A idade do consentimento

Enviado por: Giulio Benvenuto

Interessante você escrever sobre isso, porque outro dia mesmo li um artigo interessante, sobre “efebofilia”, que se referia a uma polêmica recente na Inglaterra. O artigo perguntava quando sexo com menores de idade era,de fato, “de menor”, e comentava que a “idade do consentimento” (i.e., a idade a partir do qual a lei de cada país passa a admitir que a relação é consensual) variava muito, e variou muito ao longo da história. Pocahontas, Julieta, e os índios brasileiros que casam com jovens de 12 ou 13 são alguns exemplos.

O artigo sustentava que era necessário diferenciar “pedofilia” de “efebofilia.” No primeiro caso, tem-se uma criatura que não está biologicamente “pronta” para relações e cujas idades podem se estender até muito pouca (2 ou 3 anos em algumas ocorrências policiais); no segundo, pode-se tratar, como você diz, de uma “menina-moça”, cuja biologia já afirma a prontidão para a relação sexual.

A idade do consentimento é de 12 anos, por exemplo na Holanda e na Ilha de Malta (ressalvado que não pode se dar entre parentes e com professores); 14 no Canadá e Itália; 17 na Irlanda. Nos EUA, em alguns estados com 13 anos se pode casar. Mas a mesma esposa acarretará prisão por estupro, se marido e mulher forem aproveitar a lua-de-mel em outros. No Brasil, é 18, certo? (Me corrijam se estiver errado) Embora todos saibamos e vemos que garotas de 14, 15 e 16 já “fazem aquilo” (segredo…) Houve um caso no STF, se bem me lembro, que discutiu a realidade da juventude de hoje, relativamente a um caso de pretenso “estupro”, que foi na verdade consensual. Discutiu-se muito como interpretar o caso à luz do Código Penal antiquado e da realidade de hoje. Eu não me lembro do veredito.

É necessário, segundo o artigo, parar um pouco com a histeria. É possível que o ECA, aqui no Brasil, tenha dado margem a certa histeria. Por exemplo, sei de caso criminal contra jovem de 19 anos que colocou na internet fotos de garotas de 16 anos nuas, tendo sido condenado com base no ECA por pornografia infantil. Um evidente excesso, na minha opinião. Neste caso, trataria-se de visitar as matinês de boates com um caminhão policial e prender, todos os sábados, os filhos de vários cidadãos respeitáveis, por envovimento com “de menor.” É minha impressão que as adolescentes que freqüentam essas matinês não se sentem todas indefesas e desprotegidas…Na verdade, algumas, de virginal, não têm nada.

Quanto ao caso que você comenta bem pode ser uma caso de um “amor proibido.” Amores proibidos existem em muitas culturas (não digo “todas” porque há o célebre livro de etnologia de BRonilaw Malinowksi “A Vida Sexual dos Selvagens”, nas Ilhas Trobriand, onde é descrita uma sociedade sem tabus sexuais – isso acabou, graças às ações sistemáticas de missionários cristãos), mas é de se perguntar se este caso específico não tem algo a nos ensinar sobre os modos e costumes sempre mutantes da nossa sociedade. Teriam tido “conjunção carnal?” Teriam os pais sabido? Estavam apaixonados? Por certo que o caso evidencia que não havia equilíbrio emocional – o que alguns tomariam como base de sustentação para a “prova” de que tal tipo de envolvimento deveria ser vedado a ambas as partes. Contudo, a sociologia e a psicologia ensinam o quanto as emoções são também produtos do meio. Em casos assim, o desespero é provocado por normais sociais em dissonância com as escolhas individuais, e é introjetado o sentimento de desvalor. Parecido com aqueles casos de pessoas, na sociedade japonesa, que se matam por “vergonha”. Ou, aqui no Brasil, num ato inverso, matar “pela honra”, por mínima ofensa feita. São reações e emoções extremas, nas quais se sente o grande jugo da cultura.

Um outro dado interesssante que quero comentar é que um recente estudo sustentou que a idade da menarca (a primeira menstruação) não está sendo cada vez mais precoce, tendendo a uma estabilização (não pude achar a referência).

Artigo (em inglês – usar o babelfish para tradução):

Ephebophilia: it’s today’s word, and it matters. Clique aqui.

Parabéns, Nassif, por mais uma vez não se esquivar de temas polêmicos e cumprir a função primeira de um jornalista – de trazer material para a reflexão pela sociedade.+

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