terça-feira, junho 25, 2019
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    Início Tags Direitos fundamentais

    Tag: direitos fundamentais

    Celso de Mello faz defesa contundente da comunidade LGBT, mas rejeita criminalizar homofobia pela...

    "Se tem algo aqui que é ideológico, no sentido pejorativo, de algo contrario à realidade objetiva, é a tese que defende que a pessoa nasce heterossexual e cisgênero", disse o ministro

    “Agenda econômica de Guedes pode acabar não saindo do mundo virtual”, diz Laura Carvalho

    Para economista, Paulo Guedes carece de pragmatismo pois opera mais como um guru que gosta de disparar frases de efeitos - que despertam a desconfiança dos analistas - do que como um ministro

    Advogado invoca sistema de freios e contrapesos e pede que STF criminalize a homofobia

    "A Constituição quer que a lei seja aprovada, não que ela fique 90 anos sendo debatida no Parlamento. Estamos desde 2001 discutindo homofobia no Congresso", afirmou

    Metáfora do “rosa e azul” de Damares nega direitos fundamentais, diz socióloga

    Por Berenice BentoNo JustificandoDamares: uma metáfora de ministra?Metáfora, aquilo que não é, mas torna-se por analogia.  Uma mistura de deboche e incredibilidade foram as...

    O receio da pena de morte voltar ao debate, por Ingo Wolfgang Sarlet

     Jornal GGN - "As vozes que clamam pela reintrodução da pena de morte no Brasil nunca deixaram de ressoar", alerta o professor titular da...

    Retorno aos direitos fundamentais com perspectiva de gênero

    Por María Ludivina Valvidares Suárez No jornal espanhol El Comercio Numa decisão recente, o Tribunal Constitucional decidiu que a diferença de duração entre a paternidade...

    O jogo mudou: Lula pode ser solto em liminar de revisão criminal, Por Jorge...

    Foto: Ricardo Stuckertdo ConJur O jogo mudou: Lula pode ser solto em liminar de revisão criminalpor Jorge Bheron RochaA presunção de inocência está inscrita...

    AMB se supera e convoca médicos para atos anti-Lula

      Jornal GGN - Usando indevidamente a Constituição, Associação Médica Brasileira (AMB) brada que 'Todos são iguais perante a lei' e vai mais longe, dizendo...

    Estado não pode revogar ou anular direitos conquistados, por Ricardo Lewandowski

    Os direitos fundamentais são produto de uma evolução multissecular, abrangem direito à saúde e à educação, ao amparo na velhice, na doença e no...

    Não há avanço democrático com assalto aos direitos e garantias fundamentais, por Leonardo Yarochewsky

    do JustificandoNão há avanço democrático com assalto aos direitos e garantias fundamentaispor Leonardo Isaac YarochewskyO procurador-geral da República (PGR) em artigo publicado na Folha ontem...

    Favreto, que votou contra Moro, repete juiz dos EUA que rejeitou apartheid, por Gustavo...

    Jornal GGN - O desembargado do TRF-4 Rogério Favreto, que apontou os abusos de Sergio Moro na Lava Jato, repetiu um ministro da Suprema...

    Na pós-democracia, direitos também são vistos como mercadorias, por Rubens Casara

    Jornal GGN - Em artigo publicado no Justificando, o juiz Rubens Casara fala sobre a questão da crise do Estado Democrático de Direito, pensando esta...

    Falta de cidadania e desconfiança política, por Assis Ribeiro

    Por Assis RibeiroFalta de cidadania e desconfiança políticaNa nossa formação, até os tempos atuais, não houve um atrelamento, nem um desenvolvimento satisfatório, entre as...

    No Rio, morador de rua é sorteado pelo Minha Casa Minha Vida

    Sebastião Luiz da Silva, foto de Fábio Rossi / Agência O GloboJornal GGN – O município do Rio de Janeiro inscreveu 15 pessoas em...

    Scarlett Johansson recebia bolsa do governo americano

    Enviado por ElvysQuem diria....Nassif, acho que isso é uma bofetada para os críticos dos programas de distribuição de renda. E olha quem divulgou a...

    Oito direitos humanos fundamentais do trabalhador

    Blog Direitos Humanos no TrabalhoDepois de quase trinta anos trabalhando nas sucursais brasileiras de grandes e importantes multinacionais, nos últimos seis ou sete anos...

    Preconceito e discriminação no ambiente de trabalho

    do blog Direitos Humanos no TrabalhoAs grandes corporações, em sua maioria, tem uma estratégia para atrair e reter profissionais talentosos em seus quadros. Além...

    O saneamento básico visto como direito fundamental

    A criação da Coordenação de Saneamento da OAB: o saneamento básico visto como direito fundamental Recentemente, o Instituto Trata Brasil publicou relatório sobre os...

    O debate que coloca em jogo dois direitos fundamentais, o de expressão e à...

    Enviado por AdamastorDo FacebookPor Criscia Giesbrecht Chico Buarque (Facebook)Estamos diante de um debate em que estão em jogo dois direitos fundamentais em uma democracia: o direito...

    O avanço no sentido da modernidade passa pela defesa dos direitos fundamentais

    Por Samuel DouradoComentário ao post "O relato de um processo contra a Telebahia Celular"Caro Nassif,A sociedade brasileira dá demonstrações inequívocas de sua capacidade de...

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