Périplo pela política externa do governo Lula III, por Bruno Al

OPEB – Observatório da Política Externa e Inserção Internacional do Brasil

Périplo pela política externa do governo Lula III

por Bruno Fabricio Alcebino da Silva

Os grandes desafios da política externa

O governo Lula, após dez meses de mandato, enfrenta uma série de desafios complexos na arena da política externa. O país é uma potência regional e tem buscado desempenhar um papel de destaque no cenário internacional. Nesse contexto, dois desafios específicos se destacam: o conflito entre Israel e Palestina e a Guerra na Ucrânia. Além disso, o país assumiu a presidência rotativa do Conselho de Segurança da ONU, em outubro de 2023, posição que traz consigo uma série de responsabilidades e oportunidades internacionais significativas. A liderança no Novo Banco de Desenvolvimento (NBD) também é um desafio. Embora esteja em um lugar de destaque, problemas estruturais internos em áreas como – industrialização, defesa, tecnologia e educação – impedem o Brasil de se colocar na linha de frente da política global.

Conflito Israel-Palestina: a busca por uma solução duradoura

O conflito entre Israel e Palestina é uma das questões mais intrincadas e de longa data da história contemporânea. Esse conflito tem sido marcado por décadas de tensões, violência e sofrimento humano, tornando-se um desafio maior para líderes e diplomatas de todo o mundo. No entanto, o Brasil, sob a liderança do presidente Lula, tem desempenhado um papel fundamental na promoção de um cessar-fogo e na busca por uma solução pacífica. Embora as posições do mandatário tenham variado e por vezes distoado da posição da Esquerda brasileira, “Lula já declarou duas vezes que a matança e o sequestro de civis israelenses pelo Hamas foram um ato de terrorismo e tem recusado a exigência dos seus seguidores de que declare que Israel faz ‘terrorismo de Estado’”. Isso deixa o país em posição ambígua em vista do genocidio perpetrado por Israel.

A escalada do conflito, iniciada no dia 7 de outubro de 2023, partiu da ofensiva do Hamas (Movimento de Resistência Islâmica) e da posterior declaração de guerra por Israel. Os constantes ataques à população palestina na Faixa de Gaza tem resultado em um aumento significativo do número de vítimas civis, a cifra de mortos, que supera os oito mil, é profundamente perturbadora, com mais de 3.500 crianças entre as vítimas. O cenário descrito como uma “avalanche sem precedentes de sofrimento humano” pela ONU, ilustra a tragédia em curso. É importante frisar que a população palestina vem sendo violentada e morta pelo exército israelense por mais de sete décadas, desde a criação do Estado de Israel em 1948, sendo motivo de séria preocupação internacional.

O presidente Lula assumiu a tarefa de tentar mediar a paz no Oriente Médio através de uma série de conversas com líderes globais, incluindo o presidente russo, Vladimir Putin. O diálogo assumiu uma importância notável devido ao conflito na Ucrânia. Ambos os líderes, em sua conversa, enfatizaram a necessidade urgente de estabelecer um cessar-fogo imediato, visando evitar mais perdas humanas.

Além da conversa com Putin, Lula também buscou dialogar com mandatários de outros nove países envolvidos no conflito e/ou com interesses na região. Isso incluiu conversações com os presidentes do Chile, Emirados Árabes Unidos, Israel, Palestina, Egito, Venezuela, Irã, Turquia e Colômbia. Adicionalmente, Lula trocou impressões com o presidente do Conselho Europeu, sublinhando seu empenho em buscar soluções multilaterais para a crise no Oriente Médio. A atuação de Lula revela que a retomada da diplomacia presidencial é uma extensão de sua busca por um mundo mais pacífico.

Além da urgência de um cessar-fogo, a evacuação de cidadãos estrangeiros da Faixa de Gaza tornou-se uma prioridade. Essa ação é fundamental para garantir a segurança dos cidadãos brasileiros e de outras nações que se encontram na região.

Outro elemento crucial é a criação de um corredor que permita a entrada de ajuda médica, água e alimentos na Faixa de Gaza, algo que vem sendo discutido no Conselho de Segurança da ONU. A região tem sido submetida a um bloqueio israelense, afetando gravemente a vida da população local, além dos bombardeios constantes e da carnificina instaurada pelo primeiro-ministro, Benyamin Netanyahu. A escassez de recursos básicos, a falta de assistência médica adequada e a difícil situação humanitária exigem uma resposta urgente e coordenada da comunidade internacional.

Guerra na Ucrânia: neutralidade e mediação brasileira

A guerra na Ucrânia é um dos conflitos mais sensíveis e complexos da atualidade, com implicações globais significativas, incluindo o severo impacto econômico e energético. A crise na região tem sido marcada por tensões prolongadas e atos de violência que tiveram um impacto devastador na vida das pessoas. Nesse contexto, o Brasil adotou uma política de neutralidade e busca desempenhar o papel de um mediador imparcial.

A abordagem do Brasil em relação à guerra na Ucrânia é baseada na necessidade de responsabilizar todos os lados envolvidos no conflito e evitar um alinhamento automático com as posições do Ocidente ou da Rússia. O país tem enfatizado a importância de um mundo multipolar, onde todas as nações têm o direito de buscar seus interesses, desde que o façam de maneira pacífica e respeitando o direito internacional.

O presidente Lula tem reiterado a disposição do Brasil para atuar como mediador no conflito, desde que ambas as partes envolvidas demonstrem disposição em buscar uma solução pacífica. O ex-chanceler e atual assessor especial para assuntos internacionais da presidência, Celso Amorim, desempenhou um papel essencial nesse esforço diplomático, demonstrando o compromisso do Brasil com a busca de soluções pacíficas.

Amorim esteve em Kiev, no dia 10 de maio de 2023, onde se reuniu com o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, membros de seu gabinete e com o vice-ministro do Exterior da Ucrânia, Andriy Melnyk. Além disso, o ex-chanceler realizou uma viagem discreta à Rússia no dia 28 de março, onde prospectou cenários para uma negociação de paz. Sua reunião com o presidente russo, Vladimir Putin, no Palácio do Kremlin, em Moscou, refletiu a receptividade surpreendente por parte do governo russo. O foco das conversas, foi o conflito, mas também incluiu discussões sobre temas bilaterais, como o comércio de fertilizantes.

Apesar dos esforços de mediação e das tentativas de trazer todas as partes envolvidas à mesa de negociações, até o momento, não se chegou a um resultado concreto que ponha fim ao conflito. A mediação é um caminho essencial para evitar mais derramamento de sangue e promover o diálogo entre as partes, mas pode levar tempo até que um entendimento mútuo seja alcançado.

Uma das características distintivas da abordagem brasileira é a ênfase na importância de evitar a escalada do conflito. O Brasil tem alertado para os riscos de aprofundar a crise e tem instado as partes a encontrarem formas políticas e diplomáticas de resolução. Isso reflete a preocupação do país com a segurança global e sua crença de que a guerra não é a solução para conflitos complexos.

Presidência Rotativa do Conselho de Segurança da ONU: liderança global

O Brasil ocupou a presidência rotativa do Conselho de Segurança da ONU em outubro de 2023 e teve a responsabilidade de liderar esforços globais em questões de paz e segurança. Essa posição confere ao Brasil a oportunidade de influenciar a agenda internacional e promover iniciativas de paz e cooperação.

A dificuldade em lidar com conflitos globais se torna evidente, como no caso das resoluções em busca da paz e do cessar-fogo imediato na Faixa de Gaza, bem como na criação de corredores humanitários. Apesar dos esforços apresentados, o alinhamento automático dos Estados Unidos com Israel, motivado por seus interesses políticos e estratégicos na região, tem impedido a aprovação dessas resoluções devido ao poder de veto que possuem.

Outro exemplo é a rejeição da resolução russa, que não mencionava o direito de defesa do Estado de Israel, demonstrando como as divergências geopolíticas podem dificultar a tomada de decisões que promovam a paz global. O Brasil enfrenta o desafio de conciliar as diferentes perspectivas e interesses em jogo, buscando maneiras de superar obstáculos e promover soluções que contribuam para a estabilidade e a segurança internacionais.

O desafio de Dilma no banco do BRICS

Em março de 2023, a ex-presidenta Dilma Rousseff assumiu a presidência do Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), também conhecido como o “Banco do BRICS”. Seu mandato se estenderá até 2025, e o desafio à sua frente é consolidar uma jovem instituição bancária de desenvolvimento no cenário internacional.

O NBD foi fundado em 2014 pelos países que compõem o BRICS, formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, até o momento, (foi aprovada a entrada de Argentina, Etiópia, Egito, Arábia Saudita, Emirados Árabes e Irã). O objetivo da instituição é fornecer capital e empréstimos para impulsionar projetos de infraestrutura, desenvolvimento social e sustentabilidade nos países membros. O NBD nasceu como uma alternativa aos bancos multilaterais tradicionais, como o Banco Mundial e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), e chamou a atenção pelo seu capital inicial considerável (cerca de 100 bilhões de dólares), principalmente contribuído pela China. O banco está focado em financiar projetos de infraestrutura em países emergentes e em energias renováveis. O principal desafio da instituição está em se consolidar como um player importante no cenário internacional.

Como um banco do BRICS, o NBD possui uma presidência rotativa entre seus membros, com mandatos de cinco anos. Dilma Rousseff foi indicada pelo presidente Lula, para assumir a presidência do banco.

Dilma Rousseff, em um de seus primeiros discursos como presidente do NBD, afirmou que o objetivo estratégico da instituição é se tornar o principal banco de desenvolvimento para mercados emergentes e países em desenvolvimento. Entre os planos está a expansão do grupo de membros para além do BRICS. Já foram aprovadas a entrada de Bangladesh, dos Emirados Árabes, do Egito e do Uruguai. Esse movimento tornará o NBD mais global, refletindo a diversidade e a complexidade dos mercados emergentes.

Além disso, a instituição busca expandir o uso de moedas locais nas transações entre seus membros, diminuindo a dependência do dólar em contratos entre países latinos, africanos e asiáticos. Isso simplificará as negociações e facilitará as transações, além de combater a hegemonia estadunidense. O desafio de consolidar o NBD no cenário internacional é uma oportunidade única para o Brasil contribuir ativamente para o desenvolvimento sustentável e a prosperidade global.

Brasil na política externa global: potencial e desafios estruturais

A análise da política externa de um país muitas vezes se concentra nas negociações diplomáticas, acordos comerciais e parcerias internacionais. No caso do Brasil, uma nação de dimensões continentais e recursos abundantes, é interessante observar sua política externa de forma mais ampla. O país desfruta de protagonismo global, mas problemas estruturais, como a falta de uma política séria de Defesa, a ausência de indústrias de ponta e a falta de soberania em diversas áreas, o impedem de se colocar na linha de frente da política global.

Apesar disso, sua vasta extensão territorial, recursos naturais abundantes, agricultura produtiva e economia em crescimento são elementos que o colocam em uma posição estratégica.

O país tem participação ativa em organizações internacionais como a ONU, o G-20 e a OMC, além de liderar iniciativas regionais, como a União de Nações Sul-Americanas (UNASUL). O Brasil tem um histórico de contribuições para missões de paz da ONU e atua como mediador em questões de conflito, como a crise na Venezuela. No campo econômico, o Brasil é um dos principais atores no agronegócio, mineração e produção de energia, o que o coloca em uma posição estratégica em relação ao comércio internacional.

Desafios estruturais

A ausência de uma política de Defesa coerente é um dos desafios estruturais mais evidentes que limitam o potencial do Brasil como protagonista global. O país possui Forças Armadas pouco competentes e comprometidas, a falta de uma estratégia e de uma indústria de Defesa unificada e recursos insuficientes afetam a sua capacidade de proteger suas fronteiras e interesses no cenário internacional.

Para superar esse desafio, o Brasil precisa desenvolver uma política coerente e integrada na área, que contemple suas vulnerabilidades estratégicas e prepare suas Forças Armadas para enfrentar os desafios do século XXI, deixando para trás intervenções na vida política, como aconteceu no governo de Jair Bolsonaro, chegando a tentativa de golpe de 8 de janeiro de 2023. Isso inclui investir em modernização militar, inteligência, segurança cibernética e capacidades de defesa em áreas-chave, como a Amazônia, o pré-sal e as fronteiras terrestres.

A falta de investimento em tecnologia e pesquisa é outro obstáculo significativo que impede o Brasil de se posicionar como um protagonista global. Embora o país possua uma base industrial diversificada e uma economia forte, a dependência de tecnologia estrangeira e a importação de produtos de alto valor agregado minam sua autonomia e competitividade em setores estratégicos. A promoção da pesquisa e desenvolvimento em áreas críticas, como ciência, tecnologia e inovação, é essencial para superar essa limitação.

A falta de soberania em várias áreas também é uma preocupação fundamental para o Brasil. A exploração do pré-sal, por exemplo, é uma fonte vital de recursos para o país, mas a presença de empresas estrangeiras na exploração e a falta de regulamentações adequadas podem comprometer sua soberania econômica. Da mesma forma, a vigilância do espaço aéreo e a proteção da biodiversidade amazônica são áreas onde o Brasil enfrenta desafios em relação à sua soberania.

Superar esses desafios requer uma abordagem abrangente, que envolva investimento em infraestrutura, tecnologia, regulamentações sólidas e estratégias de defesa eficazes. A promoção da cooperação internacional e parcerias com nações que compartilham interesses comuns, principalmente em via da integração regional, é outra estratégia importante para reforçar a soberania do Brasil em áreas críticas.

A necessidade de planejamento estratégico

Para superar os desafios estruturais que atualmente limitam o Brasil em seu papel na política global, é imperativo adotar um planejamento estratégico mais abrangente. Isso envolve uma série de medidas cruciais que podem fortalecer o país em várias frentes.

Em primeiro lugar, o Brasil precisa de um investimento sério em tecnologia e pesquisa. Isso é essencial para fortalecer suas indústrias de ponta e reduzir a dependência de produtos e conhecimentos estrangeiros em áreas críticas. A promoção de centros de pesquisa e inovação, bem como o apoio a startups e empresas de tecnologia, pode impulsionar a economia e tornar o Brasil mais competitivo globalmente.

O estabelecimento de parcerias internacionais sólidas também é essencial. O Brasil deve buscar cooperação com nações que compartilham interesses comuns, permitindo a transferência de tecnologia e conhecimento, algo que pode fortalecer a integração regional e internacional como acontece nos BRICS.

Promover a educação de qualidade é fundamental para atender às demandas do século XXI. A formação de uma força de trabalho altamente qualificada é crucial para competir em uma economia global baseada no conhecimento. Isso requer investimentos substanciais em educação e treinamento, bem como o incentivo à pesquisa e ao desenvolvimento acadêmico.

O Brasil tem um enorme potencial para desempenhar um papel de destaque na política global, graças a sua economia robusta, recursos naturais abundantes e diversidade cultural. No entanto, para alcançar esse objetivo, o país deve enfrentar corajosamente seus desafios estruturais. Com visão, planejamento estratégico e investimento em áreas-chave, o Brasil poderá cumprir sua promessa como uma voz influente no cenário internacional. Enquanto enfrenta esses desafios, o protagonismo global do Brasil continua sendo uma promessa que aguarda cumprimento.

Resquícios do isolamento diplomático e do pragmatismo irresponsável

Com a derrota eleitoral de Jair Bolsonaro, em outubro de 2022, e o panorama de devastação causado pela desestruturação do Estado e das políticas públicas, o termo “reconstrução” se consolidou como um componente essencial no léxico político brasileiro. O período compreendido entre a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva e sua posse em 1º de janeiro de 2023 testemunhou uma ação decisiva do Gabinete de Transição, que se comprometeu a eliminar os resquícios da administração anterior e a inaugurar um novo capítulo na história do Brasil. Essa equipe de transição, composta por cerca de mil indivíduos representando o governo e a sociedade civil e dividida em 32 grupos de trabalho (GT), completou, em um prazo de aproximadamente 30 dias, uma análise abrangente da situação do país.

No que tange ao GT de política externa, a abordagem adotada foi particularmente interessante. As ações prejudiciais executadas e as oportunidades desperdiçadas durante a gestão de Bolsonaro funcionaram como um guia para as correções necessárias e como uma base para as ações iniciais, alinhadas com o programa de governo do Lula III. Além disso, essa oportunidade permitiu uma análise crítica das falhas observadas nos dois governos anteriores de Lula.

A reconstrução da política externa, num primeiro estágio, concentrou-se na resolução de questões orçamentárias urgentes, incluindo o equacionamento de uma dívida de aproximadamente R$5 bilhões que precisava ser quitada ainda em 2022. Segundo o ex-coordenador dos GT’s de transição e atual presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, “a política externa do governo [Bolsonaro] transformou o Brasil num pária. Mas não é só um pária”. O não pagamento acarretaria na perda do direito de voto do Brasil em organizações internacionais de grande relevância, como a ONU (Organização das Nações Unidas), a FAO (Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura) e a OIT (Organização Internacional do Trabalho). A situação expôs o isolamento e o desmonte do governo anterior em relação à diplomacia multilateral, que historicamente representou uma das áreas de foco preferenciais da política externa brasileira.

Como parte da “reconstrução”, o atual ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira anunciou, em seu discurso de posse, a reintegração do Brasil ao Pacto Global para Migração Segura, Ordenada e Regular, uma medida posteriormente formalizada por meio de comunicados enviados à ONU e à OIM (Organização Internacional para as Migrações). Além disso, a agenda incluiu a retirada do Brasil do Consenso de Genebra e a revisão das políticas de vistos humanitários, com destaque para haitianos e afegãos. Em âmbito regional, o presidente Lula anunciou em seus discursos iniciais a reintegração do Brasil à UNASUL e à CELAC, bem como a reativação da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA). A normalização das relações com a Venezuela também foi considerada prioritária, corrigindo a estratégia equivocada de isolamento adotada por Bolsonaro e que a transformou em um ponto de disputa estratégica entre EUA, Rússia e China.

Praticamente em todas as áreas em que o Brasil havia desempenhado um papel de destaque no cenário global, como saúde, meio ambiente, mudança climática, desenvolvimento sustentável, direitos humanos, questões sociais e integração regional, assim como nas relações com os países africanos e na cooperação para o desenvolvimento, as posições brasileiras haviam regredido durante o governo anterior, marcado pelo isolamento diplomático e o pragmatismo irresponsável. A reconstrução não se limitou a retornar ao status quo, mas a projetar as políticas em um novo contexto global, regional e doméstico, de acordo com a agenda do governo comprometido com a mudança e a restauração da política externa do Brasil. A ênfase na agenda ambiental e climática emergiu como um exemplo proeminente desse desafio.

Desde o programa de governo e desde o primeiro discurso de Lula como presidente eleito, ficou evidente que a agenda ambiental e climática assumiria um papel central na política externa e na liderança do país. A primeira atividade oficial de Lula, ainda como presidente eleito, foi a sua participação na COP 27, no Egito, onde reafirmou o compromisso com a proteção dos biomas, condenou a extração e o garimpo ilegal e defendeu medidas de combate à violência contra as populações indígenas. Ao lado dos presidentes da Colômbia, Gustavo Petro, e do Chile, Gabriel Boric, a política externa de Lula III tem a oportunidade de centralizar a agenda climática e ambiental na cooperação regional, rompendo com a ênfase anterior em setores como integração política, defesa, energia e infraestrutura. Essa mudança, ao priorizar as questões ambientais e climáticas, abre caminho para que a justiça social e a justiça climática se tornem conceitos fundamentais na agenda da integração sul-americana.

O cenário internacional é marcado por uma competição crescente entre as duas principais potências, Estados Unidos e China, em busca da hegemonia global. Esse conflito leste-oeste tem repercussões em todo o mundo e exige que o Brasil tome uma posição equilibrada. Por um lado, é vital para o Brasil manter relações sólidas tanto com os Estados Unidos quanto com a China, dada a importância de ambos os países como parceiros comerciais e estratégicos.

OPEB – Observatório de Política Externa e da Inserção Internacional do Brasil

O Observatório da Política Externa e Inserção Internacional do Brasil (OPEB) foi criado no início de 2019 por um grupo de professores e alunos ligados ao curso de Relações Internacionais da Universidade Federal do ABC (UFABC), com o objetivo de acompanhar e analisar de forma sistemática a nova dinâmica internacional do Brasil.

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