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Lawfare

O lawfare neoliberal e o sacrifício de Lula, por Carol Proner

“Após a grotesca perseguição jurídica, Lula sai maior, mais altivo, e seguirá liderando processos democráticos dentro e fora do país”. (Foto: Guilherme Santos/Sul21)

do Sul21

O lawfare neoliberal e o sacrifício de Lula

por Carol Proner

A expectativa pelo destino político do pré-candidato à Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva, será o tema central da política brasileira até as eleições de outubro de 2018. Procurando transmitir confiança, mesmo sofrendo ataques que visam a execração pública, Lula sabe que será o grande protagonista do pleito eleitoral. E, no atropelo, os próceres do judiciário não perceberam que pisaram no acelerador da união das esquerdas que, também pelo gatilho de apoio nas eleições, unem-se denunciando que “eleição sem Lula é fraude”.

“Ferido, mas não morto”, bradam tanto as forças de esquerda para animar a militância, como as capas de revistas da direita raivosa, oferecendo imagens fúnebres do líder moribundo que, para desespero dos editorialistas, ousa crescer ainda mais nas pesquisas de intenção de votos. Lula diz estar pronto para ser preso, talvez o sacrifício necessário para que a politização no sistema de justiça seja desmascarada.

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Para naturalizar condenação de Lula, jornal retrata TRF-4 como tribunal muito rigoroso

Foto: Ricardo Stuckert
 
 
Jornal GGN - O Estadão publicou nesta segunda (22) duas reportagens na tentativa de passar ao leitor a ideia de que a condenação de Lula em segunda instância seria algo natural, porque o Tribunal Regional Federal da 4ª Região é uma corte muito rigosora. O principal argumento é que, até agora, só 5 entre 77 réus foram absolvidos, ou seja, 6,5% dos casos. Nenhuma linha foi escrita sobre o caráter político que rodeia o julgamento sobre o triplex da OAS. 
 
Segundo a matéria principal, além do índice de absolvição ser muito baixo (6,5%), mesmo quando sentenças são reformadas, 93,5% dos condenados não consegurem escapar da pena de prisão. Leia mais »
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Revista Época e o seu jornalismo contra Lula: tragédia ou farsa?, por Camilo Vannuchi

Revista Época e o seu jornalismo contra Lula: tragédia ou farsa?

por Camilo Vannuchi

em seu Facebook

Li a Época. Coloquei as crianças pra dormir e fui lá me reconciliar com o tempo perdido e, de alguma forma, tentar me redimir por criticar sem ler. Na verdade, havia feito uma única crítica à capa, desproporcional, logo cedo, assim que recebi a imagem, enviada por um amigo, com o comentário sobre a data equivocada na legenda. De fato, a foto não é de 1974, mas do início de 1979. Pelo menos até novembro de 1978 ela não foi feita. Lula tinha apenas bigode em fotos tiradas até outubro de 1978 que tenho comigo. E Sandro, o caçula na foto, nasceu em meados de 1978. O fotógrafo deve ter feito a imagem no início da campanha salarial de 1979, aquela que repercutiu nacionalmente e levou Lula a discursar sobre uma mesa, sem equipamento de som, no estádio de futebol da Vila Euclides, em São Bernardo do Campo. Foi o ano em que o presidente do sindicato consolidou sua liderança política e decidiu, coletivamente, fundar um partido dos trabalhadores.

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Julgamento para História, por Leonardo Isaac Yarochewsky

do Empório do Direito

Julgamento para História

por Leonardo Isaac Yarochewsky

Faltam poucos dias para o maior e mais importantes julgamento da história do país. Nunca se viu tamanha mobilização nas ruas, na mídia e nas redes sociais. Milhões de pessoas, inclusive a imprensa estrangeira, no dia 24 de janeiro próximo voltarão seus olhos para a cidade de Porto Alegre-RS onde está sediado o TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região).

O TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) entrará para história por julgar em grau de apelação o ex-Presidente LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA que foi condenado à pena de mais de 09 (nove) anos e 06 (seis) meses de prisão e multa, pelo juiz da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba – PR. 

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MPF da Lava Jato reforça 'Lawfare' contra Lula no episódio dos recibos, por Cristiano Zanin Martins

MPF da Lava Jato reforça 'Lawfare' contra Lula no episódio dos recibos

por Cristiano Zanin Martins

O Ministério Público Federal abusa do direito de acusar e reforça a prática do “lawfare” contra Lula ao apresentar suas alegações finais hoje (11/01) no incidente de falsidade nº 5043015-38.2017.4.04.7000 pedindo que seja declarada a falsidade dos recibos de locação apresentados pelo ex-presidente a despeito da comprovação de que os documentos são autênticos e idôneos.

Durante o interrogatório de Lula ocorrido em 13/09/2017, o Ministério Público Federal, assim como o juiz Sérgio Moro, exortaram o ex-presidente a apresentar recibos da locação contratada por D. Marisa. Colocaram a apresentação dos documentos como fundamental para o reconhecimento da inocência de Lula, embora a acusação formal esteja relacionada à propriedade do imóvel locado e à origem dos recurso utilizados para a sua aquisição.

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Lula, o inimigo a ser combatido, por Laio Correia Morais e Vitor Marques

do site da Dilma

O Direito como forma de destruir reputações

Se o Judiciário julga influenciado pela mídia ou pelo clamor popular, um dos pilares do regime republicano se perde

Advogados e professores da PUC-SP, Laio Correia Morais e Vitor Marques assinam artigo no livro “Comentários a uma sentença anunciada – o processo Lula”, no qual procuram mostrar que o réu tem sido tratado como inimigo, não como um cidadão que está sendo julgado por crimes que precisam ser provados:

— Para que se justifique a prática da exceção perante a sociedade e em especial a opinião pública, é importante que exista a figura do inimigo, pois a este, pelo papel que possui na sociedade, não se deve reconhecer prerrogativas e garantias mínimas, ao contrário, deve ser combatido. Para o jurista Eugênio Raúl Zaffaroni a figura do inimigo numa sociedade é o primeiro germe ou o primeiro sintoma da destruição autoritária do Estado de Direito. Sendo assim, entendemos que o inimigo neste momento da história e, ao que tudo indica, ao Juízo também, é o Partido dos Trabalhadores na figura do ex-presidente Lula.

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Carta aos Juristas do Mundo

Jornal GGN - Juristas e demais profissionais se unem e lançam um manifesto, aberto para novas adesões, denunciando a ocorrência de lawfare e uso de normas de estado de exceção por parte de setores do Sistema de Justiça no Brasil. A carta é endereçada à comunidade jurídica internacional para que voltem sua atenção ao Brasil que, depois do golpe contra a presidente Dilma Rousseff, viola princípios e normas constitucionais que caracterizam a democracia.

Leia a carta a seguir.

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"As pessoas não lembram mais do que Lula foi acusado", diz advogada do ex-presidente

Jornal GGN - A advogada Valeska Martins, defensora do ex-presidente Lula na Lava Jato, disse em entrevista transmitida pela página do PT no Facebook, nesta quinta (4), que "as pessoas não lembram mais do que Lula foi acusado." Segundo ela, "são tantas as denúncias pela imprensa que fica difícil para o cidadão normal individualizar (a conduta imputada ao petista)." E isso decorre da estratégia adotada pela força-tarefa da Lava Jato, de "demonizar" Lula e sua família, alimentando a mídia diariamente com acusações infundadas e, consequentemente, violando seu direito à presunção de inocência.

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TV russa descobre o lawfare na AL e mostra blogueiro de Veja como exemplo de manipulação

Atualizado para correção: A nacionalidade da televisão não é espanhola, conforme publicado originalmente, mas é uma versão no idioma espanhol da emissora russa.

Jornal GGN -Programa de televisão com jornalista do El País fez matéria crítica em relação ao lawfare na América Latina.

Diz que lawfare é a arte de espalhar acusações com muito impacto e poucas provas e, principalmente contando com uma imprensa que tome partido ativamente.

A reportagem mostra como evidência maior comentário do jornalista Augusto Nunes referindo-se a Lula como “o chefão do maior esquema de corrupção da história da humanidade”.

Diz a reportagem que cada vez mais pessoas conseguem fazer o paralelo entre o lawfare e a realidade política atual dos países latino-americanos. A reportagem termina dizendo que o alvo são os mesmos governantes que eram acusados pelos meios de comunicação de politizar a Justiça quando estavam no poder Leia mais »

Imagens

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(In)Justiça meteórica, por Marcelo Uchôa

 
(In)Justiça meteórica
 
por Marcelo Uchôa
 
Na última semana, viralizou nas redes sociais tweet do jornalista Emir Sader apontando que: “O revisor do processo do Lula leu 250 mil páginas em 6 dias. Isto é, ele leu 2 mil páginas por hora, sem dormir, durante 6 dias”. O lampejo seria cômico, se não fosse trágico, num país em que não é raro, muito pelo contrário, prescrições penais por ausência ou demora de providências judiciais.
 
Um possível exemplo já anunciado pela Procuradora Geral de Justiça, Raquel Dodge, prestes a ser reconhecido pelo STF, é o que provavelmente acontecerá no inquérito que investiga o recebimento de propinas de empreiteiras, em 2010, em obras do Rodoanel paulistano pelo senador José Serra, do PSDB, bem como pelo atual ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes, igualmente tucano, outro possível beneficiado. Semelhante situação não tardará a acontecer com o Ex-governador tucano de Minas Gerais, Eduardo Azeredo, já condenado a 20 anos e 1 mês de prisão pelos crimes de lavagem de dinheiro e peculato, cometidos durante o mensalão mineiro, em 1998, à espera de extinção de punibilidade no próximo ano. Fatídico desenlace já se viu no inquérito investigativo sobre as participações do senador do PSDB, Aécio Neves, e do Ex-presidente de sua legenda, Teotônio Vilela Filho, no esquema de corrupção da Petrobrás, acontecido entre 1998 e 2000, segundo delação de outra personalidade com DNA tucano, o Ex-líder da bancada no Senado, Sérgio Machado. Neste caso, o arquivamento motivado pela prescrição do direito de punir, pelo transcurso do tempo decorrido, se deu antes mesmo de iniciar-se a apuração de alguma coisa.

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Ideologicamente falso, por Marcelo Ribeiro Uchôa

Ideologicamente falso

por Marcelo Ribeiro Uchôa

Na obra Ética e sociabilidade, o filósofo Manfredo de Oliveira leciona que “a ordem social, ética e política não é um dado da natureza. Só a razão consegue legitimar essa ordem e superar o estado caótico da vida natural, em função da autoconservação dos indivíduos” (1993, p.20). O argumento situa o ser humano no centro da atividade terrena, entregando à dimensão de sua liberdade o protagonismo das ações e transformações históricas necessárias ao bom convívio. Esta circunstância não elide o fato de que o ser humano é um ente coletivamente posto no mundo, estando sua subjetividade adstrita ao interesse coletivo.

Dando curso ao raciocínio, Olinto Pegoraro, em Ética é justiça, adverte que “ninguém é ético para si mesmo, mas em relação aos outros e ao mundo exterior” (2002, p.101), significando dizer que, pelo zelo do interesse comum, a ética não deve ser compreendida como algo fruto de decisão exclusivamente subjetiva. A existência de uma convivência pacífica, a realização de uma sociedade sustentada à base do respeito, está diretamente associada a “uma noção de ética e de justiça extensiva a toda coletividade, e não originária do arbítrio de cada pessoa”, é o que pontua Josaphat Marinho, em Ética, Justiça e Direito (PINHEIRO et al., 1996, p. 128).

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Xadrez do fator Lula, por Luis Nassif

Admito que este Xadrez é bastante polêmico. Os movimentos descritos a seguir ainda são incipientes e há dúvidas de monta sobre seus desdobramentos.

De qualquer modo, monto o Xadrez, alinhavo o raciocínio, encaixo as peças até para facilitar as análises e críticas. Com a narrativa estruturada, fica mais fácil identificar os pontos vulneráveis dos cenários traçados.

Peça 1 –a polarização eleitoral

Quem se der ao trabalho de conferir os Twitters ou mensagens de juízes punitivistas – como Marcelo Bretas –, ministros politicamente comprometidos – como o corregedor João Otávio Noronha, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) - ou procuradores partidários do fake prosecution. verá em comum os mesmos bordões propalados pela ultradireita MLB, mas que antecedem sua fundação.

Por exemplo, criticar a defesa de minorias, como se significasse retirada de direito das maiorias; o deboche do politicamente correto; o tratamento de desperdício a qualquer política social.

Esse pensamento simplório, porém eficaz junto aos setores mais anacrônicos, é a argamassa que une polos contrários, dos que manobram o discurso anticorrupção, à quadrilha que se valeu das manifestações para se aboletar no poder.

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Dilma vai a Buenos Aires e presta solidariedade a Cristina Kirchner

No Twitter, Cristina Kirchner disse que lawfare tem como objetivo "ocultar o desastre econômico" dos governos neoliberais

da Rede Brasil Atual

Dilma vai a Buenos Aires e presta solidariedade a Cristina Kirchner

"Cristina é uma líder política forte e uma guerreira incansável na defesa dos interesses do povo argentino. Ela está disposta e firme em resistir. Como todos nós", disse a ex-presidenta em rede social

São Paulo – A ex-presidenta Dilma Rousseff publicou em sua página no Facebook manifestação de apoio à atual senadora e ex-presidenta da Argentina, Cristina Kirchner, em função do que considera uma perseguição judicial sofrida por ela.  

"Estive esta tarde com a senadora Cristina Fernandez de Kirchner, em Buenos Aires. Vim trazer minha solidariedade e conversar com a ex-presidenta da Argentina, uma amiga querida de muitos anos", disse Dilma na rede social.

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Bancada do PT se solidariza com Cristina Kirchner

Foto Notícias ao Minuto
 
 
Jornal GGN - A bancada do PT na Câmara dos Deputados soltou nota em apoio a Cristina Kirchner. Na nota, a preocupação com graves ameaças ao Estado de Direito na Argentina, com a ex-presidente e agora senadora claramente perseguida pelo juiz Claudio Bonadio que, ontem, quinta-feira, pediu o impedimento de suas funções legislativas e a sua prisão preventiva.
 
Segundo a bancada petista, o que acontece na Argentina é o mesmo que acontece em outros países da América Latina: lawfare e canhões midiáticos para assassinar reputações e tirar da disputa presidencial de 2019 os principais nomes da oposição e das forças da esquerda e progressistas.

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Na manipulação do caso Gamecorp, é hora da PGR mostrar a que veio, por Luis Nassif

Por Luis Nassif

Segundo reportagem da Folha, a Lava Jato estaria pressionando a Andrade Gutierrez a delatar influência política no aporte feito na empresa Gamecorp, da qual um dos filhos de Lula era sócio.
 
Nota do Ministério Público Federal do Distrito Federal informa que a denúncia foi apurada no campo civil por eles, e no campo criminal, em São Paulo. E ambos os inquéritos foram arquivados por falta de elementos.
 
Na época que explodiu o escândalo, ainda colunista da Folha, consultei fontes bastante ligadas ao mercado de startups. E elas disseram que a Telemar tinha feito um belíssimo negócio, porque investido em uma área promissora (games para celular), em uma empresa instalada, que já tinha alugado um canal bem sucedido no cabo.
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