Jornal GGN – Os ministros do Supremo Tribunal Federal e Tribunal Superior Eleitoral, Gilmar Mendes e Dias Toffoli, não entenderam quando o fim do financiamento empresarial de eleições entra em vigor e defenderam um novo debate na Suprema Corte para estabeler prazos e regras.
Na visão de Toffoli, seria confuso se os partidos já estivessem proibidos de arrecadar recursos de pessoas jurídicas, pois o exercício fiscal deste ano começou com permissão para esse método de captação. Segundo informações da Agência Brasil, ele defendeu que a regra passe a valer em 2016. Toffoli não estava presente na sessão do STF que derrubou o financiamento privado.
“Temos de dar uma disciplina a respeito disso. Se o exercício financeiro se iniciou sobre determinada regra, penso que deve terminar sobre essa determinada regra. Depois, se alguém entender que não é adequado, que vá ao Supremo”, acrescentou Toffoli.
Já Gilmar Mendes, que abandonou a sessão assim que percebeu que era voto derrotado a favor da manutenção das doações empresariais, disse que o STF não foi claro em sua decisão e que o debate ainda precisa de modulação – definição de prazos e regras para que a nova norma entre em vigência.
Para Gilmar, se não houver essa modulação, a proibição do financiamento empresarial ficará vaga e abrirá margem para que todas as eleições anteriores que fizeram uso desse mecanismo de arrecadação possam ser anuladas.
Segundo a Agência Brasil, o presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, informou na quinta-feira (24) que a decisão é válida a partir da data da sessão que votou a matéria. “O que posso afirmar é que a ata da sessão que trata do tema foi aprovada por unanimidade, já está sendo publicada e o que decidimos naquele momento foi que a decisão valeria a partir da própria sessão, independentemente da publicação do acórdão. Não houve modulação.”
Ainda de acordo com o presidente do STF, o texto aprovado já permite a interpretação de que os partidos não podem mais arrecadas fundos junto a empresas. A ata do julgamento diz que “[…] a decisão aplica-se às eleições de 2016 e seguintes, a partir da sessão de julgamento, independentemente da publicação do acórdão”.
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a dupla de dois
Xicanão e xicaninho.
O que tem o cu a ver com as calças?
"Se o exercício financeiro se iniciou sobre determinada regra, penso que deve terminar sobre essa determinada regra".
O que tem o exercício fiscal com as regras da eleição de 2016. A restrição é que novas regras eleitorais não podem ser editadas a menos de um ano das eleições, creio que para a Lei da Ficha Limpa, sequer isso foi necessário.
As eleições serão em outubro de 2016 e a decisão do Supremo foi em setembro de 2015.
As doações valeram até a o momento que o Supremo decidu que não valia mais.
Data de corte, a data da publicação da decisão do Supremo.
Os partido que correram até essa data e arrecadaram deram-se bem, porém, bastará publicar as últimas doações para sabermos que é quem nessa mixórdia.
Não tem nada a ver o cu com
Não tem nada a ver o cu com as calças. Mas tem tudo a ver o cu com a data, porque êle ficou um ano sentado no processo. Não fosse isso, essa questão da vigência não existiria.
Gilmar Jr.
Arece que vai tet que dedenhar, para o Gilmar Junior entender ..... oque se votou foi o fim imediato desta imoralidade meu
exercício
Exercício bizarro para defender o indefensável.
Exercício fiscal é meuszovo!
Quem diria, quando Toffoli
Quem diria, quando Toffoli foi indicado ao STF, ele era um dos mais criticados. Chamado de advogado do PT. Criticado e odiado na redes sociais. Agora anda próximo de Gilmar. Será que o Gilmar o convenceu de passar para o outro lado para ser amado e protegido pela mídia ?
Será que assim como o Anakim Skywalker, ele passará para o lado oculto da força ?
Pois é... A gente carrega o
Pois é... A gente carrega o filho nove meses...pra no final o cara virar Sancho Pança de João Plenário!!!!! É muita sofrência..Caraca, até Fux, pulou fora!!!
Não sabem o básico
Esse Gilmar Dantas é uma figuraça, com mau sentido, por acaso ele não sabe que uma Lei não pode retroagrir? Que ela vale a partir da data de sua publicação, só poderia retroagir se fosse benéfica para o cidadão, no caso os partidos políticos, por isso o Princípio da Anterioridade: "não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal.", eu sou Contador, rsrsr.
Mas que ovo peludo, que cavalo chifrudo, hein seu Gilma?!
Que argumentação ridículo-estapafúrdia (típica dele(s))! E foi com este tipo de argumentalhada é que se fez a chicaneada privataria éfeagaceana (o atual Maria Fofoqueira)...
Como já disseramj aqui, o que tem a ver o ânus com as pantalonas?!
O q ele está fazendo é mandar a seguinte "mensagem " para os cupinchas: doem tudo que puderem (aos aliados dele), falsifiquem as datas para antes da decisão do STF e entrem com trocentos mil recursos para fazê-lo. Qualquer processo futuro "não virá ao caso..."
Talvez o jênio desequilibrado emocionamente (mentalmente é questão de cada um) queira anular todas as eleições federais, estaduais e municipais do excutivo e legislativo desde 1988.
O que seria interessante, pois poderíamos anular todas as decisões tomadas desde então, como a privataria, etc.
Inclusive a sua própria indicação para o STF! ... Hehe.
Mas GM e Toffoli querem mais
Mas GM e Toffoli querem mais a grana das empresas que os partidos políticos. Que coisa mais bisonha. Ô Moro, olha só pra esses dois! Tão ou não tão mais suspeitos que a cunhada do Vaccari?
Cristiana, no próprio
Cristiana, no próprio julgamento público ficou estabelecido que a proibição vale para 2016, por isso agilmar Dantas não precisa ficar preocupado com anulação de eleições que ja ocorreram..,..além do mais o artgo 27 da lei que trata da modulação traz um enorme PODERÁ,,..ou seja, é opcional..,..e imaginar que Gilmar Mendes ficaria no plenario para modular chega ser risivel..,,o contumaz chicaneiro sofreria mais uma de suas famosas diarréias para fugir do plenario só pra evitar o quorum...se ele segurou o processo por quase dois anos pq nao faria isso ate 2 de outubro.,,é esse o perfil do lider da oposição..
Sobre modulação.,..tá no site do STF
http://www.stf.jus.br/arquivo/cms/sobreStfCooperacaoInternacional/anexo/Respostas_Venice_Forum/4Port.pdf
Obrigada, José Carlos.
Vou
Obrigada, José Carlos.
Vou ler o link sobre modulação
O Min. Lew. foi muito claro e a tentativa de GM tb ficou evidente. Eu nã acredito mesmo que ele vá conseguir recolocar o assunto em pauta.
"Pink e Cérebro"
Pink: O que
"Pink e Cérebro"
Pink: O que vamos fazer hoje?
Cérebro: Vamos dominar o mundo!
" Pink e Cérebro" ...
" Pink e Cérebro" ... Arrasou!!! Rindo litros aqui!
Tolerando a inconstitucionalidade!!!
É vergonhoso... Chega a ser estarrecedor!
Os ministros do STF tem uma única obrigação, garantir o cumprimento da Constituição. A partir do momento em que a própria corte determina que as doações de empresas são inconstitucionais, como é que essa própria corte pode tolerar que se continue desobedecendo a Constinuição até o final do ano?
Desculpem a deselegância mas Gilmar e Toffoli estão limpando a bunda com o texto constitucional.