Governo Bolsonaro aumenta violência contra povos indígenas

Manifestação de indígenas do Pará e Amapá em Brasília, em 2019, em denúncia às invasões a seus territórios e aos assassinatos de lideranças indígenas. Foto: Tiago Miotto/Cimi

Jornal GGN – O primeiro ano de Jair Bolsonaro na presidência foi um desastre para as comunidades indígenas brasileiras: apenas em 2019, primeiro ano de mandato bolsonarista, ocorrências como invasões, ações de exploração ilegal e danos às comunidades tradicionais aumentaram 135% em relação ao ano anterior.

Tais dados constam do relatório Violência Contra os Povos Indígenas do Brasil, publicado anualmente pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi). Ao todo, foram registrados 256 casos de “invasões possessórias, exploração ilegal de recursos e danos ao patrimônio” em pelo menos 151 terras indígenas, de 143 povos, em 23 estados. Isso representa mais que o dobro dos 109 casos registrados em 2018.

Segundo o Cimi, Uma análise mais minuciosa das fichas descritivas de cada um destes 256 casos revela que na maioria das situações de invasão/exploração/dano houve o registro de mais de um tipo de dano/conflito, totalizando 544 ocorrências.

Além disso, os 256 casos incluíram 107 ocorrências de danos ao meio ambiente (77) e danos ao patrimônio (30), denunciados pelos povos indígenas em suas terras.

Invariavelmente, a disputa por terra está diretamente relacionada com a violência contra os povos indígenas, o que se reflete na disparada dos casos de violência praticadas contra a pessoa indígena em 2019: abuso de poder (13); ameaça de morte (33); ameaças várias (34); assassinatos (113); homicídio culposo (20); lesões corporais dolosas (13); racismo e discriminação étnico cultural (16); tentativa de assassinato (24); e violência sexual (10); totalizando o registro de 276 casos de violência em 2019, mais do que o dobro do total registrado em 2018, que foi de 110.

Além de ter cumprido sua promessa de não demarcar um centímetro de terra indígena, o governo Bolsonaro, através do Ministério da Justiça, devolveu 27 processos de demarcação à Fundação Nacional do Índio (Funai), no primeiro semestre de 2019, para que fossem revistos. “Esta ação, certamente, implica em maiores obstáculos, senão no próprio impedimento, ao cumprimento dos direitos constitucionais dos indígenas que reivindicam seus territórios ancestrais”, diz o Cimi.

Para além de materializar o reconhecimento de um direito originário, as terras indígenas são, comprovadamente, as áreas que mais protegem as matas e os seus ecossistemas – e a presença dos povos em seus territórios faz com que eles funcionem como verdadeiras barreiras ao avanço do desmatamento e de outros processos de espoliação. No entanto, os dados de 2019 revelam que os povos e seus territórios tradicionais estão sendo, explicitamente, usurpados.

“A “explosão” de incêndios criminosos que devastaram a Amazônia e o Cerrado em 2019, com ampla repercussão internacional, deve ser inserida nessa perspectiva mais ampla de esbulho dos territórios indígenas”, ressalta o Cimi. “Muitas vezes, as queimadas são parte essencial de um esquema criminoso de grilagem, em que a “limpeza” de extensas áreas de mata é feita para possibilitar a implantação de empreendimentos agropecuários, por exemplo. De modo resumido, assim funciona esta cadeia: os invasores desmatam, vendem as madeiras, tocam fogo na mata, iniciam as pastagens, cercam a área e, finalmente, com a área “limpa”, colocam gado e, posteriormente, plantam soja ou milho”.