora tirou esses cálculos mas não faz sentido nenhum, um “trabalhador” contribuir apenas 5 meses. Se ele for realmente trabalhador ele contribuirá por mais tempo. Ainda mais com essa lei trabalhista atual.
Eles têm que mexer no salário, deles que ganha muito bem pra não fazer, nada agora que tirar de quem trabalhar o mês todo pra ganhar um salário mínimo,Cabada de ladrões filhos da puta.
Eu aposentei com 65 anos no ano passado, 47 anos de trabalho, e olha que trabalhei 30 anos mais de 350 horas por mês e nunca recebi uma hora extra, principalmente nos últimos 24 anos. A pessoa tem que contribuir todos anos, recolhendo o seu INSS, seja autônomo ou empregado. O povo da roça também fiz parte, acho que 63 anos uma boa idade para o homem, já a mulher o bom seria aposentar com 58 anos.
É muito triste saber que o Brasil não tem políticos, que tem competência. Para enxergar o que está acontecendo. Eu tenho 44 anos trabalho de empregada doméstica desde os 14 anos tenho 26 anos de contribuição e sinceramente não sei como vai ficar a minha situação o povo brasileiro precisa de trabalho e de justiça
Lembro quando tiraram Dilma, foi em um Domingo, os gagsters comemorando, na segunda no jornal da tv cultura um Senador do PMDB, maçom das antigas disse: O brasileiro irá chorar sangue!
Como a expectativa de vida e menor, o plano do safado do Bolsonaro é que todos morram antes, e um criminoso!!!
Como não dependo, quem votou e que vai se fufu
ótimo! Homens são estúpidos e incapaz de viver além de aqui agora. Por isso se a tudo e se quer brigam pelos seus direitos
Já disse e repito: a reforma da previdência se faz necessária. Mas não da maneira como proposta pelo governo. Não pode ser assim, formulada da maneira como querem algumas pessoas, jogada sobre à mesa com um: “Faça-se”. É necessário debater amplamente com a Sociedade, onde seja mostrado com clareza o que é contra e o que é a favor do povo. Esse mesmo povo estar sendo tratado como porcos na pocilga sem à mínima consideração.
O que foi falado à população sobre o sistema de capitalização na previdência? Infelizmente muita gente, por falta de informação, apoia. Seria uma verdadeira desgraça.
Mas essa desgraça não seria provocada só pelo sistema de capitalização. Há muitos outros pontos que poderão desgraçar, ainda mais, a população menos desfavorecida deste Pais.
Infelizmente vou fazer esse comentário: ” Cada povo tem o governo que merece!!” Não sou direita nem esquerda… sou terceiro mundo e gostaria de ver o Brasil prosperar malgrado de todos, o governo faz exatamente aquilo que o brasileiro faz no seu quintal. Quanto as discussões institucionais, realmente é reconfortante pensar que a juventude está mais engajada pois eles herdarão o bônus e o ônus do que é feito hoje nesse Brasil.
Ainda há tempo de mobilização por parte do povo brasileiro, basta o engajamento, a vontade de se fazer o que é necessário, interagir, e lutar para que está reforma não vá a frente, pois cabeças pensantes nós temos ou teremos no futuro para uma melhor compreensão da reforma que se poderá produzir no futuro e que atendam a todos de um modo geral.
Infelizmente os políticos não corresponde aos seus eleitores, depois que estão lá em Brasília esquece de nós aqui, e jamais falam em cortar os gastos deles enquanto os trabalhadores tem que se ferrar, políticos imundos.
Infelizmente os políticos não corresponde aos seus eleitores, depois que estão lá em Brasília esquece de nós aqui, e jamais falam em cortar os gastos deles enquanto os trabalhadores tem que se ferrar, políticos imundos.
Em um país que com 50 anos o mercado não absorve mas essa mão de obra, imaginem contribuir com 20 anos ininterruptos , para conseguir se aposentar!!
Para recuperar o crescimento da economia teríamos 2 caminhos: 1 aumentar o poder de compra da sociedade, aumentando o consumo inter , 2 aumentar as exportações.
Se não temos tecnologia, mão de obra qualificada e nem mercado para exportar e estamos destruindo o poder de compra da sociedade a tendência é piorar a crise, infelizmente!!!
Bolsonaro enganou todos nós… disse que governaria para todos de uma forma correta e o povo que sempre pagou a conta não mais passaria por isso. Agora o malandro ta fazendo pior que o temer ainda… nós trabalhadores trabalhamos a vida toda muitas vezes doente e machucados pra não utilizar o INSS pois sabemos da dificuldade que é pra receber algum benefício esperando uma aposentadoria que é numa vergonha… e agora nem isso teremos. QUE MERDA.!!!
Francisco
Que manda o povo brasileiro eleger esse maluco e agora todos pagaram pelo seus erros o pior que por um paga todos , só decepções nesse governo do Bolsonaro é uma vergonha para o povo brasileiro.
Não acredito mais nas intenções políticas e por isso não vislumbro nenhum bem às pessoas que irão se aposentar. Na verdade vislumbro todos trabalhando até próximo da morte já velhos demais para o merecido descanso do longo tempo de trabalho.
Então , nao compensa mais eu continuar pagando INSS? Tenho 55 anos e 10 anos pago inss. Se continuasse como era aos 60 me aposentava .
Essa reforma está parecendo um imposto obrigatório que vc paga e não recebe retorno porque morre antes. O povo tá cego o ideal seria a reforma política, bem se diz ,que o crime que mais compensa é a política.
Oi gente, a vdd é que sempre o povo que sofre os poderosos nunca contribuem para a melhora do pais veja os salarios dos magistrados e mais os beneficios sem falar da classe politica. Só Deus pra nos livrar desses mercenarios agora
DEUS ACIMA DE TODOS e Bosonaro FORAAAAAA.
Estamos a mercê do descaso, do absolutismo, dos interesses escusos, de uma política de grupos poderosos. Nós, brasileiros, não devemos suportar tantos desmandos de cabeça baixa. É hora de agir, unir forças para defender uma política que, de fato, vise proteger a coletividade e não assegurar a perspectiva de parlamentários inescrupulosos os quais, receberam um mandato do povo, para o povo, e pelo povo povo contudo, só atuam em causa própria. Basta.
O grande diferencial é que o governo não preparou as empresas para que contrate profissional com idade avançada. Por exemplo se vc perde o emprego aos 55 ou 60 anos fica muito difícil uma empresa te contratar, as empresas estão preocupadas em contratar pessoas mais novas. O que o povo não está vendo é isso no futuro teremos muitos velhos sem se aposentar.
O povo brasileiro de baixa renda, e se duvidar a classe média, vai se aposentar no caixão.
Bom descanso aos que foram enganados.
Se não distribuir a renda, não tem consumo, se não tem consumo, não tem produção, se não tem produção, não tem emprego.
Igual a reforma trabalhista, ia resolver tudo, todos os problemas e gerar milhares de emprego.
O povo burro, jesus.
Eu tentei postar um comentário aqui incentivando as pessoas o melhor caminho mas a GGN parece que não permite, mas qualquer forma fique aí a dica