Benefícios concedidos indiscriminadamente transformaram-se num tipo de “aluguel” pago com dinheiro público a quem já conseguiu seu imóvel
(Foto Arquivo Pessoal)
Jornal GGN – O jurista e criador do movimento Quero Um Brasil Ético, Luiz Flávio Gomes, se posicionou contra o pagamento de auxílio-moradia para colegas da magistratura ironizando a concessão do benefício para quem tem casa própria como se fosse “um tipo de reconhecimento do mérito”, ao lembrar dos casos do juiz federal Sérgio Bretas e sua esposa, que mesmo morando juntos e em casa própria, recebem cada um o provento, e da desembargadora e filha do ministro Luiz Fux que também é beneficiada com auxílio-moradia, mesmo com dois imóveis no Leblon. Destacando, em seguida, que a ação que questiona os excessos do benefício está há três anos parada no STF e o relator é “precisamente” Fux.
Segundo um levantamento feito pelo Senado, a União gastou R$ 817 milhões em 2017 com o pagamento de auxílio-moradia, valor necessário para construir 86 mil casas populares.
“Normalmente os programas de ajuda estatal são voltados para quem não tem imóvel (Minha Casa Minha Vida, por exemplo). Em várias ocasiões o auxílio-moradia, no entanto, é dado para os que têm imóvel próprio”, completou em artigo publicado hoje no Estado de S.Paulo. Leia a seguir na íntegra.
Os donos do poder, que dividem em favor deles o bolo do orçamento público, praticam três tipos de parasitismo que desidrata diuturnamente o Estado brasileiro (a literatura interpretativa do Brasil – Sérgio Buarque de Holanda, Faoro etc. – chama isso de patrimonialismo):
1º) o político: agentes públicos que cuidam do dinheiro de todos como se fosse patrimônio privado, ingressando aqui todo tipo de fisiologismo, nepotismo, clientelismo, favoritismo, troca de favores, distribuição de cargos, nomeações de amigos incompetentes, manipulação de emendas parlamentares etc.
2º) o corporativo: agentes públicos ou privados (sindicatos, por exemplo) que contam com acesso ao poder para conquistar benesses indevidas; e
3º) o empresarial: agentes econômicos e financeiros que conseguem satisfazer seus interesses privados mediante o acesso ou a influência no poder político, alcançando isenções fiscais indevidas, empréstimos subsidiados, concessões fisiológicas, financiamentos privilegiados, sistema tributário favorecido etc.
O auxílio-moradia indevido, que é desfrutado por ministros de Estado, juízes e tantas outras corporações, insere-se na categoria do parasitismo sanguessuga do dinheiro público.
Um exemplo dessa escatologia ocorre quando um casal de juízes habita a mesma casa e recebe o penduricalho chamado auxílio-moradia, que se converteu numa espécie de “premiação” para aqueles agentes estatais que já conseguiram comprar um imóvel na vida. É um tipo de reconhecimento do “mérito”.
Normalmente os programas de ajuda estatal são voltados para quem não tem imóvel (Minha Casa Minha Vida, por exemplo). Em várias ocasiões o auxílio-moradia, no entanto, é dado para os que têm imóvel próprio.
Esse auxílio-moradia concedido indiscriminadamente transforma-se num tipo de “aluguel” (um rendimento extra) pago com dinheiro público a quem já conseguiu seu imóvel. Mais uma vez é nossa República na contramão do que deveria ser o justo e equitativo.
A filha de um ministro, que é desembargadora, tem dois imóveis no Leblon. Como premiação extra, por já ter conseguido dois imóveis na vida, também recebe o auxílio-moradia. A ação que questiona os excessos do benefício está parada no STF há três anos. Seu relator é precisamente seu pai.
É triste ver os poderes estatais indo para o fundo do poço por causa dos seus próprios agentes. São as pessoas que fazem as instituições. Os agentes públicos que denigrem suas funções praticam uma espécie de alterofagia (devastação do outro) das suas próprias instituições, que vão morrendo por falta de credibilidade.
Quando várias instituições de um país não são confiáveis, o próprio país é visto como de segunda categoria. Temos que reconstruir a República brasileira, mas antes é preciso implodir o sistema vigente, que é corrupto, vetusto e degenerado.
O eleitor é o grande responsável pela implantação de uma nova República. Resta saber se em 2018 ele será um eleitor cidadão ou, mais uma vez, um cúmplice de ladrão.
*LUIZ FLÁVIO GOMES, jurista. Criador do movimento Quero Um Brasil Ético. Estou no f/luizflaviogomesoficial
Dandara2
6 de fevereiro de 2018 4:42 pmVersão da Marchinha “Alah-la-ô”…
… ouvi num bloco do Rio de Janeiro. Autor desconhecido.
Mas que caô, ô ô ô, ô ô ô / Desmoronou/ ô ô ô, ô ô ô!
Tirava onda de herói e justiceiro/ Com mordomia paga pelo povo brasileiro…/
Juiz sonegador/ É moralista sem moral, é impostor!/
Ah-lá! Ah-lá! Tem casa pra morar!/ Mas recebe um jabá!/ Que vergonha, seu doutor!/
Morou?/ Desmoronou!
Leonardo PP
6 de fevereiro de 2018 4:42 pmFeuerbach em “A Essência do Cristianismo”
Já dizia Feuerbach em “A Essência do Cristianismo”:
“Sempre que a moralidade baseia-se na teologia, sempre que o correto torna-se dependente da autoridade divina, as coisas mais imorais, injustas e infames podem ser justificadas e estabelecidas.”
nilo filho
6 de fevereiro de 2018 6:11 pmAuxílio moradia flagrante
Auxílio moradia flagrante quebra do princípio da irredutibiliadade de vencimentos dos magistrados (art. 95,III), garantia não pessoal mas social da independência e imparcialidade dos magistrados, é claramente violada por essa imoral e injustificada benesse diferenciando o provento dos juízes em atividade dos aposentados.
A mim não é estranho que “juízes” (???) como Moro, Bretas, Victor Claus, Gebran Neto, Pausen, acostumados a desrespeitarem a Constituição Federal, o Direito e Leis, defendam e despuradoramente recebam esse (imoral) benefício.
Victor Claus e sua desensatez: “Quem responde por crime tem que ter participado dele. E, para ter participado, alguma coisa errada ele fez”“Quem responde por crime tem que ter participado dele. E, para ter participado, alguma coisa errada ele fez”“Quem responde por crime tem que ter participado dele. E, para ter participado, alguma coisa errada ele fez”
Gebran Neto, que confessa amizade profunda por Moro: “Desde minhas primeiras aulas no curso de mestrado encontrei no colega Sérgio Moro, também juiz federal, um amigo. Homem culto e perspicaz, emprestou sua inteligência aos mais importantes debates travados em sala de aula. Nossa afinidade e amizade só fizeram crescer nesse período”
Webster Franklin
6 de fevereiro de 2018 6:12 pmO Apartheid social brasileiro
O Apartheid social brasileiro em pleno funcionamento!!
Nabucodonosor
6 de fevereiro de 2018 6:18 pmFico feliz que a esquerda
Fico feliz que a esquerda tenha começado a reclamar de privilégios do serviço público.
Maria Luisa
6 de fevereiro de 2018 6:27 pmQuando as Maria Antonietas do Judiciario vão abrir os olhos
Bretas, Moro, Fux, Luis Barroso, Carmem Lucia, Raquel Dodge, Dallagnol, Carlos Fernando do Santos Lima, toda essa gente esta cavando a cova tanto do Judiciario quanto do MPF.