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segunda-feira, novembro 30, 2020
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    Início Tags Constitucionalidade

    Tag: constitucionalidade

    Advogados defendem inconstitucionalidade de decreto de Bolsonaro que extingue colegiados

    Documento será encaminhado ao STF para votação da Corte contra a medida de Jair Bolsonaro

    A prisão em segunda instância é constitucional?

    Desde 1941 até 2009 foi um entendimento inquestionável da Corte. Quais são os argumentos a favor e contra? O que pensam os especialistas?

    A liminar de Marco Aurélio que liberta Lula é um chacoalhão no Supremo

    "Dias melhores pressupõem a observância irrestrita à ordem jurídico-normativa, especialmente à constitucional." "Em época de crise, impõe-se observar princípios, impõe-se a resistência democrática, a resistência...

    STF abre julgamento contra cassação de 3,4 milhões de eleitores, metade no Norte e...

    Justiça Eleitoral cancelou o título de 3,4 milhões de eleitores. Volume é próximo da diferença de votos que garantiu a vitória de Dilma sobre...

    Há fundamentos fático e jurídico para a prisão de Lula? Por Rui Ribeiro

    Não é inconstitucional o art. 283 do CPP, o qual é compatível com a presunção de inocência. O que é inconstitucional é a prisão...

    STF adia decisão de acabar com conduções coercitivas para interrogamentos

    Plenário do STF debate constitucionalidade de conduções coercitivas - Foto: Nelson Jr./SCO/STF Jornal GGN - Até agora, 4 de dez ministros Supremo Tribunal Federal (STF)...

    OAB não vai pedir urgência em ação no Supremo que pode ajudar Lula

    Foto: Agência Senado  Jornal GGN - O Conselho Federal da OAB decidiu nesta terça (17) que não irá pedir urgência em relação à ADC (ação...

    Senado diz ao Supremo que prisão e afastamento de parlamentares é inconstitucional

    Foto: Agência SenadoJornal GGN - O presidente do Senado Eunício Oliveira (PMDB) enviou ao Supremo Tribunal Federal, nesta sexta (6), um parecer favorável à Ação...

    VÍDEO: Professora destrincha por que ESTE impeachment é golpe (também para leigos)

    Vídeo bem produzido em que a Professora da UFPE, Liana Cirne Lins (@lianalins), destrincha com clareza e objetividade por que ESTE impeachment é golpe.O...

    Significado técnico da expressão “julgamento jurídico e político do impeachment”, pelo Prof. Dr. Afranio...

    Do Facebook de Afranio Silva Jardim – Professor associado de Direito Processual Penal da UERJ. Mestre e Livre-docente em Direito Processual. Procurador de Justiça...

    Analista/STF: impeachment é político mas com balizas jurídicas

     Reproduzo, abaixo, artigo de Jean Keiji Uema, analista jurídico do Supremo Tribunal Federal, e Mestre em Direito Constitucional pela PUC-SP. O artigo foi publicado...

    Próximo passo do governo na luta pela legalidade

    Vejo nesta manhã o vídeo da coletiva do Min. da AGU, Cardozo, de ontem à noite (linkado no próprio post).Pela fala inicial parece que...

    Hoje programa discute se prisão após 2ª instância é constitucional

    Nesta segunda (29) a TV Brasil exibe nova edição do Brasilianas que contou com especialistas para avaliar constitucionalidade do entendimento do STF, que admite...

    Juízes e advogados divergem sobre prisão após 2ª instância

    Juristas discutem constitucionalidade de entendimento do STF, que admite prisão após condenação em 2ª instância  Jornal GGN - Na semana passada os ministros do Supremo...

    Por 8 a 3, Supremo derruba doações de empresas a campanhas e partidos

    Jornal GGN - Por 8 votos a 3, os ministros do Supremo Tribunal Federal acolheram a ADI 4650 (Ação Direta de Inconstitucionalidade) apresentada pela...

    Cunha diz que STF não vai se meter nos trabalhos do Congresso

    Jornal GGN - Eduardo Cunha (PMDB), presidente da Câmara dos Deputados, disse na quinta-feira (2), após a repercussão da manobra que reduziu a maioridade...

    Reforma política de Eduardo Cunha e PMDB está praticamente sepultada

    Mesmo com ajuda dos partidos de oposição, o presidente da Câmara não conseguiu emplacar o distritão e a constitucionalidade do financiamento empresarial. Expectativa é...

    Supremo julga constitucional a atuação de organizações sociais nas IES

    do STFA Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998, que instituiu o modelo das organizações sociais, foi julgada constitucional pelo Supremo Tribunal...

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