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Tag: decisões judiciais

A escravidão que nos habita, por Jorge Luiz Souto Maior

Reclamações trabalhistas estão sendo criminalizada por decisões judiciais como forma de amedrontar ainda mais o(a) trabalhador(a) que ouse pensar em processar o seu ex-patrão

Terras indígenas são preservadas por decisões judiciais em meio à pandemia

Tribunais judiciais suspendem despejo, em meio à pandemia, e retiram pressão de empreendimentos e negócios sobre Terras Indígenas

As decisões judiciais no epicentro da epidemia: o que nos comunicam?, por Luciana Bedeschi

Vale observar decisões judiciais e liminares publicadas como indicadores das relações jurídicas e socioeconômicas entre particulares e entre estes e o Estado, dentro do que vem sendo chamado de “o novo normal”.

O Tribunal Midiático é mais rápido em atentar contra reputações, diz Siro Darlan em...

"O que fiz foi aplicar a lei em decisões judiciais fundamentadas durante o exercício de minha função em plantões, para os quais fui escalado pelo Tribunal de Justiça. E não cabiam recursos dessas decisões fundamentadas? Sim. Por que não entraram?"

Invasores ‘rasgam’ decisões judiciais, permanecem na TI Pankararu e cartas com ameaças chegam aos...

Corrida do Imbu, ritual realizado tradicionalmente na TI Pankararu. Foto: arquivo do povo Pankararudo CIMIInvasores ‘rasgam’ decisões judiciais, permanecem na TI Pankararu e cartas...

Médico e empresários viram réus por indústria de ações judiciais contra o SUS

 Jornal GGN - Um médico, um ex-dirigente do Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas e dois empresários que forneciam equipamentos cirúrgicos viraram réus...

Afrânio Jardim, Dom Quixote e os ministros Fulecos do STF

Num texto curto e adoravelmente grosso, o proeminente jurista Afrânio Jardim criticou votos intermináveis proferidos pelos Ministros do STF.A observação pertinente me fez lembrar...

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