crime contra a segurança nacional

Militante de esquerda que combateu a ditadura militar cometeu crime contra a segurança nacional, decide TRF-3

13 de março 2021 por Redação

"Não se pode indenizar a suposta 'dor moral' de quem se submeteu aos rigores das leis vigentes pela própria vontade consciente, sabendo que infringia a legislação penal da época",...