Por Cida de Oliveira
Protestos pacíficos individuais ou coletivos, por meio do descumprimento de ordens – a chamada desobediência civil –, deverão se tornar mais comuns com o avanço da política conservadora do presidente Michel Temer (PMDB) sobre conquistas sociais, como a aprovação nesta terça-feira da Emenda Constitucional (EC) 95, que congela por 20 anos investimentos em saúde, educação, ciência, tecnologia e outras áreas essenciais. A opinião é do presidente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) e professor da Faculdade de Ciências Médicas da Unicamp, Gastão Wagner de Sousa Campos.
O descumprimento de ordens como protesto pacífico contra um governo considerado opressor por esses desobedientes é um conceito formulado pelo historiador, filósofo e ativista contra a cobrança de impostos norte-americano Henry David Thoreau (1817-1862).
O princípio foi adotado pelo líder indiano Mahatma Ganhhi (1869-1948) no processo da India e do Paquistão do domínio britânico, e pelo líder religioso negro norte-americano Martin Luther King (1929-1968), na luta contra a segregação racial nos Estados Unidos.
“Manifestos baseados em estratégias como não fazer o que as autoridades determinarem, mesmo que seja deixar de preencher um formulário, vão acontecer cada vez mais, porque são determinações inconstitucionais e antiéticas. Ferem manuais da saúde, da educação, ferem a ética do docente, do profissional de saúde”, disse.
Conforme ele lembrou, há muitos exemplos recentes de desobediência civil. Um deles foi protagonizado por cientistas que fazem pareceres sobre a produção científica para subsidiar o CNPq, agência de financiamento de pesquisas vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações (MCTIC), na concessão de bolsas para os pesquisadores.
“Quando eles chegaram lá, o diretor do CNPq de plantão ordenou que eles fizessem uma classificação dos bolsistas por ordem de mérito, porque iam cortar 30% delas. Quando ele saiu da sala, os pareceristas nada fizeram. Cruzaram os braços ou foram embora. A SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência) e a Abrasco tiveram de intervir no caso”, conta Gastão.
No final de novembro, o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão ordenou que os reitores das universidades e institutos federais cortassem o ponto dos servidores em greve contra a então PEC 241/2016 – atual EC 95/2016. No início de dezembro, os reitores, por meio da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), enviaram ofício ao ministro da Educação, Mendonça Filho, afirmando a impossibilidade do corte.
“O limite da ética está sendo ultrapassado. Na educação, os secundaristas e universitários fizeram ocupações, que são uma forma importante de luta, embora defendamos que estejam articuladas com a comunidade sem impedir o funcionamento. Acho que temos de rever formas de luta que trazem antagonismos, temos de evitar radicalização. Mas a raiva de Temer é tao grande que sobram agressões para quem está perto dele, seus possíveis aliados”.
Educação
A presidenta do Sindicato dos Professores no Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), Maria Izabel de Azevedo Noronha, a Bebel, tem defendido a desobediência como estratégia de enfrentamento ao atual governo, autoritário, especialmente a partir do congresso da Apeoesp, realizado no final de novembro.
“Não se trata de uma ditadura clássica, com soldados com armas nas mãos, mas das instituições. O congelamento por 20 anos aprisiona investimentos ao longo de quatro gestões. É uma austeridade que não propõe a participação do rico, não tem taxação, e que vai gastar no exterior o dinheiro que deveria circular dentro do país. É o mais pobre que esta sendo taxado, tendo direitos subtraídos”.
Bebel, que tem sido criticada inclusive entre professores por falar em desobediência civil, acredita que o princípio é desconhecido ou mal interpretado. “Não é incitação à violência, como muitos pensam. É um ato pacífico. Mas tem de ter adesão de todos os que serão afetados diretamente pelas medidas”, afirma, sem entrar em detalhes sobre como seriam esses atos. “Estamos diante de um governo opressor. Precisamos envolver a sociedade em torno dessa desobediência civil porque a gente vai morrer de fome, sem remédio, porque o congelamento incide sobre patamares em que já há perda de poder aquisitivo.”
A desobediência, porém, não está nos planos de curto e médio prazo dos estudantes. “Ainda temos de convencer a população dos impactos de todas essas medidas e trazê-la para a mobilização. Temos de buscar mobilizações cada vez mais amplas, com vários setores da sociedade”, diz a presidenta da União Brasileira dos Estudantes (UNE), Carina Vitral.
Depois de um longo período ocupando escolas e campi universitários contra o congelamento de gastos e a Medida Provisória 746, que reestrutura o ensino médio, os estudantes vão passar a estudar os próximos passos.
“A luta não acabou. Está cada vez mais claro para a população que é preciso resistir porque depois da aprovação da PEC virão outras medidas. O governo deverá investir na cobrança de mensalidades na universidades públicas e em alterações do Plano Nacional de Educação, assumindo que estão jogando no lixo toda a construção democrática.”
marcosomag
18 de dezembro de 2016 8:47 pmGolpistas devem ser isolados do convívio social.
Devolver correspondências, ofícios ou qualquer tipo de convite ou determinação para comparecer a locais nos quais estejam “ministros” do governo golpista.
Variações irônicas são possíveis como “flash mobs” contra “ministros” ou até o “presidente” golpistas, com membros da Resistência encherem locais onde tais indivíduos possam aparecer, e sair da sala em massa assim que derem “as caras” por lá.
Quando não for possível evitar estar no mesmo ambiente que tais energúmenos golpistas, e tiver que falar com ou a respeito deles, não chama-los de “ministros” ou “presidente”. Apenas pelo nome ou “vice-presidente” (e insistir nisso quando alguém tentar algum reparo).
Os golpistas devem ser tratados como párias pela população. Serem totalmente isolados do convívio social.
Como as redações dos jornais faziam com os censores nos anos 70: não recebiam cafezinho ou água e ninguém falava com eles.
peregrino
18 de dezembro de 2016 8:56 pmfuncionou muito bem em meados de 80 e 90…
nos grandes centros de pesquisas da época………………..
ao sistema tudo, de mim nada
na época lutou-se desesperadamente contra a substituição de tudo que era nacional pelos importados
pesquisas e testes seguiam normalmente, colhiam-se os dados, mas, sem deixar de cumprir com a obrigação, eram todos carimbados como não suficientes ou confiáveis para conclusões e, principalmente, para aceitação
peregrino
18 de dezembro de 2016 9:03 pmaí entrou FHC…
e muitas sabotagen$ técnica$ e de conhecimento$ não adquirido$
enfiam, entrou como entra uma ordem, e muitos passsaram a ser fritados e incentivados a se torrarem de vez
como se dizia na época
peregrino
18 de dezembro de 2016 9:18 pmincrível como as ordens não se alteram…
na época começou a aparecer de tudo por lá, mas principalmente Globo e especialistas militares
o ódio com que enxergavam os funcionários antigos era de dar medo, exatamente como hoje
Renato Lazzari
18 de dezembro de 2016 9:45 pmHein?
Como assim, professora, “não se trata de uma ditadura clássica, com soldados com armas nas mãos, mas das instituições.”?!
A senhora não viu professores levando tiro, soco, pontapé e spray de veneno na cara? E mais: durante fase anteior dessa ditadura capitalista, as instituições não foram usadas como legitimadoras das arbitrariedades daquele momento?
Estamos sob ditadura explícita, clássica. A única diferença é que nessa fase de agora as polícias estaduais e federal estão fazendo as vezes das forças armadas. Mas é a mesma ditadura de ’64 e de ’68 que não acabou. Ou a senhora acha que os ditadores daqueles anos assumiam serem ditadores? Assumiam a interferência estrangeira, notadamente a dos EUA, no financiamento ao golpe?
jose carlos lima...
18 de dezembro de 2016 11:41 pmA trupe golpista
[video:https://www.youtube.com/watch?v=Y4p6MvwpUeo%5D
No minuto 59:00 do video Doutrina do Choque – de Naomi Klein, da pra ver que a moeda iraquiana foi impressa em paises estrangeiros…havia uma equipe de Chicago Boys dando as cartas depois que o ;Estado Iraquiano, que oferecia boa condição de vida para seu povo, foi desmontado…e para começar do zero entraram os abutres americanos, ocupando todos os setores daquele pais: saude, educação, petroleo, previdencia, trabalho…como no Brasil…o que não deixa sombra de duvida que o golpe de Estado foi planejado pelos EUA, bem como o momento atual de dessmonte para recomeçar do zero, com tudo nas mãos dos mesmos abutres que se apoderam da Libia, Iraque….
A trupe golpista (mercado-globo-psdb-judiciario) está adotando a tática baseada na Doutrina Choque e Pavor, há um livro e video com esse nome, no qual a ativista explica tudo bem detalhado,,.,,em resumo, trata-se de multiplas e velozes ações de desmonte e rapinagem para deixar a todos atônitos e sem poder reagir. O PMDB e coxinhas trouxinhas fardados de patos amarelos, foram uteis ao golpe de Esado mas no momento tempo oportuno serão devidamente descartados, e isso já está ocorrendo com a cassação de direitos sociais que os está atingindo….tá na história: Carloss Lacerda apoiou o golpe de 64 e foi cassado. Enfim, nunca é um bom negócio trocar a democracia pela descontinuidade, se bem que o Brasil padece dessa sina: volta e meia sofre uma ruptura no jogo democrático, não tem Constituição permanente, o Centrão que não teve vez na Constituinte de 88 está ganhando de lavada, está pintando e bordando contra os direitos conquistados a duras penas,,.para coroar a vitória da rapinagem só falta prender o Lula.
Marcos Antônio
19 de dezembro de 2016 2:10 amLições do mundo da bandidagem
Como no mundo da bandidagem, várias forças se uniram para dar o golpe no Brasil!
Foram políticos, financistas, empresários e parte do judiciário…
Este acerto começou bem antes de 2014, com a preparação daquele que seria a pior legislatura dos últimos séculos.
Partidos e financiadores de políticos foram orientados a apoiarem candidaturas que foram chaves neste golpe.
Isso deve ter começado antes de 2012 para membros do legislativo e como teste de forças para 2014!
Isso tudo acertado e estratégia em dia, chegamos a 2014.
2014 ano da copa do mundo, os ataques midiáticos ocorreram para enfraquecer o governo até a eleição de outubro.
Grandes investimentos foram feitos na economia, solenemente esquecidos pela grande mídia!
Os empresários que apoiavam o golpe podem ter postergado investimentos para ocorrerem num governo tucano que ganhasse as eleições!
Basta procura quem postergou investimentos!
Isso deixaria a economia em 2014 em compasso de espera, favorecendo o golpe!
Uma série de apoios dos meios empresariais ocorreu, e em parte seria recompensados pelas medidas amargas prometidas pelo então candidato.
Haveria o prisão dos caciques do PT – Divulgado como “Prisão dos poderosos” e isso traria um otimismo e sinergia inigualáveis ao pais!
O STF, Janot e Moro seriam eternos neste país!
Se Dilma perdesse a reversão da economia não seria trágica na transição de 2014 / 2015 e bordão do Temer seria válido: Não pense em crise, trabalhe!
Mas não foi assim!
2015 – o pior congresso já eleito teria uma serventia imensa para uma candidatura que não fosse a da Dilma.
Lava jato confundindo as empresas com os empresários corruptos, causaram milhares de desempregados!
Através de um legislativo hostil e pressão da midiáticas nunca antes vistas, chegamos ao processo de casação que parou a economia!
2016 – Processo de degradação da economia continuado e o golpista num dia anuncia em rede medidas para aliviar a crise, dentre elas – o ESTUDO!!!!!!!!!!!!!!!!! para reduzir os juros do cartão de crédito (com a mídia sublinhando como bandeira da Dilma), mas logo após solta medidas para acabar com a CLT!
Isso nunca vai dar certo!
E como no mundo da bandidagem começam a acontecer a guerra entre facções para comandar o processo – e essa é a mais clara prova de houve golpe!
1 – O desrespeito a lei
2 – A luta pelo espólio do poder
3 – O poder foi usurpado do povo e nenhum dos poderes atuais falam em devolver ao povo, o que é do povo! Este é um claro sinal que este golpe para eles ainda está só começando…
Todos eles sabem muito bem o que fizeram, o que contribuíram para onde estamos indo, vão querer a parte do bolo…
ToscanoTsung
19 de dezembro de 2016 3:15 amComo o cidadão comum
Como o cidadão comum participa essa tal de desobediência civil?
Não enviando declarações do imposto de renda ao leão?
Porque todas as descritas são feitas por pessoas em.postos chaves ou com apoio de associações de classe.
Ze Guimarães
19 de dezembro de 2016 10:42 pmExcelente artigo
Até que enfim está caindo a ficha das esquerdas. Não poderão derrubar Temer no grito, mas apenas pela desobediência ao estilo Gandhi.
O brasileiro não participaria de nenhuma guerra, pois enquanto tiver um pedaço de pão seco para comer, se recusaria a lutar. Enquanto o brasileiro tiver um emprego que ganhe um salário mínimo se recusará a ir a qualquer luta.
Talvez por isto que Gandhi teve tanto sucesso na Índia, pois lá centenas de milhões não tinham nem emprego, e nem o que comer, portanto nada tinham a perder.
Mas a desobediência civil permite uma luta não declarada e sutil, por isto qualquer brasileiro pode participar. E dentro da lei, se recusando a colaborar com qualquer coisa do governo que seja contra o povo.
Posso dar exemplos.
– Quando Temer foi ao enterro dos jogadores do Chapecoense, o nome de Temer ao ser anunciado, foi ignorado. Já o nome do líder colombiano foi aplaudido entusiasticamente.
– Se recusando a dar qualquer voto ao PMDB, PSDB e partidos afins, nas urnas. Eu iria adiante ainda, jamais votarei PMDB novamente.
– Desligando os televisores quando Temer ou seu partido aparecerem na TV para qualquer pronunciamento.
-Derrubando a taxa de natalidade a níveis baixíssimos. Pra que por mais gente neste país, se nem os que estão aí o governo consegue dar uma vida Digna? Quando você põe um filho no mundo significa que acredita no país, e no futuro que o Brasil poderá dar a seu filho. Mas que futuro? Temer acabou com o futuro do povo…
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Pesquisadores de uma Universidade fizeram um experimento em uma sala de aula onde só os alunos sabiam do experimento. Quando o professor fosse explicar a matéria e estivesse do lado esquerdo da sala de aula, os alunos deveriam dar a ele atenção total, mas quando o professor fosse para o lado direito, os alunos deveriam ignorar o professor, e darem a ele pouca atenção. Para a surpresa dos pesquisadores, o professor passou a ficar só do lado esquerdo da sala de aula, para obter a atenção dos alunos.