O que ensina ao Brasil o fracasso da Previdência no Chile?

De Santiago, Chile

O GGN conversou com um dos maiores especialistas no tema no Chile para entender como funciona a experiência latino-americana de entrega do benefício social ao neoliberalismo

Jornal GGN – Durante a ditadura do general Augusto Pinochet (1973-1990), o Chile tornou-se um experimento de políticas neoliberais na América Latina, entregando grande parte de suas políticas sociais a setores privados. Nessa busca por enxugar as contas públicas e instaurar o Estado mínimo, como hoje se enquadram as propostas do governo Michel Temer no Brasil, os mais de trinta anos que passaram revelam o fracasso das tentativas. Educação, Saúde e Previdência Social são os três pilares do país que comprovam os estragos decorrentes das privatizações.

Ainda em 1981, o Chile decidiu deixar nas mãos do mercado o seu sistema previdenciário. A iniciativa foi comemorada por economistas neoliberais, nos anos 90, sendo o principal deles, o norte-americano Milton Friedman, apadrinhando as reformas como “o milagre do Chile” [vídeo abaixo].

Mas o “milagre” veio abaixo. Após 35 anos, o modelo perverso da aposentadoria mobiliza multidões nas ruas pedindo o seu fim. Um sistema abusivo, sabotador, com cifras impressionantes embolsadas mensalmente pelos fundos de pensões privados, denominados AFP – foram as descrições concedidas ao GGN pelo mestre em Economia pela Universidade do Chile e especialista no tema, Manuel Riesco. E que hoje são indignações homogêneas entre a população.

Em entrevista exclusiva, o pesquisador chileno que foi consultor para o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), entre 2002 e 2003, e coordenador externo do Instituto de Pesquisa das Nações Unidas para o Desenvolvimento Social (UNRISD), entre 2003 e 2007, explicou como funciona o sistema previdenciário no país latino-americano. “É um estelionato piramidal perfeito”, resumiu assim o quadro.

O Chile estabelece um sistema de previdência contributivo, no qual as arrecadações financiam aqueles que já se aposentaram e recebem os benefícios. O problema começa no fato de que quem administra esses recursos são empresas privadas e que esse aporte é obrigatório por lei pelo Estado, sob o discurso de que o imposto contribui não apenas para os pagamentos de pensões, como também para a economia nacional.

“Aqui não é um sistema de pensões, mas de poupança forçada, no qual as aposentadorias se pagam com as contribuições dos trabalhadores, mas os obrigam a arrecadar não só a quantidade necessária para balancear as pensões desse grupo, como também a contribuir, em quase tudo o que se paga, para a chamada ‘poupança nacional’”, explicou Manuel Riesco.

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“Assim, a diferença do que se arrecada e o que se gasta é desviada à ‘poupança nacional’, supostamente. E não somente isso, é um imposto que não é arrecadado pelo Tesouro do Chile, mas por empresas privadas. E as empresas administram toda essa gigantesca poupança que se produz pelas contribuições. É uma situação que deixa os chilenos indignados. Porque obrigar aos trabalhadores a destinar uma parte de seu salário à poupança nacional é uma imoralidade gigantesca”, continuou.

Em uma sociedade em que os salários representam 35% do Produto Interno Bruto (PIB) a cada ano, e que os trabalhadores retiram 13% de todos esses recursos ao segundo maior imposto do país a cada mês, o destino final de subsidiar as pensões da população perde-se na ganância das administradoras de fundos privadas.

“O que não está bem é financiar, com parte dessa arrecadação, a economia nacional, ou seja, as pontes, as estradas, construções, e tudo o que um país precisa para se desenvolver”, entende. “O pacto social de todas as sociedades civilizadas é que as elites podem ficar com os excedentes, na medida em que respeitem escrupulosamente a parte dos produtos que correspondem aos trabalhadores. Mas a chamada ‘poupança nacional’ rompe com isso”, disse o especialista.

O que revelam os números da Previdência no Chile

Manifestação contra as AFP do último domingo (26), uma das maiores do ano no país - Foto: Reuters

Os dados disponibilizados pelo sistema previdenciário no Chile comprovam o quanto lucram essas administradoras. Manuel Riesco é fundador e vice-presidente do Centro de Estudos Nacionais do Desenvolvimento Alternativo (CENDA), que emite relatórios com os cálculos da instituição todos os meses.

As últimas cifras publicadas foram de janeiro de 2017. Naquele mês, pouco mais de 5,8 milhões de pessoas contribuíram 13% de seus salários com as AFP, com uma renda média de 700 mil pesos chilenos (equivalente a cerca de 3.500 reais). “Isso significou um aproximado de 580 bilhões de pesos chilenos em um mês, que é mais ou menos 1 bilhão de dólares”, contabilizou.

Esse montante foi arrecadado pelas empresas privadas, que são apenas cinco no país, para financiar as aposentadorias atuais. “Mas quanto elas pagaram? Foram pouco mais de 1 milhão de repasses, e a média da aposentadoria é de 200 mil pesos. Portanto, pagaram somente 240 bilhões de pesos chilenos”.

“E o que sobra?”, questionou o GGN. “Levam-se eles”, respondeu Riesco.

Os dados não param aí. O mestre em Economia explica que o governo repassa às AFP mais um efetivo para que suplementem os pagamentos de pensões. No mês de janeiro, foram entregues 100 bilhões de pesos às administradoras.

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“Por serem empresas privadas, o Tesouro ainda subsidia 42% das aposentadorias com dinheiro fiscal. Com isso, dos 240 bilhões de pesos chilenos de pagos em janeiro, a União repassou 100 bilhões, e o que realmente as AFP tiveram de impacto econômico foi 140 bilhões de pesos chilenos. Mas arrecadaram 580 bilhões”, seguiu.

Em proporções

De forma simplificada, de cada 4 pesos chilenos que as AFP arrecadam pelo imposto da Previdência Social, gastam apenas 1 peso. “Isso vem ocorrendo mês a mês a desde 1981, há mais de trinta anos. E como todos os meses ocorre o mesmo, [as administradoras] não irão devolver jamais esse dinheiro. É como um estelionato piramidal, no qual se pagam os benefícios com as novas arrecadações, mas os gastos são menores que o arrecadado e essa diferença fica com eles”, afirmou.

Ainda mais um fator para acrescentar nos cálculos torna o sistema de previdência social no Chile alvo constante de críticas. Nos demais 75% do montante que resta de lucro, a cada mês, às cinco empresas, elas cobram imediatamente um quarto, ou 25%, em comissão e primas de administradoras. Em outras palavras, “na suposta poupança nacional de 5 milhões de trabalhadores, 1/4 se embolsa no mesmo mês as empresas”.

Em moeda local, isso significou para o mês de janeiro de 2017 um total de 60 bilhões de pesos chilenos diretamente para as AFP, sem serem questionados.

No sistema herdado da ditadura de Pinochet, também atuam as companhias de seguros. No país latinoamericano, elas são propriedades dos mesmos controladores das administradoras de fundos privados. Nessa rede de mercado, Manuel Riesco compara o quadro como “a operação em sistema piramidal ou Ponzi dentro do esquema Ponzi geral”.

Isso porque se uma pessoa adere a um plano de seguro vitalício, ela autoriza o repasse de todo o seu fundo de pensão em nome da companhia, que “em troca” lhe devolve pouco a pouco.

“Mas resulta que quando recebem mês a mês dos novos aposentados, pagam todas as pensões e ainda sobra 100 bilhões de pesos chilenos a mais. Faça as contas: 100 bilhões pelas companhias de seguros e 60 bilhões pela vida das administradoras, as AFP, que são ambas dos mesmos donos. É algo muito escandaloso, grotescamente”, exclamou.

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“Poupança nacional”

Manifestação contra as AFP do último domingo (26), uma das maiores do ano no país - Foto: Reuters

A contrapartida para as administradoras de fundo, com todo o montante que arrecadam todos os meses dos futuros aposentados chilenos, é investir metade desses recursos em estruturas no país. A outra metade, conta Riesco, apostam em ações nos mercados financeiros internacionais.

O sistema de “riqueza para poucos” é um dos principais motivos de constrangimento pela outra ponta, os que estão excluídos do setor. Isso porque o país é controlado, basicamente, por doze grandes grupos econômicos, nas mais diversas áreas da economia e mercado.

Neste cenário, o especialista em políticas públicas e sociais ressalta que os investimentos daquilo que resulta de lucro das aposentadorias retornam a este segmento, seja na forma de compra e venda de ativos, seja nas construções e obras do país. “É um jato de dinheiro que se retira dos salários e se entrega ao mercado financeiro e também às grandes empresas”, disse.

Por outro lado, a proporção entre o valor de aposentadoria hoje no país em comparação à renda média mostra que a margem de lucro apenas aumentou aos controladores dos fundos. Enquanto atualmente a pensão é de 200 mil pesos chilenos sobre 700 mil de média salarial, representando menos de um terço, há cerca de vinte anos representava aproximadamente 40% dos salários tributáveis.

Se o sistema piramidal oferece riscos e falhas, o pesquisador Manuel Riesco destaca que a Previdência Privada no Chile não, porque obriga por lei o cidadão a pagar todos os meses, sem poder retirar. “É um sistema de poupança forçada, que está desenhado para que uma parte dos salários seja destinada, constantemente, todos os anos não a pagar pensões, mas à ‘economia nacional’. O dinheiro que as pessoas emprestaram, elas não podem retirar e tampouco decidem se é para investir aqui ou ali”, manifestou.

Para ele, a única solução é o que grande parte da população chilena já vem pressionando a cada dia, revelada nas últimas manifestações populares: o fim das AFP. A reforma de um sistema que recupere o caráter contributivo, mas longe dos poderes do mercado, no qual o Estado seja o responsável por arrecadar os 500 bilhões de pesos mensalmente, e “no lugar de entregar aos banqueiros, pagar melhores pensões e economizar em todos os subsídios”, concluiu o economista.

 

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14 comentários

  1.  
    Perguntem aos chilenos se

     

    Perguntem aos chilenos se eles querem o sistema brasileiro para as suas aposentadorias.

  2. Exise um princípio já

    Exise um princípio já tabulado na física que diz que NEM tudo o que ocorre no MICROCOSMOS mantém comportamento similar no MACRO  ..assim, por exemplo, como a tensão superficial da água por exemplo  ..enfim

    .

    CHILE

    PIB……………….0,24 trilhões

    POP…………………18 milhões (grande SP)

    territorio…………0,7 milhões km2

    pib percapita…..US$ 13.3 mil

    expectativa vida 81 anos

    .

    BRASIL

    PIB……………….1,77 trilhões

    POP……………….205 milhões

    território…………..8,5 milhões km2 

    pib percapita……US$ 8.6 mil

    expectativa vida 72 anos

    .

    Qual seja, apesar de viverem no mesmo plano prbital  ..a diferença ABISSAL que envolve os dois países DESAUTORIZA qq tipo de comparação

    ..Portanto que cada UM de TODOS os países atente às suas próprias características sócio-econômicas, e promovam, com sabedoria e ciência, as mudanças e medidas que a si são pertinentes

    ..o resto é perda de tempo

     

    • Me desculpe Romanelli, mas este comentário é estapafúrdio.

      Não sei a onde queres chegar, pois um sistema com 10 milhões de contribuintes é da mesma ordem do que um sistema com 120 milhões. É um conceito difícil o de ordem de grandeza mas não há diferença meu caro, pior é fazer um sistema baseado num contribuinte individual e empurrar guela abaixo para 120 milhões ou mesmo 10 milhões, aí sim a diferença de ordem de grandeza inviabiliza qualquer comparação.

      • Diferenças…

        Concordo com o Sr Romanelli quanto às comparações entre países diferentes. Não entendo quase nada de economês, mas me parece que vocês trocam as pessoas por números. Concordo que o sistema previdenciário chileno, como exposto no artigo acima, é um roubo e sou contrária a qualquer intervenção privada no que deveria ser público. Acredito que a economia de um país deveria ser tratada de forma tão viva e mutável quanto é o próprio país. O Brasil é único. Nossa língua é única. Nossa diversidade em todos os aspectos é única. As soluções para nossos problemas serão encontradas por nós, se nos deixarem acreditar que podemos. Não é xenofobia, é fé em nossa gente.

  3. Superávit assim é fácil…

    Mencionou-se no texto que a média das pensões pagas é de apenas 30% da média salarial, sendo que na década de 80 era 40%. Por aí entende-se a razão dos protestos pelos baixos valores pagos em contraste com o superávit do sistema.

     

    Grosseiramente falando, entendi que são arrecadados 1 bilhão de dólares por mês, e o dinheiro é usado assim:

    – 25% cobre as aposentadorias;

    – 25% fica com as administradoras;

    – 25% vai para investimentos em obras;

    – 25% vai para o mercado financeiro.

     

    Não entendi muito bem esses dois últimos pontos. São algum tipo de fundo? Gerido por quem?

    Falou-se também que o governo subsidia 40% das aposentadorias, o que faz com que sobrem ainda mais recursos para as administradores. Mas porque esse subsidio, se o sistema é claramente superavitário?

    • A proporção está correta,

      A proporção está correta, Carlos Henrique. Um quarto é gasto para os pagamentos das pensões atuais, e desse total gasto o Tesouro devolve 42% às empresas, na forma de benefício fiscal, pelo Fisco. Nos demais 3/4 de lucro, 1/4 vai diretamente para as AFP, e outros 2/4 são investidos em mercado financeiro e o chamado “ahorro nacional”, que nada mais é do que investimentos em infraestrutura para a cadeia de empresas da qual integram os empresários das AFP.  E não é de fundo, mas a forma como as próprias empresas decidiram administrar esses recursos.

      • Cara Patrícia, todo e qualquer sistema por capitalização é …..

        Cara Patrícia, todo e qualquer sistema por capitalização é uma fraude que não resiste a um cálculo atuarial não individual mas de todo o sistema.

        Tentei explicar a fraude no artigo que coloquei no meu blog no dia 16 deste mês intitulado “A aposentadoria por capitalização é o maior MITO de todos os MITOS.

        É uma fraude tão grotesca e tão evidente que ninguém se dá conta de colocá-la em números e fazer uma simulação em termos de macro economia, é uma ilusão que se cria em momentos de crescimento da economia, mas se o crescimento cai ao nível de simplesmente sustentar a administração do sistema, a capitalização global tem que necessariamente cair, e os fundos perdem necessariamente de valor pela autofagia necessária do principal, comprometendo as pensões e aposentadorias que virão depois.

        Se alguém colocar em números, nos grandes números não na individualização de um caso em que tudo ocorra corretamente e exitosamente, mas em números em função do real crescimento da economia, se vê claramente que o sistema de pirâmide se desmancha.

        Chamei no artigo no Mito dos Mitos, pois é escondido a sua fragilidade por cálculos de contribuições individuais como se todo o investimento não tivesse nenhum precalço ao longo de 40 anos, coisa que analisando não individualmente mas num grupo mais numeroso de vê claramente que é totalmente inviável.

        A Alemanha por exemplo tem torturado o resto da Europa simplesmente para não inviabilizar o sistema de aposentadorias piramidal que montaram, que com a queda do nível de crescimento da economia mundial está com seus dias contados, e o estouro será bem mais ruidoso do que o sistema chileno.

  4. Mentira
    Nenhum sistema é perfeito, porém a poupança forçada fica na cadeia produtiva do país, ao invés do estado amolestador. Se desse a eles a oportunidade de conhecer o nosso sistema, imediatamente eles iriam parar de reclamar do deles. Quem fala que o Chile não é modelo de sucesso é um canalha sem escrúpulos.

    Não sou a favor dessa reforma por uma simples razão, porque os privilegiados de ontem continuarem com seus privilégios, ao invés de nivelar todos num mesmo patamar. Quando houver isso, maravilha.

    Engraçado, essa notícia crítica a poupança forçada do sistema chileno, então porquê não nos dão a oportunidade de fazermos nossa própria poupança ao invés de pagar os 11% do INSS? A nossa previdência não tem nada a se elogiar. Lá está nas mãos da iniciativa privada. Aqui está na elite do funcionalismo público, políticos, militares. Toda uma cadeia que não produz nada pra o país. É inaceitável uma notícia dessa com dados mentirosos, sem fundamentos nenhum, fazendo comparações histéricas e esquizofrênicas.

    • ENTÃO OS CHILENOS NAS RUAS SÃO UNS CANALHAS ESTÁ TUDO BEM?

      O mais simplório dos homes que pagam para se aposentarem verá que morrerá sem receber, sobre a questão previlégios ai sim estária a reforma. Tem um artigo interessante hoje no Tijolço sobre o velho que disse que ensinaria um burro a falar, se encaixa na Reforma dea Previdência que estão tentando. O prazo senhores, o prazo, o tempo é mãe de todas as coisa, pois se assim fosse empresas de seguro fazia seguros de vida para idoso por morte natural, caia na real né mané.

    • Burrice. (pior do que a mentira é a meia verdade).

      Todo o sistema de capitalização independente da qualidade da gerência dos mesmos é uma das maiores mentiras que os liberais nos contam.

      Primeiro o que esquecem os liberais que este sistema é mais um tipo de pirâmide do que qualquer coisa, pois ele é sustentável somente se a economia crescer indefinitivamente e em taxas altas.

      Segundo, quando chega a hora do pagamento das pensões e aposentadorias, estas terão que sair do lucro líquido das empresas que foram investidos os capitais, lucro líquido que foi obtido após o desconto de todos os custos administrativos, financeiros e fiscais.

      Se no sistema por repartição e solidariedade se há 100 pessoas contribuindo para cinquenta pessoas aposentadas e pensionistas, os 100 que estão trabalhando terão que contribuir para os 50, ou seja, cada dois pagam um.

      No sistema por capitalização os mesmos 100 que estão trabalhando terão que gerar um lucro líquido nas empresas para pagar as mesmas aposentadorias e pensões para os 50 somente que através do lucro das empresas que trabalham.  Para que estas empresas gerem um lucro líquido suficiente para pagar os 50 elas deverão tirar do trabalho dos 100 e não de ETs que contribuirão.

      No momento que há uma estagnação ou mesmo uma baixa da taxa de crescimento da indústria os trabalhadores destas terão que gerar um excedente duplo, pois terão que gerar o lucro para os atuais pensionistas e aposentado e acumular mais para a sua própria aposentadoria.

      Enquanto há uma expansão da economia há uma maquiagem do êxito do sistema, pois os ganhos dos trabalhadores por conta do ganho de produtividade aumenta em termos relativos aos aposentados, que receberão menos porque os outros cresceram, no momento que o crescimento para ou desacelera, o diferencial entre os ganhos dos trabalhadores e dos aposentados e pensionistas permanece no melhor cenário igual. No cenário real onde grande parte dos lucros anteriores foram desviados para os patrões e grandes acionistas, o que acontece é que o lucro líquido não será capaz de manter e as pensões e aposentadorias deverão ser mantidas pela vendo do principal, descapitalizando-a e entrando numa verdadeira espiral de morte.

      O sistema de aposentadoria por capitalização é um típico sistema de pirâmide financeira, e como qualquer esquema deste tipo explode.

      Quem trabalha com casos individuais e pensa que pode transladá-los para um sistema global é pior que um mentiroso, é um BURRO.

  5. Se cada real da dívida fosse um brasileiro….

    Se cada real da dívida brasileira fosse um brasileiro em plano de aposentadoria, eu queria que o sistema fosse igualzinho ao da dívida, crescendo ano a ano e pagando bonitos juros, com garantia do Estado e do sistema financeiro.

    • Porém mais cedo ou mais tarde explodindo.

      Sistema tipo pirâmide explodem sempre, é mais fácil um sistema tipo de solidariedade que no limite quando se torna inviável cada trabalhador leva um velho para casa e lhe dá uma sopinha e um quartinho confortável!

  6. + comentários

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