Lei que proíbe uso de animais em testes de cosméticos é sancionada por Alckmin

Sugerido por Gunter Zibell – SP

[ATENÇÃO: Colegas, este comentarista está apenas trazendo a notícia e não tem culpa se a lei vier a ser elogiada em redes sociais. Que não se confunda mensageiro com notícia, ok?]

Do G1

Alckmin sanciona lei que proíbe o uso de animal em teste para cosmético

Texto não prevê veto ao uso de animais para testes de remédios. Aprovação não deverá atingir grandes empresas do setor, diz ativista.

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, sancionou nesta quinta-feira (23) lei que proíbe a utilização de animais no desenvolvimento de cosméticos, perfumes e produtos de higiene pessoal. O texto não prevê o veto ao uso de animais para o desenvolvimento de remédios. A lei deve ser públicada no Diário Oficial nesta sexta-feira (24).

O projeto foi aprovado em dezembro pela Assembleia Legislativa de São Paulo e prevê multa de mais de R$ 1 milhão por animal usado para a instituição que desrespeitar as novas regras. Para o profissional que não seguir as novas normas, a sanção prevista é de cerca de R$ 40 mil. A fiscalização será feita pelo estado, por meio da Secretaria da Saúde.

“Nos debruçamos sobre o tema, estudamos profundamente, inclusive a legislação internacional, ouvimos a entidade defensora dos animais, a indústria cientista, pesquisadores da Fapesp, veterinários, médicos, biólogos, enfim, ouvimos todo o setor e decidimos pela promulgação da lei,” disse Alckmin.

“O fator decisivo é você proteger os animais, como deve proteger o meio ambiente, os mais indefesos. Aliás, é um princípio funcional não ter crueldade contra os animais. A legislação comparada, a legislação internacional. ajudou no debate e ouvir os setores envolvidos também,” completou.

A aprovação da lei, no entanto, não deverá atingir grandes empresas do setor, que já não usam esses métodos, segundo a ativista Odete Miranda, membro da comissão antiviviseccionista e professora da Faculdade de Medicina do ABC.

Segundo ela, as que ainda utilizavam tiveram de se adaptar a uma decisão de 2013 da União Europeia de não mais importar cosméticos de empresas que usam animais. O Brasil é um dos maiores exportadores de cosméticos do mundo.

Apesar disso, ela afirmou que ainda há empresas que não se adaptaram. “Muitas empresas menores usam essa prática. É uma prática cruel porque você coloca produtos químicos no olho do coelho albino, que tem uma córnea mais fina, e fica observando a ulceração. Ou então você faz um teste de toxidade examinando quantos ratinhos morrem”, disse. Para ela, a sanção é um “grande passo em termos da ética.”

Beagles
O autor do projeto, o deputado estadual Feliciano Filho (PEN), afirma que o projeto surgiu após a invasão em outubro do Instituto Royal, em São Roque. Ativistas alegaram que os animais eram mal-tratados e levaram embora os 178 beagles e coelhos que estavam no local.

A diferença, no entanto, é que no Instituto Royal os animais eram usados para pesquisas para o desenvolvimento de medicamentos, enquanto que o projeto de lei aprovado pela Assembleia versa apenas sobre a utilização para o desenvolvimento de cosméticos.

Feliciano Filho afirma que na União Europeia os testes em animais para cosméticos são proibidos desde 2009, e a comercialização de produtos testados é proibida desde março de 2013. Em feiras de produtos, a não-utilização de animais em pesquisas é um marketing positivo, explica.

“O sofrimento desses animais é absurdo. Devemos nos colocar no lugar desses animais”, afirmou.

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4 comentários

  1. Não esquenta!

    Gunter, 

    Não se preocupe, a notícia é ótima para demonstrar claramente as prioridades de Alckmin. Os animais adquirirem primeiro um direito que alguns grupos sociais não tem em São Paulo. Não serem maltratados.

    Animais comovem mais algumas pessoas, do que certos seres humanos, feios, sujos e malvados. Afinal, eles são tão “fofos”…

     

    • Sem dúvida, não é para tanto.

      E essa notícia teve menos repercussão no facebook que o hospital público para pets da PMSP (que foi muito elogiado mas esqueci de trazer a notícia aqui.)

  2. Para o deputado estadual

    Para o deputado estadual Feliciano é facil se colocar no lugar dos animais.

    O Brasil já não faz testes para cosméticos desde 2007, dois anos antes da legislação europeia. Tanto é assim que os ativistas tem pegar fotos da década de 70 e inventar suspeitas contra os laboratórios brasileiros para poder ter o que condenar. Como Alckimin também sobrevive de vapor, como os ativistas, não foi difícil sancionar essa lei em São Paulo.

    Duvida do que eu digo? Então explique porque em nenhum momento da tramitação ou da homologação dessa lei foram listados os benefícios de sua promulgação, quais sejam: impedir que determinado número de experimentos com animais fosse feito todo ano. Não existe mais experimentos, portanto a lei é inócua.

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