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Disseminado de forma equivocada como “Dia do Índio”, neste 19 de abril é relembrado como o Dia da Resistência dos Povos Indígenas, data considerada de luta e não comemoração.
A nomenclatura anterior foi instituída em 1943 por Getúlio Vargas e modificada em 2019, pela deputada Joenia Wapichana (Rede). A deputada lembra que o projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados, mas ainda precisa passar pelo Senado.
“Para lembrar que o PL 5466/19, que muda a nomenclatura do “Dia do Índio” para Dia dos Povos Indígenas, foi aprovado na CCCJ da Câmara, no mês de dezembro de 2021. Falta aprovar no Senado. É preciso valorizar diversidade cultural dos povos indígenas do Brasil”, escreveu.
A deputada presidiu, nesta terça (04), uma sessão solene na Câmara para lembrar o dia “de luta, resistência e de existência”, afirmou.
“A palavra ‘índio’ é uma ficção que foi introjetada na mente dos brasileiros pelo sistema oficial de ensino. É uma palavra que não diz quem somos, mas o que as pessoas acham que somos. Costumam nos chamar de preguiçosos, selvagens, atrasados e inúteis. Todos esses adjetivos estão dentro da palavra ‘índio'”, explicou o escritor e professor Daniel Munduruku, da etnia Munduruku.
“Somos mais de 300 etnias/povos que falam mais de 274 línguas. Pindorama (Brasil) é território do maior número de povos em isolamento voluntário do mundo. Somos diversos e estamos em todos os lugares, seja na aldeia, na cidade, usando tecnologias, celular, internet, dentre outras coisas. Nada disso interfere em nosso pertencimento indígena, pois não é nessas coisas que está pautada a nossa identidade”, destacou a jornalista indígena Karibuxi, em suas redes.
“Continuaremos lutando por nossos direitos, pois eles são originários, ou seja, anteriores ao Estado e à Constituição Federal”, acrescentou.
Entre os atos que relembram a data de hoje, o Ministério Público Federal (MPF) enalteceu a defesa dos direitos das populações indígenas. No último sábado (16), por exemplo, a Procuradoria apreendeu uma balsa de garimpo que invadia a Terra Indígena Xipaya, na região do médio Xingu, oeste do Pará.
“Recebemos essa boa notícia do @MPF_PA e a atuação importante do @ICMBio na apreensão da balsa utilizada em garimpo ilegal na TI Xipaya, além de outros órgãos envolvidos na ação. Importante a mobilização contra mais uma atuação do garimpo ilegal nessa região do povo Xipaya”, escreveu a deputada Joenia Wapichana.
Contra o Marco Temporal pelas terras indígenas
Além disso, no final do ano passado, o órgão se manifestou favorável à defesa indígena dos territórios originais na tese do marco temporal que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF). Em setembro, a Procuradoria-Geral da República defendeu que o artigo 231 da Constituição Federal garante aos povos indígenas direitos originários sobre as terras de ocupação tradicional, o que vai na contramão da tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas.
Na ocasião, o procurador-geral Augusto Aras pediu o direito da etnia Xokleng sobre a área disputada em reintegração de posse, em Santa Catarina, lembrando do dever do Estado de proteger os direitos das comunidades indígenas.
O julgamento hoje está paralisado por um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes. Contudo, a resposta do STF sobre o caso específico deverá estabelecer as posições da Corte para decisões futuras de demarcação de posse, desde que a tese do marco temporal foi defendida no caso Raposa Serra do Sol.
“É preciso que se diga com clareza: haverá casos em que, mesmo não havendo posse por parte dos índios em 5 de outubro de 1988, a terra poderá ser considerada como tradicionalmente ocupada por eles”, defendeu o PGR.
“A medida demarcatória apenas atribui segurança jurídica, ou seja, esclarece e facilita a reivindicação dessas terras na eventualidade de conflito possessório. De toda sorte, a demarcação é de índole declaratória, não constitutiva. Demarcar uma terra indígena equivale a reconhecer um status pré-existente, vale dizer, consiste em atestar a ocupação dos índios como circunstância anterior à demarcação”, havia completado.
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Indígena da Esquerda Gourmet fazendo manifestação na porta de Harvard, onde moram toda Família, Filhos e Netos dos AntiCapitalistas Socialistas desta mesma Esquerdopatia-Fascista??!!! Não é surreal?! E você Doutrinado, achando que fariam pós graduação em Cuba, Albânia, Venezuela ou Coréia do Norte??? Será que estão pedindo pelos Direitos dos Indígenas do Jaraguá ou Parelheiros ou Serra do Mar ou interior de São Paulo, berço desta mesma Ideologia farsante e corrupta?? Ou alguns tem mais Direitos que outros?? Não precisamos devolver a Capital Paulista e toda esta Mata Atlântica aos Povos Originários??
Décadas e décadas vendo na Imprensa a defesa dos Direitos dos Indigenas e nunca vi a foto destes Brasileiros na frente da Estação da Lapa (zona oeste da Capital Paulista) mendingando, usando drogas ou bêbados esperando por alguma migalha ou alguma dignidade. Adultos ou Crianças. Depois das mesmas décadas, a Esquerda Originária deste atual Ciclo Político, por muito custo cedeu uma área no Parque do Jaraguá (poucos Kms do Centro) de 1 hectare de terra. Aproximadamente 1 campo de futebol. É toda Área Indígena que a Elite Socialista Paulista acredita que seja Direito destas Pessoas. Onde IBAMA? Onde FUNAI? Onde Greta? Onde WWF? Onde Comissão dos Direitos Humanos? Onde GreenPeace? Onde STF? Onde Estado Brasileiro? Onde os Indígenas Paulistas e Paulistanos? E Toda Mata Atlântica Paulistana? E todo Trabalho Escravo Paulistano? E toda degradação das Águas Paulistanas de Tiête, Pinheiros, Cabuçu, Tamanduateí,…? Demarcação de terras? Ou alguns são mais iguais que outros?