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Tag: domínio do fato

Procuradora do DF derruba lógica do domínio do fato e pede absolvição de Lula...

'A utilização distorcida da responsabilização penal sem os elementos do tipo objetivo e subjetivo, provoca efeitos nocivos à democracia, dentre elas a grave crise de credibilidade e de legitimação do poder político como um todo'.

PGR usou apenas delações e “domínio do fato” para denunciar Lula, diz defesa

Foto: Ricardo StuckertJornal GGN - A defesa de Lula rebateu em nota a denúncia apresentada pela Procuradoria Geral da República contra o ex-presidente, envolvendo...

Moro e TRF-4 fizeram com Lula o mesmo que o STF fez no Mensalão,...

Foto: AFP  Por Rodrigo Perez Oliveira Como o golpe foi construído a partir da condenação de Zé Dirceu Na Revista Fórum Tem tanta coisa envolvida no julgamento de...

A aplicação da teoria do domínio do fato no julgamento de Lula, por Rodrigo...

Foto: Sylvio Sirangelo/TRF4do JustificandoA aplicação da teoria do domínio do fato no julgamento de Lulapor Rodrigo Medeiros da SilvaNo último dia 24 de janeiro, o Brasil...

Domínio do fato, a la carte, por Fábio de Oliveira Ribeiro

Domínio do fato, a la cartepor Fábio de Oliveira RibeiroLula foi condenado a 9 anos e 6 meses de prisão e a 19 anos...

Moro deve usar “domínio do fato” para condenar Lula, dizem interlocutores do juiz

Foto: Lula MarquesJornal GGN - Menos de uma semana após ter a condenação imposta ao ex-tesoureiro João Vaccari Neto derrubada por juízes de segunda...

Condenar sem provas é o “feijão com arroz” do Ministério Público, diz Rogério Dultra

"A operação Lava Jato não é necessariamente um ponto fora da curva do processo penal brasileiro. Ela, na verdade, comprova a completa falta de...

Chapa Dilma-Temer. Guerra do Mestre das Águas contra Boitatá, por Armando Coelho Neto

Chapa Dilma-Temer. Guerra do Mestre das Águas contra Boitatápor Armando Rodrigues Coelho NetoPor curtíssimo período fui aluno do Herman Benjamin, na Escola Superior do...

Ad perpetuam rei memoriam, por Maria Fernanda Arruda

Ad perpetuam rei memoriampor Maria Fernanda ArrudaFEITOS HISTÓRICOS - Há os de valor épico e há os histriônicos - É citada a batalha vencida...

Autoritarismo e domínio do fato na prisão de Guilherme Boulos, por Fernando Hideo Lacerda

Jornal GGN - O advogado criminal Fernando Hideo Lacerda analisa a prisão de Guilherme Boulos, líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto, e afirma...

Para o MST, Estadão usa domínio do fato como curinga para tudo

 RESPOSTA AO EDITORIAL DO ESTADÃO DE 24 DE OUTUBRO DE 2016 O editorial do Estadão de 24 de outubro, segunda-feira, “O MST e a Lei...

O autoritarismo penal brasileiro explicado em ligação para Lula

Jornal GGN - Um dos áudios vazados pelo juiz Sérgio Moro foi de uma conversa do ex-presidente Lula com o cientista social Carlos Alberto....

Aloysio defende responsabilização de Lula por “domínio do fato” na Lava Jato

"Concordo com o senhor que a Petrobras foi e é alvo esquema de corrupção que eu com 31 anos de MPF jamais vi algo...

Procurador da Lava Jato defende teoria do domínio do fato e pena maior para...

Jornal GGN - O procurador Carlos Fernando dos Santos Lima defendeu, em artigo publicado pelo Estadão nesta terça-feira (11), que a teoria do domínio...

Domínio do fato deve ser usado para atingir Lula e Dilma, diz senador

Jornal GGN - Repercutindo a prisão do ex-ministro José Dirceu nesta segunda-feira (3), os senadores Aloysio Nunes e Álvaro Dias, ambos do PSDB, defenderam...

Domínio do fato e delação premiada: vírus estrangeiros no sistema jurídico brasileiro

Por André Motta AraújoUm sistema juridico é um conjunto coerente de normas baseadas em princípios que funcionam como colunas de sustentação do sistema, seus...

A interpretação do Supremo sobre o domínio do fato

Jornal GGN – O jornal paranaense Gazeta do Povo entrevistou um advogado penalista, orientando de doutorado do professor alemão Claus Roxin, autor da teoria...

Em evento, Lewandowski fala sobre influência da mídia e ‘domínio do fato’

Jornal GGN - O presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowsk, durante o Congresso Internacional de Direito Penal, afirmou que a é uma grande...

Para Bandeira de Mello, liberdade de imprensa não é para fins capitalistas

Jornal GGN - Na versão paulista do Seminário “Democracia Digital e Poder Judiciário”, o professor titular de Direito Administrativo da PUC-São Paulo, Celso Antônio...

A afirmação de Fux de que domínio do fato é dolo

Fux afirmou em alto e bom som que domínio de fato é DOLOComentário ao post: Ministros do STF agiram com má fé no uso do...

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