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sábado, setembro 19, 2020
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    Tag: garantias individuais

    Witzel, “o que não gosta de ser chamado de GENOCIDA”, é também um protótipo...

    Toda a solidariedade ao jornalista Luís Nassif. É um caso típico, em que a liberdade de expressão e os direitos de “um”, implicam diretamente na liberdade de expressão e os direitos de TODOS NÓS.

    O Tribunal Midiático é mais rápido em atentar contra reputações, diz Siro Darlan em...

    "O que fiz foi aplicar a lei em decisões judiciais fundamentadas durante o exercício de minha função em plantões, para os quais fui escalado pelo Tribunal de Justiça. E não cabiam recursos dessas decisões fundamentadas? Sim. Por que não entraram?"

    Reflexões sobre a escandalização do processo da Lava Jato pelo MPF

    Em 29 de janeiro de 2015 o MPF lançou um website com todas as informações da Operação Lava Jato:http://www.lavajato.mpf.mp.br/ . A iniciativa tem sido aplaudida,...

    A revista íntima e as garantias individuais prescritas pela CF/88

    Os ideologos do neoliberalismo acreditam que só há um direito fundamental que merece ser reconhecido pelo Estado e tutelado pelo Poder Judiciário: o direito...

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