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sexta-feira, novembro 15, 2019
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    Início Tags Ação civil pública

    Tag: ação civil pública

    MPF pede anulação do decreto que alterou Comissão de Mortos e Desaparecidos

    Procuradoria aponta desvio de finalidade na decisão de Bolsonaro que promoveu desmonte do órgão responsável pela Comissão Nacional da Verdade

    Juiz nega ação do MPF que tenta derrubar, com apoio do governo, lista tríplice...

    Lista tríplice para indicação de reitor da universidade foi criticada pelo Ministério da Educação; em seguida, UFGD sofreu uma ação do MPF acusada de manipular eleição

    MPF entra com ação para barrar indicação de Eduardo Bolsonaro a embaixada dos EUA

    Juíza que recebeu liminar deu o prazo de 10 dias para que a União se manifeste na ação; MPF de Brasília alega que Eduardo não tem requisitos mínimos para assumir o cargo

    Justiça proíbe Exército de questionar recrutas sobre preferências políticas

    Decisão é resultado de uma Ação Civil do Ministério Público para investigar perseguição e prática de tortura contra recrutas por motivações políticas e ideológicas

    Com base em delações, Alckmin tem bens bloqueados em ação controversa

    Defesa alega que mesmo que os relatos de caixa 2 feitos por colaboradores premiados da Odebrecht fossem verdadeiros, a ação contra o ex-governador não tem elementos para caracterizar improbidade administrativa e deveria tramitar na Justiça Eleitoral

    Justiça mineira determina que Vale adote medidas emergenciais em Itabirito

    A decisão atende solicitação de Ação Civil Pública (ACP) proposta pelo Ministério Público de Minas Gerais

    O que muda na Embraer após governo aprovar venda para Boeing

    Acordo transfere aviação comercial de brasileira para a Boeing, que terá comando exclusivo na nova empresa Foto: Agência Brasil  Jornal GGN - O governo brasileiro aprovou,...

    Venda da Embraer para Boeing coloca em risco ITA e 26 mil empregos, alerta...

    TRT-15 dá provimento parcial para mandado de segurança e Conselho de Defesa Nacional terá que fazer consulta sobre venda da Embraer para a Boeing  Foto:...

    MPF brasileiro quer saber como a OPAS e Cuba gastam os recursos do Mais...

    Foto: Agência BrasilJornal GGN - A procuradora da República Luciana Loureiro Oliveira apresentou, na segunda (19), à Justiça do Distrito Federal, uma ação civil pública...

    TJ-MG nega recurso e pede arquivamento de ação contra Aécio Neves

    Atualizada às 11h30Jornal GGN – O Tribunal de Justiça de Minas Gerais publicou nesta sexta-feira 13 uma nova decisão favorável ao presidenciável do PSDB,...

    Salvador: MP move ação contra 31 vereadores

    Da Terra Magazine Manobra que aumenta prédios em Salvador é "afronta à moralidade", diz promotora Ana Cláudia BarosDayanne Sousa O Ministério Público da Bahia entrou, nesta segunda-feira...

    A liminar contra a reforma do Pq. da Água Branca

    Nassif, O procurador de justiça Washington Luis Lincoln de Assis, do Ministério Público de São Paulo, finalmente entrou com ação civil pública como pedido de...

    STJ decide sobre poupança

    Por Hamilton Da Folha.com Quem entrou através de ação civil pública -coisa que, aliás, o Ministério Público deveria ter feito, benificiando todos, e não fez-...

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